Redução no número de vereadores deve gerar economia de R$ 1 milhão por ano em Itajubá

Lei aprovada em segundo turno diminuiu o número de vereadores de 17 para 11.



A redução no número de vereadores, aprovada em 2º turno em Itajubá (MG), deverá representar uma economia de R$ 1 milhão por ano ao município. A partir da próxima legislatura, em 2021, a cidade terá 11 vereadores ao invés dos atuais 17.

A redução foi aprovada com 15 votos a favor e apenas um contra. Apesar disso, o presidente da câmara acredita que a redução pode prejudicar os trabalhos.

"O que eu sempre tinha defendido era a redução dos gastos da câmara. E podemos até provar que com 17 nós gastamos menos com 10. Mas foi um querer da sociedade, um apelo muito grande, e que seja feita a vontade do povo", explicou o presidente da câmara, Joel da Guadalupe (PSDB).

Itajubá passou a ter 17 vereadores no último mandato. Na época, a população até tentou impedir o aumento em audiência pública. Antes disso, a câmara tinha apenas 10 vereadores.

"O ganho principal vai ser na economia de escala do poder legislativo", argumenta o vereador Antônio Santi (PSL).

Fonte: G1 Sul de Minas

PMMG leiloará, nesta quarta-feira, 151 viaturas em Lavras, Varginha e Três Corações

O leilão será realizado hoje e os lances variam entre R$ 200 até R$ 13 mil




Nesta quarta-feira, dia 19, a Polícia Militar de Minas Gerais, através da Sexta Região, que tem sede em Lavras, realizará um leilão de viaturas a partir das 9h, em três batalhões: de Lavras, Varginha e Três Corações. Serão leiloadas 151 viaturas entre utilitários, motocicletas e automóveis, com lances que variam entre R$ 200 a R$ 13 mil. O leilão de Lavras será realizado no quartel da 6ª Região de Polícia Militar, na rua Comandante Nélio, 111, no bairro Jardim Floresta.

Os veículos a serem leiloados foram fabricados entre 1993 e 2013, eles estão expostos nos pátios das unidades de Lavras, Varginha e Três Corações.

O edital do Leilão 011/2018 poderá ser acessado clicando aqui, oportunidade em que o interessado terá acesso às demais informações, como documentação necessária e condições restritivas de participação. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (35) 3829-3221 – Lavras e (35) 3068-2005 – Varginha.

“Mas ele estava em legítima defesa, isso é óbvio! Por que está em um processo criminal?”



Por várias vezes nos deparamos com tais dizeres, normalmente daqueles mais humildes, sem experiência na área e desconhecendo o mundo jurídico. Porém, muitos alunos do curso, ainda no começo, mantém essa dúvida. A proposta de hoje será a de esclarecer todos os implícitos acerca disto, fazendo com que você se sobressaia entre os demais no churrasco em família sabendo, de forma efetiva, quando ocorreu ou não uma legítima defesa.

A legítima defesa possui base legal no artigo 23, inciso II do Código Penal, sendo regulamentada, posteriormente, pelo artigo 25. Que traz a seguinte redação:

“Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”

Um de seus efeitos é excluir a ilicitude da conduta. Em linhas simplórias, não cometem crimes aqueles que agem em razão dela mesmo que a sua conduta seja, de modo aparente, um crime.

“Ah, mas eu conheço fulano, ele fez isso aí e tá respondendo um processo criminal!”

Pois bem, caro leitor. Não duvido de você. Temos o preconceito social com aqueles que são parte ré em processos, mas devemos lembrar que o caso está sendo analisado e não por uma placa de “culpado” ou “criminoso” em alguém que responde a um processo criminal sem nem ao menos uma sentença transitada em julgado ou em fase de execução. Em consonância com isso temos dois princípios importantes: o princípio da verdade real e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. O princípio da verdade real preza que o juiz deverá sempre buscar os fatos verídicos, o que realmente aconteceu, durante o curso do processo, determinando, inclusive, o uso de mecanismos processuais legais para lhe auxiliar. O princípio da inafastabilifade da jurisdição dita que a jurisdição não poderá deixar de apreciar (analisar) efetiva lesão ou ameaça a direito.

