Universitária de 21 anos é estuprada ao sair de faculdade em Alfenas, MG

Jovem contou à polícia que foi abordada por homem armado com faca.
Segundo PM, abuso foi em casa abandonada às margens da BR-491.



Uma estudante de 21 anos foi estuprada logo depois de sair de uma universidade que fica no trevo de entrada da cidade de Alfenas (MG), na noite desta quinta-feira (30). Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a jovem foi levada para uma casa abandonada, onde teria sido abusada e ameaçada com uma faca até às 4h horas da manhã desta sexta-feira (31).

Ainda segundo a PM, a jovem contou que foi abordada ao sair da Unifenas por um homem, que com uma faca, obrigou que ela caminhasse com ele por alguns metros pela BR-491, até um matagal. Em um imóvel abandonado, segundo a polícia, aconteceu o abuso.


Do lado de dentro da casa que está com muita sujeira e foram encontrados alguns objetos da estudante, inclusive, um cartão de acesso à universidade. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima contou que ficou sob poder do suspeito até às 4h desta manhã, quando conseguiu fugir e chamar a polícia. Depois de prestar depoimento, a estudante foi levada pro Hospital Universitário Alzira Velano.

A assessoria de imprensa da Unifenas informou que dentro da faculdade há uma equipe de segurança 24 horas, mas como a estudante já tinha saído do prédio, a vigilância é de responsabilidade da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Nesta sexta-feira foi feito rastreamento na região, mas até a publicação desta reportagem o suspeito não tinha sido encontrado. A Polícia Militar não quis comentar sobre o crime, já a Polícia Civil informou que vai investigar o caso.

Fonte: G1 Sul de Minas

Com surto de dengue, Três Corações é a 3ª cidade com mais casos em MG

Até agora, mais de 200 pessoas já contraíram a doença no município.
Número de casos prováveis já ultrapassa número registrado em 2016.


Três Corações (MG) vive um surto de dengue pelo 3º ano consecutivo. Neste ano, a situação é ainda pior do que o ano passado. Tanto que, em menos de três meses, os casos prováveis da doença já superaram os números de 2016. Até agora, mais 200 pessoas já contraíram a doença no município. A cidade é a 3ª de Minas Gerais com mais casos da doença.


"A dengue é doída viu. Eu fiquei quatro dias acamado, meu filho ficou quase duas semanas acamado, é difícil, é complicado", disse o engenheiro mecânico Marcelo Ferreira de Paula.

Segundo a Secretaria de Saúde, em 2015 foram 1.175 casos prováveis da doença, uma média de 98 por mês. Em todo o ano passado, foram 944 casos prováveis. Já neste ano, são cerca de 1.066.

"No início de dezembro houve bastante chuva e a gente sabe que o mosquito Aedes aegypti, 30 a 40% dos ovos que eles depositam, que duram 450 dias, já pode nascer contaminado, então a gente acredita que isso pode ter ajudado a levantar o número de casos notificados na nossa cidade", disse o diretor de vigilância em saúde, Eduardo de Oliveira.
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Três Corações é a cidade do Sul de Minas com mais casos de dengue registrados (Foto: Reprodução EPTV)Três Corações é a cidade do Sul de Minas com mais casos de dengue registrados (Foto: Reprodução EPTV)









Nem todos apresentam sintomas
O número pode ser ainda maior, já que nem todos os pacientes apresentam os sintomas da doença, como dores no corpo e febre alta.

"Próximo de 80% dos pacientes são assintomáticos, ou seja, eles não têm nenhum sinal e nenhum sintoma, nem ficam sabendo que tiveram dengue, a não ser que façam exames e aí vai descobrir que tiveram dengue em algum momento. Vinte porcento dos pacientes é que evoluem com sinais e sintomas e acabam procurando o serviço de saúde", explica o médico infectologista, Luiz Carlos Coelho.

Só em uma rua do bairro Parque Bandeirante, 35 pessoas pegaram a doença. "Eu peguei dengue, meus dois filhos e a namorada do filho mais novo, todos nós pegamos dengue", contou um morador.

Já no Parque Jussara, foram 116 notificações. Pelo menos 81 pessoas ficaram doentes. E o motivo, fica bem visível: o que não falta é lixo espalhado pelo chão. Na maioria, garrafas e vasilhas que acumulam água e podem facilitar a proliferação do mosquito.
Acúmulo de lixo pode ser responsável por casos de dengue no Parque Jussara, em Três Corações (Foto: Reprodução EPTV)Acúmulo de lixo pode ser responsável por casos de dengue no Parque Jussara, em Três Corações (Foto: Reprodução EPTV)









"Os vizinhos pegam e jogam, não só aqui da rua, vem gente de longe, joga carrinho com latinha, as coisas, tudo e não resolve", diz a dona de casa Ester Rosa Teodoro.

Pra tentar conter o avanço do mosquito, agentes de saúde e eqiupes do Corpo de Bombeiros estão passando um "pente fino" nos terrenos.

"Estamos encontrando muitos lotes com lixo, latas, acúmulo de água, no outro bairro que a gente vez a gente encontrou até larvas em vasilhas sujas no chão", disse o sargento do Corpo de Bombeiros, Cristiano dos Santos.

A partir das 17h desta quinta-feira (30), o fumacê vai passar pelos bairros Monte Alegre, Vila Lima, Vilas Boas e Vila Bela 2. Outras cidades que aparecem com muitos casos de dengue no Sul de Minas são Varginha, com 198; Passos, com 84 e Pratápolis, com 51 casos. No sábado (1º), acontece um mutirão no bairro Santo Afonso, de 8 às 12h.

Fonte: G1 Sul de Minas

PM prende jovem e apreende adolescente que tentaram furtar motocicleta em São Lourenço



Um jovem, de 23 anos, e um adolescente, de 17 anos, foram conduzidos para a Delegacia após tentativa de furto de uma motocicleta no fim da noite de quinta-feira (30), na Rua Primeiro de Abril, bairro Parque Olímpico.

O proprietário da motocicleta, um açougueiro de 23 anos, viu quando o jovem ligou a motocicleta e subiu no veículo para subtraí-lo, momento em que uma testemunha gritou, o autor proferiu ameaças e fugiu a pé.

A PM iniciou rastreamento e conseguiu localizar um rapaz com as mesmas características do autor, acompanhado de outra pessoa, trafegando em uma motocicleta os quais ignoraram a ordem de parada e fugiram em alta velocidade por ruas da cidade, sendo perseguidos e abordados após cairem na Rua Frei João Bosco.

Os dois rapazes foram encaminhados ao Pronto Socorro Municipal e em seguida conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil onde o adolescente foi ouvido e liberado e o jovem permanece preso.

Vítima e testemunha reconheceram o rapaz de 23 anos como o autor da tentativa de furto.

Autor: P5 do 57º BPM

Estudantes de Medicina da Ufla superam média nacional na Anasem

A Anasem avaliou o desempenho dos estudantes em três níveis de proficiência: básico, adequado e avançado



Os estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal de Lavras (Ufla) destacaram-se na primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última sexta-feira,dia 24.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em Medicina, do segundo, quarto e sexto anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% das instituições brasileiras, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no segundo ano. A aplicação foi realizada em novembro de 2016.

O coordenador do curso de Medicina da Ufla, professor Vitor Luis Tenório Mati, destaca que as notas médias alcançadas pelos alunos de Medicina da Ufla, considerando tanto o nível de proficiência quanto as questões objetivas, foram superiores às médias nacionais.

Com relação à proficiência, a Ufla obteve uma média de 105,9, enquanto a média nacional foi 100. Além disso, Minas Gerais ficou com 100,3 e a região Sudeste com 99,6. Ressalta-se que 71,4% dos estudantes de Medicina da UFLA que participaram da avaliação alcançaram notas superiores a 100.

A Anasem avaliou o desempenho dos estudantes em três níveis de proficiência: básico, adequado e avançado. Enquanto a média nacional e estadual dos estudantes no nível adequado nas questões objetivas atingiu 91,2%, a média da Ufla foi de 96% nessa categoria: Curso de Medicina da Ufla: 96% adequado, 2% avançado e 2% básico. Cursos de Medicina do Brasil: 91,2% adequado, 1,9% avançado e 6,9% básico. Cursos de Medicina de Minas Gerais: 91,2% adequado, 2,3% avançado e 6,5% básico. Cursos de Medicina do Sudeste: 90,2% adequado, 1,9% avançado e 7,9% básico.

