Nota da CODEMIG – Parque das Águas Caxambu

29 de setembro de 2017

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) receberá as chaves do Parque das Águas de Caxambu no próximo dia 30/9, às 18h.

No dia 2/10/2017, às 13h, a equipe da Codemig, juntamente com a equipe da Prefeitura, irá realizar uma vistoria no Parque.

O acesso dos turistas, bem como da comunidade, será mantido da forma que é hoje, com o horário de funcionamento de 7h às 18h, valores de R$5,00 para os visitantes e R$2,50 para os moradores.

Em relação à passagem para o bairro Bosque, a Codemig verificará a situação, considerando que a possível existência de portaria não oficial implicaria falta de segurança aos usuários do Parque e Balneário.

Outras informações sobre a gestão do Parque das Águas foram publicadas pela Codemig no dia 22/9/2017. Para ler, clique aqui.

http://www.codemig.com.br/codemig-assume-gestao-do-parque-das-aguas-de-caxambu-partir-de-outubro/

Incêndios em vegetação são responsáveis por deixar um grande rastro de destruição

É inegável que incêndios e queimadas são nocivos para o meio ambiente em uma situação macro, em que todas as espécies de seres vivos são prejudicadas.

O fato é que, tanto as queimadas controladas, quanto os incêndios florestais causam a destruição da vida animal e vegetal da região, além de tornar o solo pobre, impossibilitando novos plantios. Pode causar ferimentos e morte dos animais do local e das regiões próximas, destruir estradas, pontes, postos de vigilância, armazéns e etc., além de provocar alterações drásticas do ecossistema, afetar na reprodução e contribuir com difusão de pragas e doenças.

São inúmeras as consequências destas ações, o fogo acaba levando para dentro das residências, cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural, podem causar acidentes aos seres humanos. A fumaça e a fuligem também causam problemas. Diminuem a qualidade do ar provocando doenças respiratórias, como asma e rinite, atingindo principalmente, crianças e idosos, e às margens das rodovias podem diminuir a visibilidade dos motoristas e provocar acidentes graves.

Pontas de cigarro atiradas na beira das estradas, fogueiras mal apagadas, ou mesmo incêndios criminosos provocados intencionalmente, queima de lixos, lançamento de foguetes e linhas elétricas com mau funcionamento são as causas mais comuns.

Portanto, é preciso entender que todos somos prejudicados com essas ações. E a população pode fazer a sua parte tomando atitudes simples como não colocar fogo no lixo doméstico, em terrenos baldios, não jogar pontas de cigarro em vegetação e fazer aceiros ao realizar queimas em áreas rurais para preparo de solo para plantio, atividade que deve ter autorização ambiental. Além de denunciar os autores desses atos.

As fotos publicadas podem até parecer impressionantes, mas são reais!
São registros de animais mortos nos últimos incêndios. Os animais acabam morrendo queimados ou devido à fumaça.
Na primeira foto vemos um cavalo que foi atingido pelas chamas de um incêndio criminoso, onde mesmo com o apoio de Voluntários e Corporação combatendo as chamas, não foi possível salva-lo. Infelizmente o cavalo não resistiu.

Conheça as principais consequências de incêndios e queimadas:

• Aumento da liberação de dióxido de carbono, uma das principais causas do aquecimento global;

• Destruição de habitats naturais;

• Erosão no solo;

• Aumento do buraco na camada de ozônio;

• Perda da absorção do solo, aumentando os índices de inundações;

• Poluição de nascentes, águas subterrâneas e rios por meio das cinzas;

• Extinção de espécies (fauna e flora);

• Destruição de infraestruturas.

Fotos compartilhadas da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cristina - MG.

Polícia prende irmãos e apreende adolescente suspeitos de morte de taxista em Conceição do Rio Verde

Crime aconteceu em agosto; investigações concluíram que motivação foi passional.

Dois homens foram presos e um menor apreendido suspeitos do assassinato de um taxista em Conceição do Rio Verde (MG) no mês passado. A polícia chegou até os suspeitos depois de rastrear ligações telefônicas da vítima. Eles foram presos durante uma operação da Polícia Civil.

Segundo a polícia, a morte do taxista Leandro Hélio Lino, de 49 anos, teve motivação passional.

"Foi um mesclado de vingança, tendo em vista que a vítima teria se envolvido com a namorada (de um dos suspeitos) e em outra parte um crime patrimonial, tendo em vista que seu irmão, de Campanha, precisava levantar dinheiro por ser dependente químico de cocaína e precisava acertar contas com um traficante", disse o delegado Cristiano Silva de Almeida.

Segundo a polícia, criminosos se passaram por passageiros e chamaram o taxista para uma corrida. Eles atiraram na vítima e colocaram fogo no carro.

Conforme as investigações, a morte do taxista foi planjeada apenas um dia antes do crime. A polícia chegou até os suspeitos depois de rastrear as últimas ligações telefônicas da vítima.