Veja bem, o poder judiciário deverá, por obrigação, apreciar aquela situação em que houve a ocorrência de um delito e, através da busca pela verdade real, determinar se aquilo foi ou não sob a óptica da legítima defesa, ou qualquer outra excludente da ilicitude. Não é apenas porque José das Couves disse que ele é inocente que assim será, não é apenas porque Stephen disse que foi legítima defesa que assim também será. Como dito anteriormente, não é apenas o mero fato de configurar um processo criminal que ensejará em sua condenação, pelo contrário, mesmo a sentença poderá trazer o perdão (não se confunda com perdão judicial), isentando o réu de quaisquer penas por N motivos.

Em uma última síntese, devemos levar em consideração os fatos para que se configure, de maneira regular, a legítima defesa. Sendo eles:

A-) reação a uma agressão atual ou iminente injusta;

Define-se injusta como ilícita e não provocada pelo agente. A Joana, que lesionou Rafael em uma tentativa de estupro estará abarcada.

B-) Direito próprio ou alheio

Ao contrário do que muitos pensam, a legítima defesa pode sim ser usada para preservar direito de outro, tanto de outro quanto o da mesma pessoa que pratica a legítima defesa. Seria o caso de Bruce Willys, constantemente preservando a vida - direito protegido pelo código penal -de inocentes.

C-) Uso moderado dos meios necessários;

Entende-se como meios necessários aqueles que causam menor dano mas que cumprem o objetivo de preservar o direito. Porém, o meio necessário é todo aquele que um homem médio, em físico e intelecto, disporia naquelas circunstâncias. Portanto, não podemos esperar, e nem exigir, que a vítima tenha os conhecimentos de um gênio da química, sabendo que o tonel ao lado possui uma substância que, se inalada, causa descoordenação motora.

D-) Elemento Subjetivo

Para a confecção deste, basta que o homem saiba que está preservando direito próprio ou alheio. Não seria cabível, portanto, a aplicação da legítima defesa em um caso que Samantha envenena a refeição do marido e, posteriormente, descobre-se que ele a pretendia matar durante seu sono a pedido de uma amante, mesmo que ele sentisse os efeitos do veneno no momento da esganadura, o que conta aqui é o conhecimento e a intenção.


(Ps: duvido muito alguém pegar essa referência!)

Sendo assim, determinamos então que é indispensável a presença de tais elementos para a configuração legal da legítima defesa, e cabe somente ao poder judiciário, através de um processo legal, determinar se a conduta se amolda ou não em seus requisitos legais.

Qualquer dúvida, crítica, sugestão à este artigo, ou ao trabalho como um todo disponibilizado no portal do jusbrasil.com.br entre em contato através do e-mail: arthur_aquila@hotmail.com

Arthur Áquila
Um relés mortal que tenta transparecer matéria pertinente ao Direito, para os estranhos e acadêmicos, com o intuito de disseminar conhecimento e adquirir prática redativa e profissional, buscando me aperfeiçoar e tornar-me não o melhor operador do direito mas sim melhor do que eu era ontem.

MP investiga caso de agressão contra professor em escola de Camanducaia

Briga aconteceu dentro da Escola Estadual Doutor Moreira Brandão; envolvidos foram ouvidos nesta segunda-feira (17).





O Ministério Público está investigando um caso de agressão dentro da Escola Estadual Doutor Moreira Brandão, de Camanducaia (MG). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um professor de matemática sendo agredido por um aluno dentro de sala de aula. Os envolvidos foram ouvidos pela Justiça nesta segunda-feira (17).

Na gravação é possível ver aluno e professor numa luta corporal no chão, dentro de uma sala de aula, na frente de uma turma do 7º ano. A briga aconteceu no dia 25 de agosto. Quem aparece nas imagens é o professor de matemática Tiago Assis Silva, de 25 anos, que se formou há menos de dois meses e foi lecionar na escola, onde também já havia estudado.

"Eu caí, bati as costas na cadeira. Estou com dor nas costas até hoje. Me chutaram, pisaram no meu rosto. Pisou no meu rosto. Até mesmo falta de educação mesmo", diz Tiago.

Ele diz que essa é primeira turma dele e que foi agredido por dois alunos ao tentar impedir que eles atrapalhassem a aula.


"Jogaram a bola várias vezes na lousa, jogaram aonde eu tinha passado matéria já, e acabou apagando a matéria. Aí eu fui pedir para o aluno parar, por favor, de jogar a bola. Eles começaram a jogar a bola de um para o outro, eu fiquei feito gandula na sala de aula”, conta.