"Como já amplamente divulgado, a Anasem não tem como objetivo ranquear as escolas médicas e é baseada na Teoria da Resposta ao Item, fornecendo uma medida de proficiência obtida a partir de conjuntos de habilidades, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação médica de cada estudante de maneira seriada", observa Vitor.

Para o coordenador do curso, o resultado é bastante animador, principalmente ao se considerar que se trata de um curso novo e em implantação. "Ressalta-se que o desempenho teria, por certo, sido ainda superior caso não houvesse, à época da realização da avaliação, quase um período de conteúdo em atraso devido às alterações de calendário advindas de movimento grevista", complementa Vitor.

O reitor da Ufla, professor José Roberto Scolforo, também pontua que apesar de o curso de Medicina ser recente na Instituição, os estudantes conseguiram se destacar em um exame novo. "Temos muito que comemorar com esse resultado, pois mostra que estamos no caminho certo, para que nosso curso de Medicina seja referência no País. O nosso compromisso é de formar excelentes profissionais na área médica, com uma formação técnica acompanhada de respeito pela vida, sensibilidade e solidariedade, seguindo sempre a linha de qualidade da Ufla".

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro de 2017 e será aplicada para os estudantes matriculados no segundo e quarto ano dos cursos de Medicina.

Fonte: Ascom/Ufla

Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular



Poucas pessoas sabem seus direitos como consumidores, especialmente quando se trata de serviços de telecomunicações. Para ajudar os brasileiros nesta tarefa, separamos os 10 principais direitos dos usuários e obrigações da operadoras de telefonia fixa e móvel, instituídos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Confira abaixo o que esperar das empresas prestadoras de serviços:
1. Adesão

Os planos de serviço somente podem ser ofertados aos usuários se houver garantias de imediata ativação do serviço e sua utilização.
2. Documento de Cobrança

A entrega do documento de cobrança ao usuário deve ocorrer pelo menos cinco dias antes do seu vencimento. A hora que quiser, o usuário poderá pedir, sem ônus, outro documento de cobrança, que contenha exclusivamente valores correspondentes à prestação do serviço móvel pessoal.
3. Relatório Detalhado

O usuário pode pedir que lhe seja enviado relatório detalhado com periodicidade igual ou superior a um mês. O cliente pode, ainda, solicitar relatório detalhado relativo aos 90 dias anteriores ao seu pedido. Neste segundo caso, a solicitação deverá ser atendida no prazo de 48 horas.
4. Cobrança

A partir do recebimento da fatura, usuários pós-pagos têm 90 dias para contestar débitos indevidos. Na modalidade pré-paga este prazo é de 30 dias. A prestadora deve responder aos questionamentos previstos neste item no prazo de até 30 dias contados da contestação.
5. Desbloqueio

O cliente tem direito ao desbloqueio gratuito de seu telefone a qualquer momento, sendo vedada a cobrança de qualquer valor pela realização desse serviço. O desbloqueio do aparelho não caracteriza quebra de fidelização, não sendo permitida, nesses casos, a cobrança de multa a título de rescisão contratual.
6. Cancelamento

O cancelamento deve ser efetivado sem ônus em até 24 horas da solicitação efetuada pelo usuário.
7. Créditos

Nos planos pré-pagos, a prestadora pode oferecer créditos com qualquer prazo de validade, desde que possibilite ao usuário a aquisição de créditos com prazo igual ou superior a 90 dias e 180 dias. Os créditos vencidos serão renovados a cada nova recarga. O usuário ainda deve ser comunicado quando seus créditos estiverem próximos de acabar. A prestadora também deve disponibilizar canal gratuito em tempo real para que o usuário verifique seu saldo e a validade de seus créditos.
8. Mensagens

As mensagens de celular devem ser entregues em até um minuto ou reenviadas por 24 horas até serem recebidas e não podem ser cobradas, caso a entrega ocorra após esse prazo.
9. Tratamento não discriminatório

A prestadora não pode recusar atendimento a pessoa inadimplente, que poderá contratar um plano alternativo indicado pela prestadora.
10. Inadimplência

A inclusão de usuário inadimplente em sistema de proteção ao crédito somente pode ser feita após a rescisão do contrato e desde que haja aviso, por escrito, pela prestadora com pelo menos 15 dias de antecedência. Durante a suspensão parcial da linha do usuário inadimplente ou sem créditos pré-pagos, ainda é possível efetuar chamadas a cobrar e para serviços de emergência, além de receber ligações pelo prazo de, no mínimo, 30 dias.

Agora que você já sabe seus direitos, corra atrás deles.





Adriano Alves de AraujoSócio do escritório Alves Araujo - Advogados Associados
Formado pela Faculdades Integradas de Guarulhos em 2009, inscrito nos quadros da OAB/SP sob o n. 299525. Membro e sócio fundador do escritório Alves Araujo - Advogados Associados

Secretaria de Saúde confirma mais 2 mortes de macacos por febre amarela

Casos são referentes a São João Batista do Glória e Santa Rita de Caldas.
Com isso, sobe para 9 número de cidades com confirmações de mortes.

FOTO ILUSTRATIVA



A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais confirmou nesta quarta-feira (29) mais duas mortes de macacos por febre amarela no Sul de Minas. Os novos registros foram confirmados em São João Batista do Glória e Santa Rita de Caldas.

Com as confirmações, sobe para nove o número de cidades do Sul de Minas com mortes de macacos por febre amarela. Delfinópolis, Caldas, Ouro Fino, Poços de Caldas, Lavras, Três Pontas e Varginha já haviam confirmado anteriormente.

Além dessas cidades, casos notificados em outros 26 municípios da região ainda estão em investigação.

Até o momento, quatro casos, com três mortes, foram confirmados em humanos na região. Todos os registros são de Delfinópolis.

Fonte: G1 Sul de Minas

Governo de Minas Gerais abre as inscrições para o JEMG 2017

Municípios devem ficar atentos às datas das microrregionais para saberem quando termina prazo para garantir a participação nos Jogos

Estão abertas as inscrições para os municípios interessados em participar da edição 2017 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), realizado pelas Secretarias de Estado de Esportes (Seesp) e de Educação (SEE).
Crédito: Tiago Ciccarini/FEEMG


As inscrições podem ser feitas no site do JEMG e cada cidade deve consultar a data de execução de sua microrregional para saber quando o prazo para garantir sua presença na competição se encerra.

Para facilitar o processo de inscrição no evento, está disponível também no site o passo a passo que orienta sobre o uso do sistema dos Jogos.

Calendário

Ainda nesta terça-feira, foi divulgado o Cronograma de Execução do JEMG 2017. No documento, constam todas as datas de execução das etapas, bem como o período em que poderão ser feitas as inscrições das escolas e alunos para participação na competição.

Neste ano, a fase microrregional será executada em sete semanas, entre 1º de maio e 18 de junho.

De 10 a 15 de julho, serão realizadas as etapas regionais em seis cidades-sede.

A última fase da competição, a estadual, acontece de 31 de julho a 05 de agosto com modalidades individuais, coletivas e paralímpicas.

Os campeões estaduais do JEMG representam Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, competições de âmbito nacional.


Fonte: Agência Minas

TJMG EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE ATENTADO AO FÓRUM DE SÃO LOURENÇO-MG



O Fórum de São Lourenço, no Sul de Minas, foi alvo de um atentado na madrugada desta segunda-feira, 27 de março. Por volta da meia-noite, dois homens armados em uma motocicleta dispararam cinco vezes contra a portaria do prédio, atingindo diversas vidraças.

Os autores do atentado também deixaram um bilhete, com o nome de uma facção criminosa e com uma frase genérica, de protesto contra a opressão. Um vigilante armado fazia a guarda do prédio no momento do atentado, e não ficou ferido. Os danos, conforme foi apurado pelos responsáveis pela administração do fórum, foram apenas patrimoniais.

Ao longo desta segunda-feira, o Fórum de São Lourenço funcionou normalmente, com a presença rotineira de magistrados, servidores e do público em geral.

Como o bilhete deixado pelos criminosos não continha nenhuma informação específica, não foi possível identificar se o atentado está ligado a algum processo em tramitação. Também não há nenhuma informação de que o atentado tivesse como alvo algum magistrado ou servidor.