"Ao telefone disse que estaria levando (um dos suspeitos) para a cidade de Campanha e diante disso nós passamos a rastreá-los, a monitorá-los e conseguimos através de investigação apurar e identificar os autores desse crime bárbaro", completou o delegado.


Entre os presos, estão dois irmãos. Um outro homem que teria vendido um revólver calibre 22 aos suspeitos chegou a ser preso, mas já foi solto e vai responder mem liberdade. Um menor de 17 anos também foi apreendido durante a operação.


Durante as investigações, a polícia também encontrou o celular da vítima. O aparelho pode ajudar a polícia a encontrar uma quinta pessoa, que teria ajudado na fuga dos outros envolvidos no crime.


"É triste, mas a sensação é de um pouco de tranquilidade, em saber que esses bandidos não estão na rua", disse o primo da vítima, Carlos Antônio Santos.


Os presos foram levados para a Penitenciária de Três Corações.

Fonte: G1 Sul de Minas

Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73.

Entre as principais alterações destaca-se a permissão para que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Confira na íntegra.

Lei 13.484, de 26 de setembro de 2017

Altera a lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1ª A lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 19. ..............................................................................................................

§ 4º As certidões de nascimento mencionarão a data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.

..............................................................................................." (NR)

"Art. 29. ..................................................................................................................

§ 3º Os ofícios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e estão autorizados a prestar outros serviços remunerados, na forma prevista em convênio, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.

§ 4º O convênio referido no § 3o deste artigo independe de homologação e será firmado pela entidade de classe dos registradores civis de pessoas naturais de mesma abrangência territorial do órgão ou da entidade interessada." (NR)

"Art. 54. ..................................................................................................

9º) os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde;

10) o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo, com controle do dígito verificador, exceto na hipótese de registro tardio previsto no art. 46 desta Lei; e

11) a naturalidade do registrando.
..........................................................................................................

§ 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento." (NR)

"Art. 70. ..................................................................................................

1) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos cônjuges;
..............................................................................................." (NR)

"Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
.............................................................................................." (NR)

"Art. 97. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

Parágrafo único. Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao representante do Ministério Público para manifestação, com a indicação, por escrito, dos motivos da suspeita." (NR)

Cúpula da Sesp, PM e PC atende prefeitos de forma integrada em Varginha

Gabinete Estratégico de Segurança foi montado durante o Fórum Regional

Seguindo a máxima do Governo de ouvir para governar melhor, a cúpula da segurança pública de Minas montou mais uma vez, nesta quinta-feira, 28.09, o Gabinete Estratégico durante o Fórum Regional de Varginha, no Território Sul. De forma integrada, o secretário Sérgio Menezes, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, João Octacílio Silva Neto, e o subcomandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, André Leão, além de representantes das áreas de prevenção à criminalidade, prevenção às drogas, aplicação de medidas socioeducativas e integração das polícias ouviram demandas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda a região.

O Gabinete Estratégico de Segurança, nome dado ao “QG” montado nos Fóruns Regionais, é uma nova estratégia do Sistema de Defesa Social para fazer mais e melhor por quem está no interior. O que parece simples, como uma boa reunião ou conversa técnica, tem sido a solução para problemas de moradores de muitas pequenas cidades. Isso porque, durante a exposição dos problemas, os prefeitos têm sido contemplados com resoluções, a partir da sensibilização das chefias da Secretaria de Segurança (Sesp), Policia Militar e Policia Civil. Outras vezes, são provocados a pensar em formas de prevenir a violência antes que ela aconteça, investindo em ações de educação, assistência social, ou, até mesmo, iluminação e planejamento urbano. “Em cidades organizadas a violência sempre cai”, faz questão de destacar o secretario da Sesp, Sergio Menezes.

Durante o atendimento dos prefeitos, Sesp, PM e PC tentam entender como o Executivo municipal avalia a política de segurança desenvolvida na cidade, falam de programas do Estado de prevenção a criminalidade ou às drogas, por exemplo, que já existem e podem ser disseminados ou implantados nos municípios, além de, claro, fazerem um amplo debate de como Prefeitura e Estado podem trabalhar juntos para um melhor resultado de segurança para o cidadão.

Nesta quinta, em Varginha, pelo menos 15 prefeitos, vereadores e técnicos de prefeituras passaram pelo Gabinete Estratégico, montado em dez dos 13 eventos realizados pelo Estado. Entre eles, a prefeita de Nepomuceno, Luiza Maria Lima Menezes, que recebeu a notícia que poderá contar com um novo investigador de Policia Civil e, em tempos breves, terá a reposição do efetivo da Policia Militar na cidade, com pelo menos novos dez homens e mulheres.

