A redução na conta varia de acordo com a empresa distribuidora e chega a até 19,47%. Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o abatimento será de 10,61% somente em abril.
Inicialmente, foi divulgado que o montante total da devolução seria de R$1,8 bilhão. Esta semana, a Aneel definiu que o valor total efetivamente cobrado dos consumidores gira em torno de R$1 bilhão. Isso ocorreu porque cada distribuidora tem um aniversário diferente de reajuste anual tarifário e nem todas cobraram pelo ciclo completo de 12 meses do adicional indevido em 2016.
A agência reguladora divulgou os percentuais de redução das tarifas de cada distribuidora de energia do país. Os índices variam de 0,95% a 19,47%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias. Apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia, não terão de devolver recursos aos consumidores.
Por orientação da Aneel, as empresas terão de informar na fatura qual foi o valor do desconto. Tomando-se como base uma fatura de consumo padrão dos brasileiros, de 160 quilowatts/hora (kWh) por mês, o cliente pagaria R$85. Com a aplicação do desconto de 10,61% calculado para as contas dos consumidores atendidos pela Cemig, o valor a pagar será de R$75,98, portanto, de R$9,01, informou a Aneel. Por meio de nota, a Cemig informou que aguarda a publicação da resolução da Aneel para, então, prestar os esclarecimentos “aos seus consumidores que ainda tiverem qualquer dúvida sobre o assunto”.