As Polícias Militar e Civil estiveram no prédio logo após o atentado e já iniciaram as investigações sobre o ocorrido. O Centro de Segurança Institucional do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) também acompanha o caso.


Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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Nova cepa do vírus H1N1 vai compor a vacina contra gripe que chega em abril

Vacina contra gripe terá nova cepa do vírus H1N1 e estará disponível a partir de 17 de abril




A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou a composição da vacina contra gripe que estará disponível no Brasil este ano. Pela primeira vez desde 2010, a vacina trará nova cepa do vírus Influenza A/H1N1. Isso porque foi constatado que o vírus sofreu alterações genéticas no último ano.

De acordo com a resolução da Anvisa, a vacina de Influenza trivalente de 2017 deverá conter os seguintes vírus: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. Já a vacina de Influenza tetravalente deve conter, além dessas três cepas, o vírus Influenza B, subtipo Phuket. De 2016 para 2017, a única mudança da composição da vacina contra gripe será a cepa do vírus Influenza A (H1N1), os demais componentes permanecerão iguais.

A vacinação contra a gripe é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de seis meses a cinco anos, professores, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra a gripe estará disponível a partir de 17 de abril.


Fonte: Jornal de Lavras

Conta de luz ficará mais barata 10,61% somente no mês de abril

Valor de um erro de cobrança repassada para todos os consumidores será devolvido


A con­ta de luz dos mineiros fi­ca­rá mais ba­ra­ta em 10,61% no mês de abril, com a de­ter­mi­na­ção da Agên­cia Na­ci­o­nal de Ener­gia Elé­tri­ca (Ane­el) de que se­jam de­vol­vi­dos aos con­su­mi­do­res re­cur­sos re­fe­ren­tes a co­bran­ça in­de­vi­da apli­ca­da no ano passado. A de­vo­lu­ção, na for­ma de des­con­to na fa­tu­ra, es­tá re­la­ci­o­na­da ao cha­ma­do En­car­go de Ener­gia de Re­ser­va (EER), que de­ve­ria re­mu­ne­rar a ge­ra­ção de ener­gia da usi­na nu­cle­ar An­gra 3, que não en­trou em operação.

A re­du­ção na con­ta va­ria de acor­do com a em­pre­sa distribuidora e chega a até 19,47%. Pa­ra os con­su­mi­do­res aten­di­dos pe­la Com­pa­nhia Ener­gé­ti­ca de Mi­nas Ge­rais (Ce­mig), o aba­ti­men­to se­rá de 10,61% somente em abril.

Ini­ci­al­men­te, foi di­vul­ga­do que o mon­tan­te to­tal da de­vo­lu­ção se­ria de R$1,8 bilhão. Esta semana, a Ane­el de­fi­niu que o va­lor to­tal efe­ti­va­men­te co­bra­do dos con­su­mi­do­res gi­ra em tor­no de R$1 bilhão. Is­so ocor­reu porque ca­da dis­tri­bui­do­ra tem um ani­ver­sá­rio di­fe­ren­te de re­a­jus­te anu­al ta­ri­fá­rio e nem to­das co­bra­ram pe­lo ci­clo com­ple­to de 12 me­ses do adi­ci­o­nal in­de­vi­do em 2016.

A agên­cia re­gu­la­do­ra di­vul­gou os per­cen­tu­ais de re­du­ção das ta­ri­fas de ca­da dis­tri­bui­do­ra de ener­gia do país. Os ín­di­ces va­ri­am de 0,95% a 19,47%. A de­ci­são atin­ge 44 con­ces­si­o­ná­ri­as e 20 permissionárias. Ape­nas três em­pre­sas, a Sul­gi­pe, a Com­pa­nhia Ener­gé­ti­ca de Ro­ra­i­ma e a Boa Vis­ta Ener­gia, não te­rão de de­vol­ver re­cur­sos aos consumidores.

Por ori­en­ta­ção da Ane­el, as em­pre­sas te­rão de in­for­mar na fa­tu­ra qual foi o va­lor do desconto. To­man­do-se co­mo ba­se uma fa­tu­ra de con­su­mo pa­drão dos bra­si­lei­ros, de 160 qui­lo­wat­ts/ho­ra (kWh) por mês, o cli­en­te pa­ga­ria R$85. Com a apli­ca­ção do des­con­to de 10,61% cal­cu­la­do pa­ra as con­tas dos con­su­mi­do­res aten­di­dos pe­la Ce­mig, o va­lor a pa­gar se­rá de R$75,98, por­tan­to, de R$9,01, in­for­mou a Aneel. Por meio de no­ta, a Ce­mig in­for­mou que aguar­da a pu­bli­ca­ção da re­so­lu­ção da Ane­el pa­ra, en­tão, pres­tar os es­cla­re­ci­men­tos “aos seus con­su­mi­do­res que ain­da ti­ve­rem qual­quer dú­vi­da so­bre o as­sun­to”.

Quadrilhas explodem caixas de bancos e fazem refém no Sul de MG

Em Andradas, criminosos cercaram ruas ao redor de agência.
Em Cruzília, homem ficou como refém durante cerca de 20 minutos.






Agências bancárias foram invadidas na madrugada desta quarta-feira (29) em Andradas (MG) e Cruzília (MG). Segundo a Polícia Militar, criminosos explodiram caixas eletrônicos e uma pessoa chegou a ser feita de refém em uma das ocorrências.

Em Andradas (MG), um grupo armado com fuzil cercou a rua em torno da agência da Caixa Econômica Federal e explodiu pelo menos quatro caixas por volta de 1h30, de acordo com a PM. Ainda conforme os policiais, os suspeitos estavam em um carro e algumas motocicletas e fugiram sentido MG-455. Não há informações sobre quantia levada ou quantas pessoas participaram do assalto. Até esta publicação, ninguém havia sido detido.

Já em Cruzília, quatro homens armados explodiram caixas e o cofre da agência do Banco do Brasil no Centro da cidade. A Polícia Militar relatou que eles ainda renderam um homem que estava na praça antes de atacar a agência por volta de 3h.

A PM disse que, apesar das explosões, os caixas não foram danificados. Na fuga, os criminosos ainda atiraram para o alto. O homem, que ficou refém por cerca de 20 minutos, foi liberado após os ataques e não se feriu. A quadrilha fugiu.

Fonte: G1 Sul de Minas

Ônibus é incendiado em Itajubá

(Foto: Corpo de Bombeiros)


Nesta terça-feira (28), por volta das 22h45, na cidade de Itajubá/MG, a PM foi solicitada a comparecer a Rua Sebastião Custodio Rennó, Nº11, Bairro Canaã, onde foi encontratado um ônibus da Empresa de Ônibus Valônia, tomado por chamas.

As equipes da PM e do Corpo de Bombeiros, deslocaram-se até ao local, movendo esforços para controlar as chamas.

Segundo a PM, em contato com o motorista, e o cobrador da linha, estes relataram que no trajeto pelo qual o ônibus passa pelo ponto do Bairro Canâan, um cidadão magro, estatura média e negro deu o sinal de parada para o motorista que parou para receber os passageiros, momento em que o referido passageiro ao entrar no veículo de imediato apontou uma faca em direção ao pescoço do motorista e falou para ele encostar o ônibus e posteriormente veio em sua retaguarda aproximadamente mais (06) seis comparsas sendo que um deles estava com um dos braços engessado e um outro aparentando ser menor de idade.

Todos estavam de toca encobrindo os rostos, após mandarem todos os passageiros descerem juntamente com o motorista e cobrador e começaram a espalharem gasolina entre os bancos e atearam fogo.

Diante dos fatos, as equipes de serviço estiveram no local e realizaram as abordagens em todos os bairros próximos, porém até o momento não localizamos os autores. O ônibus foi retirado da única via de acesso ao bairro e levado para a garagem da Empresa Valônia, onde compareceu a perícia e realizou seus trabalhos de praxe no determinado ônibus.

Fonte: P5 do 56ºBPM


O Corpo de Bombeiros informou que foram gastos 3 mil litros de água no combate ao incêndio, que durou cerca de 1h. Ainda de acordo com os bombeiros, o trânsito no local ficou interditado até que as chamas fossem controladas.

PM prende artesão em Baependi



Na manhã de terça-feira (28), a Polícia Militar prendeu um artesão, de 37 anos, na Rua Teófilo Otoni, bairro Areado, o qual segundo denúncias ameaçava um outro cidadão com uma machadinha.