A prefeita, assim como outras lideranças, será ainda assessorada tecnicamente pela equipe da Secretaria de Segurança Publica para montar um Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas, evitando a disseminação e prevenindo esse problema. Também, caso queira, terá acompanhamento para a implantação de um GGIM, nome dado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em Nepomuceno.

Vale ressaltar que todas as demandas ouvidas e discutidas no Gabinete Estratégico são registradas pela equipe técnica da Sesp, garantindo um caráter oficial para os assuntos tratados. Todos os prefeitos recebem retorno dos pedidos, com detalhamentos, além de materiais que poderão contribuir para um trabalho integrado que melhore a segurança e a qualidade de vida da população.



Foto e texto: Fernanda Leonel
Seds-MG

GRAVE ACIDENTE EM VARGINHA DEIXA UMA PESSOA FERIDA COM MÚLTIPLAS FRATURAS

Foi na manhã desta sexta-feira (29/9), na Alameda dos Guaratãs, bairro Cidade Nova, próximo ao Caic, em Varginha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem ficou ferido após colisão entre uma moto e um carro.

Ainda segundo os bombeiros, o motociclista sofreu várias fraturas na perna esquerda e teve a necessidade de intervenção médica da equipe do SAMU. A vítima foi conduzida para o Hospital Bom Pastor.


9º BBM Varginha MG

PM de São Lourenço prende dois homens por tráfico, direção perigosa e desobediência

Nesta sexta-feira (29), na cidade de São Lourenço, a Polícia Militar deparou com uma motocicleta Honda Fan, com dois ocupantes em atitude suspeita, ao ser dado sinal de parada o condutor acelerou, recusando-se a parar.

Durante o acompanhamento o condutor recebeu diversas ordens para parar o veículo, desobedecendo todas as ordens e fugindo entre outros veículos.

Já na área central, ao não respeitar uma parada obrigatória o condutor bateu em dois veículos e caiu, causando lesão no joelho e na cabeça.

Durante a fuga os ocupantes da motocicleta dispensaram alguns materiais pelo trajeto, sendo localizadas 3 papelotes de cocaína e um bucha de maconha.

Os autores foram presos por tráfico, direção perigosa e desobediência. A motocicleta foi apreendida.


Com informações e foto 57º BPM.

Baependi marca presença nos Fóruns Regionais de Governo

Governador também anunciou a implantação de Posto Avançado de Corpo de Bombeiros e a implantação de aquecedores solares e a iluminação de campos de futebol na região

Durante o evento, realizado em Varginha, Baependi marcou presença  expondo o artesanato criado com palha de milho e bambu pelos artesãos do município.

Segundo a atual administração, o incentivo à exposição, que contou com o forte empenho do Departamento Municipal de Agricultura, é mais uma forma para prestigiar e divulgar o belíssimo trabalho desenvolvido por esta classe de trabalhadores.

Motivo de orgulho para todos os baependianos o reconhecimento do Sr. José dos Santos Nadur como “Produtor Rural Destaque”.

Na  quinta-feira (28/9), o evento foi marcado com a presença do governador Fernando Pimentel que anunciou investimentos para a região, assinando despachos governamentais para viabilização de obras de melhoria na BR-491, entre o Varginha e o entroncamento da BR-381, a instalação de iluminação em campos de futebol e quadras poliesportivas, a implantação de Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em Andradas e a colocação de 672 aquecedores solares em 15 municípios. Na ocasião, também foram entregues 131 veículos para o sistema de saúde de 99 cidades da região. Cerca de 3 mil pessoas participaram do encontro.

Fotos Prefeitura de Baependi

VEÍCULOS ABANDONADO EM SÃO LOURENÇO RECEBERÃO ADESIVOS DE 'SUJEITO A GUINCHO'

Seguindo as determinações da Lei Municipal de Núm.3284, a Gerência de Trânsito e Transporte de São Lourenço (SLTrans) está realizando a segunda e terceira fase do processo de retirada de automóveis e carcaças abandonadas pelas ruas da cidade.

No dia 21 de agosto de 2017, a SLTrans fez o primeiro levantamento de todos os veículos abandonados, que foram devidamente cadastrados no Setor. Após 30 dias do cadastro realizado, os veículos já podem ser considerados abandonados, e por isso, a SLTrans concluiu a segunda fase deste processo, recadastrando aqueles que permaneceram nas vias após o prazo.


No dia 02 de outubro, como fase final e previsto na Lei, a SLTrans fará a marcação destes veículos com um adesivo informativo, deixando-o sujeito à guincho.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a SlTrans através do telefone 3332-4152 de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.


SL Trans São Lourenço/MG

Policiais Militares do 57 BPM realizam Curso de Conduta de Patrulha

Está sendo realizado, nesta sexta-feira (29), na sede do 57 BPM em São Lourenço "Curso de Conduta de Patrulha". O curso esta sendo ministrado por especialista do BOPE-PMMG e ocorrerá durante todo o dia.

Cursos como este são extremamente importantes para atualização do saber e entendimento, além de manter os policiais sempre motivados a dar o melhor de si em prol da segurança pública.

Com informações e fotos 57º BPM.

Incêndio destrói vegetação próxima a escola agroecológica em Lambari, MG

Segundo Bombeiros, fogo atingiu cerca de 300 mil quadrados próximo a sítio onde funciona a escola.

Um incêndio destruiu a vegetação no entorno do Sítio Esperança, em Lambari (MG), onde funciona uma escola agroecológica. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu cerca de 300 mil metros quadrados no entorno do sítio.

Voluntários e o Corpo de Bombeiros combateram o avanço das chamas com roçadeiras, enxadas e abafadores. Entre os voluntários, estão moradores, pais de alunos e até professores.

Segundo a direção da escola, o fogo atingiu a floresta, que é usada pela instituição e também o apiário. No entanto, as chamas não chegaram nas construções. Mesmo assim, na quarta-feira (27), as 120 crianças do Ensino Fundamental foram dispensadas mais cedo.

Nesta quinta-feira (28), uma equipe do Corpo de Bombeiros voltou ao local para dar continuidade ao combate das chamas.

Segundo a diretora da escola, Cláudia Nogueira dos Santos, o fogo atingiu cerca de 25 hectares e já foi controlado. Os alunos voltaram às aulas normalmente.

Fonte: G1 Sul de Minas

Está chegando o tão esperado Festival de Areia de São Lourenço!

Muito esporte, diversão e cultura para todas as idades.

É no próximo dia 06 de Outubro, no Estacionamento do Parque das Águas.

Já fez sua inscrição? Corre que ainda dá tempo! Monte sua equipe e divirta-se!

Confira a programação:

APÓS ROUBO A MÃO ARMADA EM CAXAMBU, AUTORES DE BAEPENDI SÃO PRESOS

Numa ação integrada entre as frações de Caxambu e Baependi, os militares lograram êxito em prender dois autores de roubo a mão armada e apreender uma menor.
A adolescente depois de combinar a compra de um aparelho celular, pelo site "Desapega", passou as informações para seu namorado e um co-autor que utilizando uma arma de fogo, roubaram o celular da vítima e em seguida efetuaram um disparo para intimidar a vítima a não segui-los.

Diante das características e de filmagens obtidas os militares chegaram aos dois autores e a menor, todos moradores de Baependi.

A PM realizou o rastreamento, logrando êxito em prendê -los no bairro Lavrinha, em Baependi. Durante a ação os autores tentaram evadir numa motocicleta, sendo contidos pelos militares.

A arma de fogo e o celular não foram encontrados, mas os autores foram reconhecidos pela vítima do crime.
Resultado :
02 presos,
01 menor apreendida,
01 motocicleta apreendida,
02 capacetes apreendidos,
05 multas de trânsito.
01 mídia de DVD da ação entregue na Delegacia.

Os autores foram conduzidos à Delegacia de Plantão de São Lourenço.

Polícia Militar, com você por uma Minas Gerais mais segura.

Fonte: Polícia Militar de Baependi

Após denúncia, mulher é presa com drogas e dinheiro em Itamonte

Na tarde desta quinta-feira (27), em Itamonte (MG), a PM recebeu denúncia apontando que uma mulher estaria com drogas em sua casa e com quantia de dinheiro proveniente de busca recente de drogas no estado de São Paulo. Diante da denúncia, a Polícia Militar diligenciou junto ao Ministério Público e a Promotoria de Justiça para expedição de Mandado de Busca e Apreensão que foi imediatamente cumprido.

Durante as buscas foi encontrado 01 pino com substância semelhante a cocaína e mais 04 pinos vazios. A autora tentou esconder entre os seios um pacote com a quantia de RS 1.200,00, que não soube explicar a procedência, já que não exerce atividades laborais. Diante da situação os materiais e o dinheiro foram encaminhados a Delegacia de Polícia, juntamente com a autora.



Fonte: 57º BPM.

57º BPM realiza evento em comemoração ao aniversário da inclusão da mulher na PMMG

Nesta quarta-feira, 27, o 57º BPM – Batalhão Prevenção, celebrou os 36 anos de inclusão da mulher na Polícia Militar de Minas Gerais com uma palestra às policiais militares e funcionárias civis da Unidade, ministrada pela Jornalista Mônica Fernandes, Assessora de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Unimed Circuito das Águas, que tratou sobre o empoderamento feminino na atualidade. Em seguida foi servido um café da manhã onde todas receberam das mãos do Ten Cel Paulo Alex, Comandante do 57º BPM um cartão de felicitações pela importante data.

Ao longo dos anos, as mulheres vem dando prova de seu valor como profissionais atuantes no sistema de defesa social no Estado. Elas passaram a integrar os quadros da Polícia Militar de Minas Gerais em 1981, sendo um marco para a Instituição, que até então era somente ocupada por homens.