A PM, após receber a denúncia foi até o endereço para averiguar a informação e localizou o autor que foi abordado e encontrado em sua cintura uma machadinha.

O artesão reagiu a prisão e tentou fugir mas foi contido.

Um adolescente de 17 anos, filho do autor, tentou retirar o pai de dentro da viatura policial e foi apreendido.

Pai e filho foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.

Autor: P5 do 57º BPM

Bilhete – Criminosos reclamaram de possível ação mais enérgica na cidade. “PCC contra opreção (sic)”.



Conforme noticiado nesta segunda-feira (27) o Fórum de São Lourenço, foi alvo de tiros e no local deixado um bilhete sugerindo que o ato tenha sido de autoria do PCC – Primeiro Comando da Capital -, sigla usada para identificar facção criminosa que atua em presídios pelo país e que teve origem na capital paulista.

De acordo com novas informações, no texto, os criminosos reclamaram de possível ação mais enérgica na cidade. “PCC contra opreção (sic)”.

Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) repudiu o ato. A entidade afirmou que está em contato com as polícias Militar e Civil e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para assegurar que medidas sejam tomadas para garantir a segurança dos magistrados e servidores.

“Mais do que uma ocorrência de violência, isolada ou orquestrada, o ataque é um atentado à Justiça e ao Estado de Direito e precisa ser exemplarmente coibido e punido sejam quais forem seus autores. Confiamos que a democracia, a legalidade e a ordem prevaleçam sobre a barbárie”, afirma texto assinado pelo presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.




Infomações e foto do Melhor do Sul de Minas

Radares começam a multar em rodovias que cortam o Sul de Minas

Radares são instalados em rodovias do Sul de Minas com velocidades que variam entre 40, 60 e 80 Km/h

Radares instalados em estão região sul do estado (Foto: Reprodução/G1)



Oito novos radares começaram a multar nesta terça-feira (28) em sete rodovias estaduais que cortam o Sul de Minas. Com velocidades máximas que variam entre 40, 60 e 80 Km/h, os equipamentos estão em Conceição do Rio Verde, Três Corações, São Tomé das Letras, Cambuquira, Poços de Caldas, Brasópolis e Pouso Alegre. Mais 22 radares fixos também começaram a operar em outras regiões do estado.

Com velocidade máxima de 40 Km/h, há radares nos quilômetros 0,1 e 0,8 da MG-290, em Pouso Alegre. Com velocidade máxima de 80 Km/h, foi instalado um radar no Km 8,4 da LMG-968, em São Tomé das Letras.

O limite de 60 Km/h deve ser observados nos seguintes trechos: Km 326,4 da BR-267, em Conceição do Rio Verde; Km 48,2, da LMG-862, em Três Corações; Km 98,6 da MG-167, em Cambuquira; Km 24,6 da LMG-877, em Poços de Caldas; e Km 25,7 da MG-295, em Brasópolis.

Além dessas cidades, há radares em rodovias que passam por Campo Belo, Ijaci, Caxambu, Santana da Vargem, Varginha, Soledade de Minas, Poços de Caldas, Machado, São João da Mata, Silvianópolis, Espírito Santo do Dourado, Paraguaçu, Itanhandu, Passa Quatro, Cachoeira de Minas, Paraisópolis, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino, Jacutinga, Piranguinho, Pedralva e Monte Sião.

As rodovias estaduais estavam com os radares desligados desde novembro de 2014, quando o processo licitatório para a contratação de nova empresa gestora foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). A licitação só foi concluída no início de setembro de 2016 e a partir de outubro os equipamentos começaram a ser reinstalados em todo o Estado.

Fonte: O Melhor do Sul de Minas

Namorados ou casados: Advogados listam alguns dos direitos de quem mora junto

Veja abaixo perguntas e respostas aos especialistas.


Thiago Vargas Simões - O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento.

A união estável é uma forma de família espelhada no casamento, mas que não obedece a nenhuma formalidade. Para acontecer, devem preencher os requisitos do artigo 1.723 do Código Civil, que fala que tem de ter uma convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

Já o namoro não tem nenhuma relevância para o Direito de Família. Trata-se, apenas, de uma mera relação de fato entre pessoas, não há o objetivo de constituir família.

Quanto tempo o casal precisa ficar junto para a relação ser considerada uma união estável?

Rômulo Mendes – A Lei 8.971 de 1994 determinava que, para a configuração da união estável, eram necessários cinco anos de convivência. Contudo, a partir da Lei 9.278 de 1996, cujo conteúdo foi confirmado pelo Código Civil de 2002, não existe mais esse requisito. Para o reconhecimento, basta que as partes se reconheçam e ajam como marido e mulher, de forma pública e duradoura, nada impedindo que seja até mesmo por dias, sendo certo que, neste último caso, a dificuldade será a prova, caso não haja declaração das partes.

Há alguma perda jurídica em apenas juntar e morar junto, sem reconhecer a união estável?

Rômulo Mendes – Por ser uma modalidade de constituição familiar, informal, o maior prejuízo é a prova de existência da relação, pois, ao se casarem, as pessoas recebem um documento público: a certidão de casamento.

Portanto, é recomendável aos conviventes que lavrem um documento, preferencialmente escritura pública, para que haja maior segurança jurídica. Sob o ponto de vista legal, a diferença entre o casamento e a união estável é que, no primeiro, em caso de morte de uma das partes, o sobrevivente é herdeiro nos bens exclusivamente pertencentes ao falecido. Enquanto, na segunda, poderá ser excluído do recebimento da herança.

O que é uma dissolução de união estável? Quando ela acontece?

Rafael Loss – A dissolução de união estável é o processo de término da relação em que se definem a partilha de bens, assim como pensões alimentícias e guarda de filhos. Ocorre quando os envolvidos, por motivos diversos, decidem que já não querem dar continuidade à união estável. É equivalente ao divórcio no casamento.

Quando a relação acaba, sair de casa pode prejudicar na partilha de bens?

Leonardo Andrade – As pessoas ficam com medo, mas sair de casa não traz nenhum prejuízo e nem efeito jurídico.

Os tribunais superiores já entenderam que não é necessário ter uma coabitação, ou seja, morar junto para se caracterizar uma união estável.

Pode ser casado no civil e ter uma união estável?

Raquel Vionet – Sim, desde que haja separação de fato ou judicial entre os casados. A separação judicial é aquela declarada pelo juiz, a separação de fato é quando o casal não se relaciona mais, morando juntos ainda ou não.

Os tribunais superiores entendem que, se alguém está separado, não está impedido de ter uma união estável reconhecida com outra pessoa.

Em caso de falecimento do cônjuge casado, os bens adquiridos durante o casamento são passados para a ex-mulher. Já os bens adquiridos na união estável são transmitidos à pessoa com quem mantinha a união. Nesse caso, os bens não se comunicam.

Quando é uma união homossexual, há diferença de direitos na união estável e no casamento?

Rômulo Mendes – Desde maio de 2013, cartórios de todo o Brasil não podem se recusar a celebrar casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva, como estabelece a Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Desta forma, independentemente de serem partes heterossexuais ou homossexuais, os direitos atribuídos aos cônjuges são exatamente os mesmos.

Quando não há a oficialização da união estável, como os casais podem fazer na hora da separação de bens?Fabrício Posocco – Aqui a regra é ingressar na Justiça com uma ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido de partilha de bens, e demonstrar perante o Poder Judiciário todos os requisitos dessa união.

O juiz vai avaliar se reconhecerá ou não a existência dessa união estável por meio de provas, inclusive testemunhais, e por consequência, a partilha de bens.

Nesse caso, o regime de separação de bens será o da comunhão parcial, onde todos os bens adquiridos durante o relacionamento serão partilhados.

São excluídos apenas os bens adquiridos por doação, herança ou instrumento de trabalho, que nesse caso pertencerão exclusivamente àquele que recebeu tais bens.É preciso provar que contribuiu com os bens durante a união estável?Raquel Vionet – Tendo em vista que a regra para a união estável é o regime de comunhão parcial de bens, o esforço em comum dos bens adquiridos durante a união não precisa ser comprovado.

Contudo, há casos específicos em que essa prova será necessária. Há situações em que, no pacto de convivência, os companheiros optaram pela separação total de bens e, em outras, esse regime é obrigatório, como aos maiores de 60 anos, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. Nessas circunstâncias, o esforço comum deverá ser comprovado para que um bem seja partilhado.