O Comandante do Batalhão Prevenção, parabenizou as policiais militares e funcionárias civis da Unidade pelos relevantes serviços prestados, ressaltando a importância do trabalho da mulher na prestação de serviços de qualidade à população de forma diferenciada e especial.

Polícia Militar, a 242 anos com você por uma Minas Gerais cada vez mais segura.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DO 57º BPM.

PCMG REALIZA NOVA ETAPA DA OPERAÇÃO ''DESMONTE'' NO SUL DE MINAS

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, na manhã de sexta-feira (22), a quinta etapa da Operação “Desmonte”. O objetivo foi apurar crimes de adulteração e receptação de veículos automotores. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão. Desde o início da operação, já foram presos 20 suspeitos de integrarem esta organização criminosa, além de apreensão de vários carros de luxo, entre outros veículos.

Segundo o Chefe do Departamento de Lavras, Delegado-Geral Pedro Paulo Marques, as investigações vêm sendo realizadas há mais de um ano e visam desmanchar esta organização que comete diversos crimes, como furtos, roubos, receptação e adulteração de veículos na região. “Nós investigamos e tratamos de toda essa cadeia criminosa, que começa com a subtração de veículos, seja através de furtos ou roubos, passando pela receptação, pela adulteração e terminando com a lavagem de capitais. Todos esses crimes praticados por uma organização criminosa”, afirmou.

Já foram apreendidos mais de 40 veículos e tanto as prisões quanto as apreensões aconteceram nas cidades de Boa Esperança, Nepomuceno e Campos Gerais. As investigações continuam e a PCMG está à procura de quatro suspeitos foragidos já identificados.


Divulgação PCMG

Suspeito de matar policial em assalto é morto após troca de tiros com a PM em MG

Assalto com morte de policial militar aconteceu na última sexta-feira em Ilicínea; suspeito, de 19 anos, foi cercado quando roubava barco.

O suspeito de matar um policial militar durante um assalto a um correspondente bancário na última semana em Ilicínea (MG) foi morto em uma troca de tiros com a PM na tarde desta quarta-feira (27) na zona rural, entre Guapé e São José da Barra (MG). Conforme a polícia, o suspeito foi identificado como Bruno Faria, de 19 anos.

Conforme a polícia, o suspeito teria roubado um barco no Lago de Furnas, quando foi cercado por militares. Na troca de tiros, ele acabou sendo atingido e morreu no local.

Um outro integrante da quadrilha segue foragido.

O crime

O policial Fabrício Renato Vaneli, de 38 anos, foi baleado na sexta-feira (22) em um correspondente bancário onde foi pagar uma conta. Segundo a polícia, ele havia acabado o turno de trabalho. Vaneli ainda tentou escapar dos criminosos, mas foi atingido pelas costas.

O militar foi resgatado pelo helicóptero do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Alzira Velano, em Alfenas (MG), em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos.

Desde a última sexta- feira, oito pessoas foram presas suspeitas de integrarem a quadrilha, entre elas os homens que seriam o piloto da moto usada na fuga e o chefe do bando. Os policiais também apreenderam três armas, drogas e celulares.

Segundo a polícia, o assalto ao correspondente bancário era na verdade uma tentativa de golpe de uma quadrilha do tráfico de drogas.

Fonte G1 Sul de Minas

Senado aprova cobertura de celular em estradas estaduais e federais

Já precisou do celular na estrada e ficou na mão? Isto deve mudar. Saiba mais: http://bit.ly/2fQmceB

PM apreende drogas e prende autor em São Lourenço

Em São Lourenço, na noite dessa terça-feira (26), a Polícia Militar registrou uma ocorrência de tráfico de drogas no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Durante uma operação policial no local conhecido como “Beco 901”, os militares visualizaram a movimentação de um cidadão de 23 anos, o qual deslocava até o beco para pegar drogas e entregava a usuários que o aguardavam.

Os militares conseguiram se aproximar do jovem, que tentou fugir ao perceber a presença policial, porém, foi contido. Durante busca pessoal foi localizada com ele a quantia de R$ 5,00.

Foi realizada uma varredura no local em que ele estava sendo encontradas 09 buchas de maconha e 15 pedras de crack.

O autor, que já é conhecido no meio policial por envolvimento com o tráfico de drogas e por posse de arma de fogo, encontrava-se em liberdade provisória e recebeu voz de prisão em flagrante, sendo encaminhado ao hospital e posteriormente conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido, para demais providências.

Autor: P5 do 57º BPM

SELEÇÃO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS É QUESTIONADA EM REUNIÃO

Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (26/9/17) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) cobraram mais transparência do Governo do Estado com relação aos critérios de seleção de entidades de assistência aos dependentes químicos. A audiência da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas foi realizada a requerimento de seu presidente, deputado Antônio Jorge (PPS).