Como as pessoas podem proteger os bens quando entram em um relacionamento, seja um namoro ou uma união estável?Leonardo Bone – No caso da união estável, o casal que queira proteger o patrimônio individual deverá firmar contrato de convivência, estabelecendo o regime de bens ou disposição patrimonial que melhor se adequa à relação. Quando não houver esta disposição, vai vigorar o regime de comunhão parcial de bens.

No caso de casal de namorados, pode existir a necessidade de se determinar quando termina o namoro e começa a união estável. Tal fato tem levado muitos casais a elaborarem “contratos de namoro”, visando assegurar a certeza de que a relação não caracteriza uma união estável.

Fonte: Amo Direito


Ladrão furta residência em Três Pontas e vai vender ferramentas para irmã da vítima. É preso mas liberado na Delegacia, sai e rouba restaurante em Varginha



Um usuário de drogas mostrou sua ousadia e persistência, mas ele acabou abusando da sorte. Leandro de Paula de 33 anos, foi preso no início da madrugada de sábado (25), depois de invadir uma residência que está sendo construída no bairro Parque Brasil em Três Pontas.

O azar dele foi ter tentado vender as ferramentas e materiais para a irmã da vítima. O dono da casa recebeu uma ligação da sua irmã, informando que foi procurada por um rapaz lhe oferecendo algumas ferramentas para comprar. Ela perguntou a procedência e Leandro informou que havia comprado e que inclusive tinha a nota fiscal de tudo. Junto as ferramentas, a mulher viu uma nota de compra em nome de seu irmão. Ela desconfiou que pudesse ser dos pedreiros que estava trabalhando para ele e quando falou para o suspeito, ele deixou tudo para trás e fugiu. Ela ligou para o irmão que foi até a obra e descobriu que a casa havia sido arrombada e furtada. O criminoso conseguiu entrar no imóvel depois de quebrar uma porta de vidro. Foram levados – um cortador de piso, um tanque de lavar roupas, um carrinho de mão e várias ferramentas.

A Polícia Militar foi chamada e em pouco tempo, encontraram Leandro de Paula no bairro Santa Mônica. O rapaz não esconde a satisfação com o trabalho da PM, que em 15 minutos conseguiu prender o suspeito, que confessou o crime e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil. Para conseguir que o flagrante fosse feito, as ferramentas também foram levadas.

Lá, o casal dono do imóvel e policiais foram ouvidos, mas todo o esforço foi em vão. Eles estavam entrando na viatura para voltarem para casa, quando viram o ladrão saindo da Delegacia e indo embora.

Mas ele resolveu cometer um novo crime, lá em Varginha mesmo e foi preso novamente. Uma guarnição fazia patrulhamento pela Avenida Rui Barbosa no Centro, quando os militares viram um dos vidros de uma churrascaria quebrado. Quando se aproximaram, viram o rapaz lá dentro se preparando para furtar R$50 que estava no caixa. Ele contou que invadiu o estabelecimento para conseguir algum dinheiro.

Leandro que é usuário de drogas e tem passagens pela polícia, foi preso novamente e encaminhado a Delegacia de Policia Civil, onde foi feito o flagrante.

Ele é o suspeito de invadir várias casas em construção na cidade e de ter levado diversas ferramentas de uma oficina mecânica especializada em tratores da Avenida Barão da Boa Esperança.

Fonte Equipe Positiva

Trinta pessoas são feitas reféns durante assalto em festa em Passos

Outras três cidades da região foram alvo de assaltantes no fim de semana.
Em todos os assaltos, nenhum suspeito foi preso.




Cerca de 30 pessoas foram feitas reféns na madrugada deste domingo (26) na zona rural de Passos (MG). Segundo a Polícia Militar, cerca de seis homens armados pularam o muro de uma casa, que fica na MG-050, e renderam as vítimas que estavam em uma festa.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos obrigaram as vítimas a deitarem no chão e levaram 15 celulares, documentos pessoais e alguns objetos que estavam na casa. A quadrilha fugiu em um dos carros das vítimas e até o momento, ninguém foi localizado.

Outros assaltos na região
Outros assaltos aconteceram durante o fim de semana na região. Em Guaxupé (MG), três homens armados com revólver e faca entraram em uma chácara no Bairro Vila Progresso, na manhã deste domingo (26). O trio rendeu duas pessoas que cuidavam da horta, as amarraram com cadarço e cobriram o rosto delas. Em seguida, as vítimas conseguiram se soltar e correram atrás dos suspeitos.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos renderam de novo as vítimas e as prenderam em um canil. O trio levou cerca de R$ 10 mil em aves, sendo nove pássaros das raças curio e bicudo, e R$ 120 em dinheiro. Antes de fugir, eles largaram a chave para as vítimas se soltarem. Até o momento, ninguém foi preso.

Já em Varginha (MG), um homem arrombou uma casa e rendeu uma idosa, de 78 anos, durante a madrugada de domingo no Bairro Ipiranga. Os militares informaram que o suspeito pulou o muro da casa, arrombou a porta, foi até o quarto da aposentada e a ameaçou de morte. Ainda de acordo com a polícia, o homem amarrou a idosa com os fios do notebook, pegou R$ 300 e bijuterias e fugiu logo em seguida. Até o momento, ninguém foi localizado.

Em Elói Mendes (MG), um posto de combustíveis foi alvo de assaltantes. Segundo a PM, enquanto um homem estacionou uma caminhonete pra pedir informação, outras duas pessoas chegaram armados e anunciaram o assalto. Os suspeitos levaram R$ 198 e fugiram logo em seguida. Ainda de acordo com a PM, o motorista da caminhonete ajudou na fuga dos assaltantes. Até o momento, ninguém foi preso.

Fonte G1 Sul de Minas

Campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida” realiza blitze em 18 cidades de Minas Gerais

Ações aconteceram simultaneamente e abordaram mais de 1.100 motoristas; 38 pessoas também tiveram a carteira recolhida




O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), coordenou diversas blitze especiais e simultâneas em 18 cidades de todas as regiões do estado na madrugada de sábado (25/3). A ação resultou na prisão de pelo menos cinco pessoas por crime de trânsito.

Os flagrantes foram de motoristas pegos no teste do bafômetro com valores superiores a 0,33 mg/l (miligramas por litro de ar expelido). Outros 38 condutores tiveram a carteira de habilitação recolhida e receberam multas no valor de R$ 1.915,40 por serem flagradas cometendo infração de trânsito. Ou seja, o teste de bafômetro indicou entre 0,05 e 0,33 mg/l.

As operações aconteceram nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Vespasiano e Poços de Caldas.

Participaram da ação a Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Belo Horizonte e de algumas cidades do interior e BHTrans. As abordagens aconteceram dentro das cidades e em rodovias.

Vale destacar que, em abril do último ano, a Secretaria de Segurança Pública adquiriu 100 etilômetros para reforçar as ações de Lei Seca no interior em ações como a do fim de semana.



Fonte Agência Minas

Você pode estar contribuindo mais do que deveria para a Previdência Social



De acordo com o art. 30, da Lei 8.212, Lei Orgânica da Seguridade Social, a empresa é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração. A alíquota e o valor de contribuição varia para cada tipo de trabalhador de acordo com o salário base que pode ser de até R$ 5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) no ano de 2017.

Assim, um empregado de uma empresa recebe como remuneração o valor de R$15.000,00, seu salário base de contribuição será de R$ 5.531,31, pois este é o máximo mensal que uma pessoa pode contribuir para previdência.

Ocorre que, muitas vezes, a pessoa tem mais de um vínculo empregatício, com salários inferiores ao salário base, contudo, quando somados, ultrapassa o valor, de forma que o trabalhador contribui mais do que deveria para a Previdência Social.

Exemplo: João trabalha na empresa A e B. Na primeira ele recebe R$4.000,00, dos quais R$440,00 é arrecadado pelo empregador direcionado a contribuição para a previdência. Na empresa B, recebe R$3.000,00, sendo R$330,00 retidos pelo empregador para o custeio da Previdência Social. João acaba arcando com um valor superior ao que deveria pois o salário base no caso acaba sendo de R$7.000,00.

Você se encaixa nessa situação? É muito comum ocorrer com médicos, psicólogos, engenheiros, profissionais que tem contrato com prefeituras e outros vínculos de emprego, terem uma situação similar a essa.

Para que esse recolhimento indevido não ocorra, o empregado tem que levar uma declaração da empresa para a outra, informando o salário base e a respectiva arrecadação.

Mas não se preocupe, é possível recuperar o que foi recolhido a mais. Ocorre que, pela via administrativa, o Estado, não raramente, nega seu direito ou demora, consideravelmente, para devolver o que lhe é devido. A melhor solução é ingressar judicialmente para reaver o dinheiro pago a mais, a título de contribuição previdenciária.



Ane CarinePRO
Advogada fundadora do escritório Dantas & Saraiva. Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Turma 2016.1). Pós-graduanda em Direito Tributário, pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduanda em Ciências Contábeis, pela Unicesumar. Estagiária do Tribunal Regional Federal, Gab. Dr. Roberto Machado (2015-2016) Estagiária do Núcleo de Causas Coletivas e Direito do Consumidor da Capital, da Defensoria Pública do Estado, (2012-2014)

Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais visita o Circuito das Águas



Na última quinta-feira (23), o Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais Ricardo Faria (PCdoB), visitou cidades do Circuito das Águas, participando de encontros que visam estabelecer um diálogo entre a Setur MG e os municípios circuitados, com foco em projetos voltados para beneficiar desenvolvimento da região, alavancar o fluxo de turistas, gerar emprego e renda e, consequentemente, projetar o Estado como destino turístico.
A associação de municípios que integra o Circuito Turístico das Águas atualmente é composta por: Baependi, Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari, Maria da Fé, São Lourenço, Soledade de Minas e Três Corações.

Durante os 2 dias de permanência do Secretário Ricardo Faria na região, foram promovidas reuniões com a participação da equipe técnica da Setur MG e gestores municipais integrantes do Circuito das Águas, nas cidades de Lambari, Caxambu, Cruzília e São Lourenço. 




Fotos: Reprodução Facebook Alexandre Paiva Frade

Circuito Mineiro da Cafeicultura terá mais de 30 etapas em 2017

Primeiro evento será no Sul de Minas. Gestão de propriedades e meio ambiente estão entre os principais temas




O Circuito Mineiro da Cafeicultura de 2017 terá início nesta quarta-feira (29/3) em Conceição da Aparecida, no Sul de Minas. Esta é a 17ª edição do Circuito, que tem o objetivo de divulgar as tecnologias do setor e promover a troca de informações entre técnicos, empresários e agricultores para melhorar a qualidade do café, reduzir custos na produção e aumentar a renda dos produtores.

O Circuito é realizado nas quatro regiões produtores de café de Minas Gerais: Sul de Minas, Cerrado, Matas de Minas e Chapada de Minas. Serão mais de 30 etapas, a maioria com as datas já confirmadas. A participação dos produtores é gratuita e as inscrições são feitas nos locais dos eventos.

O Circuito Mineiro da Cafeicultura é uma promoção do Governo de Minas Gerais, por meio da Emater–MG, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Universidade Federal de Lavras e prefeituras.

“O circuito é bem direcionado. Os temas abordados em cada etapa são relativos àquela microrregião produtora. O único tema que é discutido em todos os municípios é a questão ambiental, principalmente com esta redução da oferta de água”, explica o coordenador estadual de Cafeicultura da Emater-MG, Bernardino Cangussu.

Outro assunto que será muito abordado este ano é gestão da propriedade. “Muitos produtores não anotam os gastos com a atividade. Isso dificulta a análise do técnico da Emater-MG na hora de calcular os custos de produção naquela propriedade. E o produtor que não sabe quanto custa produzir, terá dificuldades para saber o momento correto de vender o café. Este registro é importantíssimo para a tomada de decisão”, comenta o coordenador.

Primeiras etapas

A primeira etapa do Circuito em Conceição da Aparecida, no dia 29 de março, será realizada no Ginásio Poliesportivo da cidade, a partir das 13h. Entre os assuntos que serão discutidos, estão o controle da broca do cafeeiro e a microbiologia do solo.

Já no dia 30 de março, será a vez da etapa em Nepomuceno, também no Sul de Minas. Além de palestras sobre associativismo, fertilidade do solo e sustentabilidade, haverá a solenidade de encerramento do Concurso Municipal de Qualidade do Café de 2016. O evento começa às 12h30, no Centro de Eventos da prefeitura.

As informações sobre as etapas do Circuito podem ser obtidas nos escritórios da Emater-MG.

Programação do Circuito Mineiro da Cafeicultura

Março

Conceição da Aparecida – dia 29

Nepomuceno – dia 30

Abril

Aguanil – dia 18

Divino – dia 18

Guaxupé – dia 19

São Francisco do Glória – dia 20

Paraguaçu – dia 25

Santo Antônio do Amparo – dia 26

Fervedouro – dia 28

Maio

Alterosa – dia 2

Lavras – dia 3

Pedralva – dia 4

Jacutinga – dia 11

Cambuquira – dia 16

Agosto

Campo Belo - dia 24

São Sebastião do Paraíso – dia 31

Setembro

Chalé – dia 14

Lambari – dia 14

Santa Rita do Sapucaí – dia 21

Santa Rosa da Serra – dia 21

Cássia – dia 26

Boa Esperança – dia 28

Caratinga – dia 28

Outubro

Campos Gerais – dia 5

Conceição das Pedras – dia 11

Piumhi – dia 17

Carmo da Cachoeira – dia 19

Angelândia – dia 22

Santa Margarida – dia 25

Careaçu – dia 26

Novembro

Passos – dia 4

Cristais – dia 9

Datas a confirmar

Água Boa

Campos Altos

Monte Carmelo

Nova Resende

Sacramento

Eleitores de 10 cidades do Sul de MG fazem recadastramento biométrico

Nesses municípios, o procedimento ainda é opcional.
Moradores precisam apresentar documentos e comprovante de endereço.




Eleitores de 10 cidades do Sul de Minas começaram a fazer o recadastramento biométrico. Segundo a Justiça Eleitoral, esse procedimento ainda não é obrigatório para essas localidades, mas irá agilizar a implementação do novo processo de votação. As cidades que estão com recadastramento biométrico disponível são Campo Belo (MG), Aguanil (MG), Cristais (MG), Santana do Jacaré (MG), Campos Gerais (MG), Campo do Meio (MG), Extrema (MG), Toledo (MG), Carmo da Cachoeira (MG) e Varginha (MG).

O voto biométrico consiste no uso das impressões digitais, além da fotografia do eleitor, para validar o voto. Para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor (se tiver), CPF (se tiver) e comprovante de endereço.

Para os eleitores das cidades de Ibitiúra de Minas (MG), São Tomé das Letras (MG), Seritinga (MG), Serranos (MG), Carvalhópolis (MG), Cordislândia (MG), Conceição dos Ouros (MG) e Andradas (MG), o voto por biometria já foi obrigatório nas eleições de outubro de 2016. Para quem vota em Pouso Alegre (MG), Congonhal (MG) e Estiva (MG), o recadastramento ocorreu de forma opcional no ano passado.

Fonte G1 Sul de Minas


Homem atira contra fórum e deixa bilhete em São Lourenço, MG

Atirador estava em moto com comparsa e acertou vidros da frente do prédio.
No bilhete, ele fez menção a uma facção criminosa, segundo a PM.


Um homem atirou contra o prédio do Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira, em São Lourenço (MG), na madrugada desta segunda-feira (27). A Polícia Militar informou que o atirador chegou com um comparsa em uma moto, fez cinco disparos contra os vidros do prédio, no Centro da cidade, e deixou um bilhete mencionando uma facção criminosa. Apenas um vigia estava no local e não se feriu.

De acordo com a polícia, a perícia da Polícia Civil esteve no local pela manhã e a PM realiza buscas pelos suspeitos que, até esta publicação, não haviam sido localizados. Ainda não há informações sobre o que pode ter motivado o ataque.

Fonte: G1 Sul de Minas

Ocorrência Policial, Caxambu: Jovem é preso em virtude de mandado



Em Caxambu, na manhã desse domingo (26), a Polícia Militar realizou a prisão de um jovem de 26 anos, o qual estava com um mandado de prisão em aberto.

Durante patrulhamento pela Rua Domiciano Noronha, Bairro Santa Tereza, os militares depararam com o autor, o qual foi abordado e cientificado do referido mandado.