A seleção de entidades foi iniciada em abril deste ano, por meio do edital de chamamento público de propostas para atenção ao dependente químico, de nº 06/2017. Segundo dados do governo, a licitação ampliou de 23 para 53 o número de entidades parceiras selecionadas.

O governo também destacou que a seleção inovou por visar não apenas às comunidades terapêuticas voltadas para internação, acolhimento e reinserção de pessoas com problemas com álcool e drogas, mas também para projetos que trabalhem com prevenção, reinserção social, geração de trabalho e renda, profissionalização e qualificação.

Os recursos disponibilizados são de R$ 8 milhões anuais na ampliação da Rede Complementar de Atenção ao Dependente Químico da Subsecretaria de Estado de Segurança Pública, que serão aplicados em 30 convênios destinados ao acolhimento, 11 destinados à reinserção social e 12 à prevenção.

Codificação de resultados é criticada por deputado

Ao abrir a reunião, o deputado Antônio Jorge elogiou a iniciativa do governo de ampliar a seleção para prevenção e reinserção social, mas questionou o fato de o resultado ter sido divulgado de forma codificada, sem identificação das instituições selecionadas. Ele também considerou insuficiente o recurso destinado.

"Tradicionais prestadores foram preteridos em favor de entidades que entraram recentemente no setor", questionou o parlamentar, acrescentando que muitas comunidades terapêuticas se queixaram de não ter recebido justificativas sobre a recusa de suas propostas. "Faltou transparência no processo", criticou.

Durante os debates, o pastor Ordeli Teixeira, representante do Projeto Vida Nova, questionou o fato de que entidades com projetos idênticos foram avaliadas de forma diferente no processo. "Se os projetos eram iguais, houve um critério subjetivo", afirmou Rodrigo Alberto Costa, também do Projeto Vida Nova. Ele cobrou uma fiscalização para checar se as entidades habilitadas têm a capacidade proposta.

Já o representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febracts), Ronaldo Guilherme, considerou que os requisitos e serviços exigidos na seleção não eram compatíveis com o custeio proposto pelo governo.

Representantes de outras entidades, no entanto, aprovaram o processo seletivo. O representante da Fazenda Renascer, Belisário Pena, que foi preterido na seleção, elogiou a resposta que recebeu para os questionamentos apresentados à equipe do governo.

Apesar dos argumentos da subsecretária de Políticas sobre Drogas, Patrícia Magalhães, o deputado Antônio Jorge disse que o processo feriu o direito dos participantes ao recurso. "Nada justifica que no final do processo não haja uma publicização de quem ganhou e quem perdeu", afirmou. Ele argumentou que um dos instrumentos para o recurso é a comparação entre os que venceram e os que perderam a disputa.

O deputado disse que apresentará um requerimento para que o governo divulgue imediatamente o nome das entidades selecionadas e para que seja estendido o prazo para apresentação de recursos ao processo licitatório.

Assessoria de comunicação Deputado Antônio Jorge

Desfile de moda será apresentado em Varginha em prol da Fundação Pró-Rim

A Ouseuse, maior empresa do polo mineiro de moda íntima (Juruaia-MG), possui várias lojas licenciadas pelo Brasil, inclusive em Varginha. Além de ser conhecida por oferecer lingerie, moda praia e fitness, a marca também é reconhecida pelo seu compromisso com ações sociais e ambientais. Em Varginha, a Ouseuse, através de sua loja licenciada, promoverá um desfile beneficente em prol da Fundação Pró-Rim. “Participar desse tipo de ação é sempre uma fonte de prazer, pois ajudar a quem precisa é uma obrigação das empresas”, comenta Rosana Marques, diretora executiva da marca.

Para dar mais apoio e visibilidade a essa causa, a Ouseuse se juntou a outras lojas do setor de moda para a realização do evento. Entre elas, Calçados Bonfim, Carla Moreira, Mais Loukas Mais Santas e Bendita Bijoux. O desfile vai apresentar a coleção primavera/verão, distribuídas em lingerie, praia, fitness, moda casual, calçados e bijuterias.

A associação beneficiada, a Fundação Pró-Rim, atua em Varginha e região, com a finalidade de atender os portadores de doença renal que são submetidos a sessões diárias de hemodiálise. Além do suporte aos doentes renais, a associação também oferece serviços de apoio aos familiares dos pacientes.

O desfile será no dia 28 de setembro, às 20h, no Eri Churrascaria e Grill, localizado na Avenida Princesa do Sul, 1553, Jardim Andere. Os convites podem ser adquiridos com os organizadores do evento e mais informações pelos telefones (35) 3214-7372, 9 9165-9191, 9 8812-6242.