Diante do fato ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia para as providências subsequentes.

Autor: P5 do 57º BPM

Casa de prefeito foi atingida por seis tiros em atentado no Sul de Minas

Disparos foram efetuados no início da madrugada deste domingo e atingiram o imóvel





A polícia da cidade de Campo do Meio, no Sul de Minas, está investigando um atentado ocorrido na madrugada deste domingo naquela cidade, o que a polícia quer descobrir é quem são os responsáveis e se foi um atentado político. O prefeito de Campo do Meio, Robson Machado de Sá (PSDB), acordou com sons de tiros, no início da madrugada, que atingiram sua casa, na avenida Joaquim Quintino Rocha, no centro da cidade.


O Prefeito (foto) e seus familiares estavam em casa, mas ninguém foi atingido. De acordo com o boletim de ocorrência, os tiros atingiram o portão da garagem, o pára-brisa traseiro de veículo Palio Weekend, de propriedade do prefeito, além do portão de passagem individual.

A polícia vai usar imagens de câmeras de monitoramento de residências vizinhas para levantar informações que possam levar até os autores dos disparos.

Fonte: Jornal de Lavras

Mais 30 radares entram em operação a partir do dia 28 de março em Minas Gerais

A principal função dos radares é proporcionar segurança nas rodovias, coibindo o excesso de velocidade






A partir da próxima terça-feira (28/3), outros 30 radares fixos entrarão em operação nas rodovias mineiras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Instalados em locais com grande circulação, todos esses equipamentos já estão ligados desde o dia 21 de março, funcionando em modo educativo.

Os dispositivos de controle eletrônico de velocidade estão localizados nos seguintes municípios:

- São João Evangelista (MG-314, quilômetro 0,1)

- Senhora do Porto (MGC-120, quilômetro 348,5)

- Virginópolis (MGC-259, quilômetro 279,0)

- Montes Claros (LMG-653, quilômetro 15,0, e MGC-135, quilômetro 347,9)

- Diamantina (BR-367, quilômetros 563,3 e 563,5 e MGC-367, quilômetros 582,6, 582,7, 587,9)

- Serro (MGC-259, quilômetro 417,0)

- Curvelo (MGC-259, quilômetro 558,8)

- Felixlândia (MGC-259, quilômetro 584,8)

- Conceição do Rio Verde (BR-267, quilômetro 326,4)

- Três Corações (LMG-862, quilômetro 48,2)

- São Thomé das Letras (LMG-868, quilômetro 8,4)

- Cambuquira (MG-167, quilômetro 98,6)

- Itabira (LMG-779, quilômetro 4,4)

- Catas Altas (MG-129, quilômetro 91,6 e 91,8)

- São Gonçalo do Rio Abaixo (MG-434, quilômetro 11,3)

- Ferros (MGC-120, quilômetro 380,6)

- Santa Maria de Itabira (MGC-120, quilômetros, 398,0 e 417,17)

- Poços de Caldas (LMG-877, quilômetro 24,6, em Poços de Caldas)

- Pouso Alegre (MG-290, quilômetros 0,1 e 0,8)

- Brasópolis (MG-295, quilômetro 25,7)

- Rubelita (MGC-342, quilômetro 298,2)

- Capelinha (LMG-721, quilômetro 18,1)

A principal função dos radares é proporcionar segurança nas rodovias, coibindo o excesso de velocidade. Todos os trechos foram sinalizados com placas de velocidade máxima permitida, podendo ser 40, 60 ou 80 km/h. Os veículos que excederem os limites estabelecidos serão autuados. O DEER/MG lembra que o respeito à sinalização e aos limites de velocidade é a atitude mais consciente para garantir viagens seguras.

Outros radares já estão em funcionamento em todo o estado e a localização de cada um deles está disponível para consulta no site do DEER/MG: www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg.




Fonte Agência Minas

Escolas podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Matemática até o dia 31 de março

Em sua 13ª edição em 2017, a Obmep, destinada exclusivamente às escolas públicas em competições passadas, também aceitará inscrições de escolas particulares




Escolas de todo o país têm até o dia 31 de março (sexta-feira) para se inscreverem na 13ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Podem participar estudantes a partir do 6º ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.

A novidade este ano é que a competição também será aberta a estudantes das escolas particulares. A Obmep, que conta com apoio do Ministério da Educação, será integrada com a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). Isso deve aumentar o número de participantes na competição, que é considerada a maior olimpíada estudantil do mundo. Em 2016, foram 17,8 milhões de inscritos.

A competição tem entre seus objetivos: estimular e promover o estudo da Matemática no Brasil; identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades nas áreas científicas e tecnológicas; e incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para a sua valorização profissional.

Segundo o regulamento da Olimpíada, a inscrição para as escolas públicas é gratuita. Já a inscrição das escolas privadas será feita mediante pagamento da taxa mínima de R$ 100, que corresponde à inscrição de até 25 alunos. Para as inscrições adicionais, será acrescido o valor de
R$ 4 por aluno.

Provas

As provas são divididas em três níveis, levando em consideração o currículo escolar. São duas fases de competição: a primeira etapa será realizada em 6 de junho e, a segunda, em 16 de setembro. A premiação será separada para as escolas públicas e privadas.

Clique aqui para conferir, na íntegra, o regulamento da Olimpíada

Codemig divulga resultado do edital para patrocínio a projetos e eventos no primeiro semestre

No Sul de Minas foram contempladas propostas de Lambari, Varginha, Poços de Caldas, São Lourenço, Machado e Andradas



Em conformidade com a política de transparência e interiorização das ações de desenvolvimento promovida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) promoveu o chamamento público de patrocínio a projetos e eventos para o primeiro semestre de 2017. O resultado publicado esta semana evidencia a ampla abrangência da iniciativa: ao todo, dos 257 projetos recebidos e analisados, 61 foram contemplados, oriundos de diversos Territórios de Desenvolvimento do estado, como Alto Jequitinhonha, Caparaó, Central, Mata, Metropolitano, Mucuri, Noroeste, Norte, Oeste, Sudoeste, Sul, Vale do Rio Doce e Vertentes. O investimento da Codemig na ação totaliza R$996.305,00. O quadro com as propostas selecionadas, publicado no diário oficial Minas Gerais em 21/3, está disponível também no site da Codemig.
O período de inscrições foi de 10 de fevereiro a 3 de março. Os projetos inscritos foram avaliados pelo Comitê Interno de Seleção, considerando critérios de abrangência, potencial de negócios, viabilidade de execução, diferencial do projeto e originalidade da iniciativa apresentada. Agora, a formalização do patrocínio com os proponentes contemplados será feita mediante assinatura de contrato a ser firmado com a Codemig. Cada projeto receberá até R$19.500,00 e deverá ser realizado ainda neste semestre, até 30/6.


O edital não contemplou concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária ou fiscal. Também não se aplicou a pessoa física, podendo participar apenas pessoa jurídica, como associação, empresa, município, organização não governamental, entre outras. A Codemig pretende lançar um novo chamamento público de patrocínio para o segundo semestre deste ano. Outras informações estão disponíveis no site da Codemig.


Confira os projetos contemplados no Sul de Minas:



Lambari - Associação de Hotéis, Pousadas e Similares, de Serviços e Turismo de Lambari - Festival do Café de Lambari - R$ 10.000,00

Varginha - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha -Varginha Fashion Day -R$ 19.000,00

Poços de Caldas -GSC Eventos Especiais Ltda- 12ª Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços 2017- R$ 19.500,00

São Lourenço- São Lourenço Convention & Visitors Bureau- I Festival Mineiro de Doces- R$ 10.000,00

Machado- Prefeitura Municipal de Machado- 1° Encontro Sul Mineiro de Companhias de Reis- R$ 19.455,00

Andradas -Associação Comercial Industrial e Rural de Andradas -26ª EXPOFICA - Exposição e Feira Industrial e Comercial de Andradas- R$ 19.500,00

Lei da terceirização acaba com concurso público, diz procurador-geral do Trabalho

Ronaldo Fleury, do MPT, afirma que nova regra irá incentivar nepotismo em todas as esferas do Estado brasileiro.





A Lei que regulamenta a terceirização ampla no país, aprovada nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, seria o fim do concurso público e um incentivo ao nepotismo nos municípios, no Estado e na União. Essa é a avaliação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, que enumera consequências negativas para os trabalhadores, para o serviço público e até para o capital.

"Não vai ter mais concurso público porque todos esses serviços poderão ser terceirizados", avalia Fleury.

O procurador projeta o futuro a partir de dados sobre os atuais terceirizados."Os índices de acidentes de trabalho são muito altos: de cada dez trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho fatais, oito são terceirizados. Por quê? Porque eles têm menos treinamento, existe um compromisso menor com o meio ambiente do trabalho", exemplifica.

O procurador-geral, porém, indica que há chances de a lei ser anulada por contrariar o segundo parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos". No entanto, ele pondera que o Senado poderá pressionar a votação do PL 4330, cujo relator é o senador de oposição Paulo Paim (PT-RS).

Confira a íntegra da entrevista:

Brasil de Fato - Como o PL de ontem vai afetar a renovação dos servidores públicos?

Ronaldo Fleury - Tirando as carreiras de Estado, como os membros do Ministério Público, magistradura e a diplomacia, simplesmente acaba com o serviço público. Não vai ter mais concurso público, porque todos esses serviços poderão ser terceirizados.

Em todas as esferas?

Sim, em União, estados e municípios. E vai permitir a volta do nepotismo, do apadrinhamento político, a corrupção por meio de contratos de terceirização. É o que fatalmente ocorrerá. Porque o político, o procurador ou quem quer que seja que queira contratar um filho precisaria apenas criar uma empresa terceirizada, o órgão que ele trabalha será o contratante. Então é o fim de todo trabalho de combate ao nepotismo.

Algumas categorias como professor, polícia civil e hospital público estão sofrendo com a falta de mão de obra. Tem concursos que foram feitos e as pessoas não foram chamadas. De que forma essa lei vai afetar os estados e municípios na hora de lidar com essa falta de funcionários?

Essa lei vai fazer com que todos os concursados ou aqueles que pretendam fazer concurso tentem outra coisa. Talvez um apadrinhamento político para entrar por meio da terceirizada, porque essa lei libera que prefeitos, governadores, administradores simplesmente façam os contratos de terceirização e prestações de serviços, e toda a contratação seja feita por essas empresas. Essa lei permite que haja uma escola sem professores contratados, que haja uma montadora de automóveis sem um único montador de automóveis… Na verdade, vai contra o princípio do capitalismo. O capitalismo supõe capital e trabalho - vai ter só o capital, não vai ter o trabalho, porque vai ter o serviço do outro lado. Ou seja, teremos empresas que alugam gente, que têm lucro alugando gente.

Hoje, temos algumas figuras jurídicas semiterceirizantes, como as Organizações Sociais (OSs). O que diferencia o sistema das OSs de um sistema público terceirizado?

Na verdade, essa terceirização via OS é uma espécie de uma parceria público-privada, mas que não é tão privada porque são Organizações Sociais, que têm uma destinação específica, uma especialização, uma fiscalização de recursos. Podem receber recursos públicos…

Já na terceirização liberada, como se pretende com esse PL, o que vai ter é simplesmente empresas tendo lucro alugando gente.

E tem uma coisa: esse projeto não é claro no sentido da terceirização ampla. Ele é claro no sentido da possibilidade de contratos temporários, que é outra coisa.

E qual seria a diferença?

No contrato temporário, a empresa contrata diretamente os trabalhadores temporários. É o que ocorre muito no comércio hoje durante o período do Natal. Mas, agora se permite contratação indistinta e por até nove meses, ou seja, é praticamente o ano inteiro! Assim, eu posso contratar um funcionário e, a cada nove meses, fazer um novo contrato. Ele não vai ter direito a férias ou licença maternidade…

A terceirização elimina o direito à licença maternidade?

Sim, porque no contrato temporário a pessoa tem um prazo previsto anteriormente para seu fim.

E ainda tem outro problema: se a gente cotejar esse projeto com o da reforma da Previdência, o que vai acontecer: a gente vai ter uma rotatividade muito grande tanto nos temporários quanto nos terceirizados – nos terceirizados, já é muito grande a rotatividade, quatro vezes maior que os contratados pela CLT; aqueles 49 anos que serão necessários trabalhar pela reforma da Previdência, vão ser muito mais. Porque são 49 anos de contribuição.

Vamos supor que eu tenha contratos de nove meses. Trabalho nove meses e fico três sem contrato. Nove meses e fico três sem contrato… Eu vou ter que trabalhar por pelo menos uns 70 anos para poder aposentar. Eu vou ter que contribuir muito mais tempo para dar os 49 anos de contribuição.

Quais são os direitos que são suprimidos com esse projeto?

Os trabalhadores terceirizados ganham entre 60% e 80% do salário dos trabalhadores diretos. A empresa para manter um trabalhador tem que pagar um salário melhor. O terceirizado não. O empregador [que trabalha com terceirizados] trabalha com quantidade, sem a necessidade de uma especialização, de um treinamento.

Quanto ao índice de acidentes de trabalho, de cada dez trabalhadores que sofrem acidentes fatais, oito são terceirizados. Ou seja, 80% dos acidentes de trabalho fatais são de terceirizados. Por quê? Porque eles têm menos treinamento, existe um compromisso menor com o meio ambiente do trabalho. A empresa que presta o serviço vai jogar a culpa na empresa onde o serviço é prestado [contratante] e a empresa onde o serviço é prestado vai jogar a culpa na prestadora de serviço. Fica esse jogo de empurra e é o trabalhador que sofre as consequências.

Além disso, tem a rotatividade da mão de obra que, no caso dos terceirizados é menor que um ano. Tem também o problema sindical. O sindicato perde muita força. Os trabalhadores deixam de ser vinculados àquelas categorias em que eles efetivamente trabalham para serem vinculados a sindicatos de prestadores de serviço, que têm um índice de associação e, consequentemente, uma força de negociação muito baixa.

As consequências são absurdas para o direito do trabalho e para os trabalhadores.

E para o capital, essa medida não vai levar à perda de produtividade?

Com certeza! Os trabalhadores terceirizados são menos especializados, têm um treinamento menor. Só isso já gera uma queda de produtividade. Tem toda a discussão jurídica se aquela terceirização em determinada empresa vai ser uma terceirização de serviço ou uma simples contratação por uma empresa interposta. Qual a diferença?

Se eu tenho um hotel e quero contratar um gerente, eu pego uma empresa terceirizada e falo: 'você tem que contratar o João, que vai prestar serviço para mim'. Isso na verdade é contratação de empregado usando uma empresa que se interpõe entre empregado e empregador. É uma fraude.

É diferente de eu chegar e falar: eu quero contratar um serviço de limpeza para o meu hotel. Quem vai prestar o serviço é a empresa e não interessa quem vai executar o trabalho.

Vai ser ruim para o capital, e para os trabalhadores, nem se diga! O projeto assassina a CLT. Para os empregadores, cria uma insegurança jurídica muito maior. As empresas que quiserem se aproveitar desse projeto para simplesmente trocar a mão de obra, que hoje é com vínculo empregatício, por mão de obra terceirizada ou contrato temporário, se arriscam a criar uma espada de Dâmocles* sobre a cabeça dessas empresas, porque elas podem ser demandadas judicialmente e depois não ter como pagar a indenização, que pode ser milionária.

Com essa lei, essas empresas não deixariam de ter que pagar indenização?

Não. Elas têm que pagar, mas de forma subsidiária. Ou seja, primeiro os empregados têm que ir na empresa prestadora. Se a empresa não tiver condição de pagar, os trabalhadores podem ir atrás da empresa contratante desses serviços. Se ainda tiver vivo, porque o trabalhador já vai ter sido demitido e não vai ter recebido nada – já vai estar passando fome.

Existe alguma forma de reverter essa reforma trabalhista?

Nós estamos avaliando a constitucionalidade do projeto que foi aprovado. Vai depender do texto que for sancionado e, se for o caso, nós vamos acionar a Procuradoria Geral da República para que entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI].

Um dos pontos mais óbvios é que a lei aprovada contraria o segundo parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal [o texto diz que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração"].

Mas parece que vão sair dois projetos diferentes para a mesma matéria; a informação é que o Senado vai votar ainda o outro projeto sobre terceirização [o PL 4330].

Por Camila Rodrigues da Silva

Edição: Vanessa Martina Silva

Fonte: Brasil de Fato