Por Eliana Sonja

1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Segundo a decisão, o senador também fica obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de estar proibido de contatar outros investigados por qualquer meio e de se ausentar do país, com entrega de passaporte. Por unanimidade, foi negado o pedido de prisão preventiva.

Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele considerou presentes indícios da prática dos crimes decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal, e apontou a necessidade das medidas para garantir a ordem pública e a instrução processual. Em junho, após agravos regimentais apresentados pelo senador, o ministro Marco Aurélio, novo relator do processo, reconsiderou a decisão e restabeleceu o mandato do senador.

Julgamento

O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo indeferimento do pedido de reconsideração apresentado em agravo pela PGR. Segundo ele, não há no processo motivos que justifiquem a imposição de medidas cautelares, “muito menos de afastamento do exercício do múnus parlamentar”. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A divergência foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, seguida pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luiz Fux, no sentido de acolher parcialmente o pedido da PGR para restabelecer as cautelares determinadas pelo relator original do processo: suspensão do exercício das funções parlamentares, proibição de contatar outros investigados por qualquer meio, além da proibição de se ausentar do país, com entrega de passaporte.

Segundo Barroso, os fatos narrados pela PGR são graves e contêm indícios de materialidade e autoria dos delitos incompatíveis com o exercício de função pública. O ministro propôs, ainda, o acréscimo da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno. Ele lembrou que os outros três investigados pelas mesmas práticas delituosas cumprem prisão domiciliar por decisão da própria Primeira Turma.

“Seria uma incongruência entender que se aplica a prisão domiciliar aos coautores menos relevantes sem a aplicação de nenhum tipo de restrição à liberdade de ir e vir a quem, supostamente, teria sido o mandante. Há indícios, bastaste suficientes a meu ver, de autoria e materialidade”, afirmou.

A ministra Rosa Weber observou que, além dos indícios de autoria e materialidade, o senador Aécio Neves descumpriu pelo menos duas das medidas restritivas impostas pelo ministro Fachin, a de se encontrar com outros investigados e a de afastamento das funções políticas. Segundo a ministra, uma reunião com outros senadores na qual ele disse estar tratando de votações no Congresso e da agenda política do país, configurariam a desobediência.

A ministra destacou que não se tratou de mera conversa com colegas de partido e que os atos típicos do mandato não se restringem ao espaço físico do Congresso. Salientou que o encontro também representou contato com outros investigados na Operação Lava-Jato. “Se as medidas foram inapropriadas ou excessivas, deveriam ser questionadas junto ao STF, mas não descumpridas”, afirmou.

O ministro Luiz Fux ressaltou que é possível aplicar a qualquer cidadão as medidas alternativas previstas no Código Penal. Segundo ele, as prerrogativas constitucionais que sustentam a imunidade têm como fundamento o exercício do cargo e sua função constitucional. “Nesse sentido, houve claro desvio de moralidade no exercício do mandato”, disse.

Prisão

Por unanimidade, os ministros indeferiram o pedido de prisão preventiva do senador, que havia sido reiterado pela PGR. O ministro Marco Aurélio (relator), observou que a Constituição Federal permite a prisão de parlamentar federal apenas se verificado flagrante de crime inafiançável e após autorização da Casa Legislativa sobre a constrição. Os ministros também indeferiram pedido do senador Aécio Neves para que o caso fosse apreciado pelo Plenário do STF.


Rafael Siqueira" A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade" Ruy Barbosa.
Advogado Pós-graduado em Direito Processual Civil e Pós-graduado em Direito Constitucional ambas pela LFG. Professor de Direito Constitucional em curso preparatório para concursos públicos. Advogado atuante no Rio de Janeiro e Salvador no ramo de Direito Privado nos Juizados Especiais Cíveis, Varas Cíveis, Varas de Família. Atuante também no ramo de Direito Público nos Juizados Especiais Federais e Vara Federal. Telefones para contato: (21) 22202679 / (21) 25242085 (71) 3038-8388 / 99942-8868. e-mail para contato: rafaelsiqueira@rafaelsiqueirajur.adv.br. site: http://www.rafaelsiqueirajur.adv.br

PRIMEIRO MISS PORTUGAL BRASIL 2017

No dia 09 de setembro, aconteceu na Praia da Pinheira, em Santa Catarina, a final do primeiro Concurso Internacional, MISS PORTUGAL BRASIL.

O concurso contou com expressivo publico e convidados ligados ao setor da moda.

A prova teve duas etapas, na primeira foi realizada uma sessão fotográfica onde as candidatas foram fotografadas com os novos modelos linha praia de marca que brevemente irá entrar no mercado brasileiro e internacional.

Às 13 horas, candidatas, diretores e demais colaboradores do evento, participaram de um almoço de confraternização oferecido pelo Restaurante Casa das Francesinhas P7, onde esteve presente o proprietário, Sr.  Paulo Casagrande, colaborador que gentilmente cedeu o espaço para a organização do evento, oferecendo refeições para os diretores e as candidatas.

Às 21 horas realizou-se a segunda etapa do concurso com o desfile das candidatas, mais uma sessão de fotos e a eleição das cinco finalistas. 

Os diretores do Miss Portugal Brasil 2017, Jorge Alves e Priscila Alves, proprietários da empresa Naus Lusitanas, na ocasião lançaram uma marca de vestuário que entrará no mercado mundial. Tal marca visa tornar sustentável este projeto no mundo da moda, assim como, apoiar as jovens eleitas no concurso, que terão a franquia da marca no mercado, a fim de viabilizar o futuro de suas carreiras. Segundo os diretores do concurso o novo concurso será diferente de todos os outros já existentes, pois tem como objetivo oferecer condições de crescimento as jovens eleitas, dando-lhes um conjunto de ferramentas e formação para carreira de modelo e para o empreendedorismo no mundo da moda. Possibilitando ainda a representação da cultura luso-brasileira a nível mundial. As peças da nova marca serão produzidas no Brasil e em Portugal.

O Miss Portugal Brasil este ano elegeu cinco jovens com os seguintes títulos: MISS PORTUGAL BRASIL 2017 foi para a jovem Ana Maria Lima,  MISS PRIMEIRA DAMA, Kesia Rocha, MISS SEGUNDA DAMA, Gabriele Rabelo, MISS SIMPATIA, Tainara Santos e  MISS FACEBOOK, Isabela Moraes. As eleitas serão representadas pelos diretores do MISS PORTUGAL BRASIL e sua empresa Naus Lusitanas, sendo as primeiras jovens modelos a receber formação na área de gestão. As gestoras da nova marca, também irão representar o Brasil em certames internacionais, entre eles o Miss Queen Portugal 2018, realizado em Portugal.

De acordo com os diretores para o próximo concurso, no ano de 2018, a expectativa é da participação das comunidades portuguesa e brasileira, possibilitando uma dimensão maior ao projeto, que vise beneficiar o futuro de muitas jovens luso-brasileiras, além promover  ação de cunho social. A ideia é estabelecer parceria com uma instituição beneficente que possa desenvolver trabalho em prol de lares de idosos e de orfanatos. Para tanto, os idealizadores do projeto estão abertos a acordos e parcerias.

Para realização do próximo concurso, Miss Portugal Brasil 2018, os diretores do evento procuram espaço em São Paulo ou no Rio de Janeiro, estando receptivos a ofertas e acordos. Informando ainda a disponibilização das modelos para realização de trabalhos na área de publicidade e moda. 

Os diretores do MISS PORTUGAL BRASIL aproveitam para agradecer a todos os que colaboraram para tornar possível a realização do projeto pela primeira vez no Brasil. Esperando continuar contando com a parceria de todos no próximo empreendimento,que com certeza resultará em grande sucesso. Agradecem especialmente a três parceiros essenciais para a realização do concurso, o empresário ANTÔNIO SILVA, da Alemanha, o cantor lusodescendente VC THE TUGA e DJ SAMUEL e o LENON PORTES da MEMORIZE PRODUÇÕES, bem como, as rádios que os ajudaram na divulgação.

A todos o nosso muito obrigado. 

Jorge Alves e Priscila Alves
Diretores do Miss Portugal Brasil

Dois homens são presos por atearem fogo em matas no Sul de Minas

Prisões aconteceram em Lavras e Poços de Caldas. No primeiro caso, homem era funcionário de uma fazenda.

Dois homens foram presos em Lavras e Poços de Caldas (MG) suspeitos de atearem fogo em áreas de mata. As prisões aconteceram entre a tarde e a noite desta segunda-feira (25).

No primeiro caso, em Lavras, o funcionário de uma fazenda, de 30 anos, foi preso durante a tarde suspeito de incendiar uma vegetação. O incêndio destruiu sessenta hectares de plantações na última quarta-feira (20).

Segundo a Polícia Militar, o suspeito trabalhava com uma máquina agrícola na fazenda. Ele ateou fogo em uma quantidade de palha e não conseguiu evitar que as chamas se espalhassem.

Além da fazenda onde o funcionário trabalha, o fogo atingiu outras propriedades. O homem foi preso por crime ambiental. O suspeito também foi multado em R$ 64,5 mil.

Já em Poços de Caldas, um jovem de 22 anos foi preso à noite por atear fogo em uma área de mata próxima ao Conjunto Habitacional, na zona sul da cidade. O fogo se espalhou rapidamente perto de uma escola estadual. Os bombeiros foram chamados e conseguiram controlar as chamas.

O suspeito foi encontrado pelos policiais próximo à mata com um isqueiro no bolso. Ele foi reconhecido por testemunhas e levado à delegacia.


Fonte: G1 Sul de Minas