O professor explica que ainda voltou a passar matéria, mas os alunos seguiram jogando a bola pela sala.

“A hora que eu voltei a passar matéria, a bola caiu atrás de mim. A bola caiu atrás de mim e eu consegui pegar, consegui pegar a bola. Aí um aluno veio meio intimidando, falando, intimidando. Aí eu empurei o aluno. Aí ele veio para cima, eu empurrei umas três vezes o aluno. E até então o outro aluno veio também para cima de mim e [eles] me derrubaram", explica.

Os alunos têm 15 e 16 anos. O caso foi parar no Conselho Tutelar. "Eles foram ouvidos junto com os responsáveis. Encaminhamos para o Ministério Público a notícia fato", disse a conselheira Ana Cláudia Belaz Messias.

A direção da escola não quis falar sobre o caso. Em nota, a Superintendência Regional de Ensino disse que estuda, junto à família de um dos alunos, a transferência dele. O professor registrou boletim de ocorrência na polícia e continua dando aula.

"Desanima um pouco a situação que os alunos estão tratando o professor, sem respeito nenhum. Não sou só eu, são todos os professores. É difícil, é triste ver isso. Daqui a alguns anos, não sei o que vai ser desses alunos", afirma Tiago.

O promotor de justiça da Comarca de Camanducaia, Emanoel Levenhagen, ouviu os adolescentes envolvidos no caso, os pais deles e a diretora da escola. Ele diz que outras testemunhas serão ouvidas e que vai cobrar providências da Secretaria de Estado de Educação e da Superintendência Regional de Educação.

Fonte: G1 Sul de Minas


Caminhão baú carregado com alimentos tomba na BR-354, próximo a Perdões

Os dois ocupantes do caminhão tiveram ferimentos leves, eles foram socorridos por bombeiros e ambulância do Samu


Na manhã desta segunda-feira, dia 17, por volta de 8h, um caminhão baú carregado com alimentos industrializados tombou na rodovia BR-354, o acidente aconteceu no km 587, no município de Perdões.

O caminhão seguia sentido Campo Belo para BR-381, rodovia Fernão Dias, quando, segundo o motorista, numa descida ele perdeu o controle direcional do veículo depois que passou com os pneus sobre uma poça de óleo. O caminhão saiu da pista de rolamento e tombou.

Duas pessoas estavam na cabine, o motorista e um ajudante, os dois sofreram ferimentos leves e foram socorridos por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros.

O caminhão ficou totalmente destruído depois que tombou e rolou, a carga ficou espalhada próximo ao veículo. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local.

Fonte: Jornal de Lavras




Meu chefe deixou de contribuir com o INSS, e agora?



É muito comum clientes, ao requererem benefício de aposentadoria (por idade ou tempo de contribuição), terem a solicitação indeferida em razão do INSS não ter computado tempo de contribuição por falta de recolhimento.

Ex.: João trabalhou a sua vida toda de carteira assinada e, por suas contas já possui mais de 35 anos de contribuição.

Dessa forma, vai até uma agência da Previdência Social e faz o requerimento administrativo da aposentadoria por tempo de contribuição.

Para sua surpresa, seu pedido é indeferido com fundamento de que não possui tempo mínimo para se aposentar por tempo de contribuição.

Ao analisar a documentação, percebe que uma empresa X, na qual trabalhou durante mais de 5 anos não recolheu nenhum período de sua contribuição previdenciária.

DUVIDA: COMO SABER SE MEU CHEFE ESTÁ O REALIZANDO O RECOLHIMENTO DA MINHA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

Criado em 1989, o documento chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é uma espécie de extrato previdenciário, sendo a principal ferramenta do INSS para armazenamento e consulta das informações relativas aos segurados do Regime Geral da Previdência.

Logo, se seu chefe/empregador estiver recolhendo suas contribuições elas estarão armazenadas em tal documento.

Para ter acesso ao seu CNIS basta se cadastrar no meuinss.gov.br, seguir o passo a passo e fazer sua solicitação.

Outra forma é ir pessoalmente em uma das agências do INSS.

Para aqueles que são correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, podem ter acesso ao cadastro no caixa eletrônico.

Mas não vamos perder o foco, POSSO SER PREJUDICADO PELA FALTA DE RECOLHIMENTO POR PARTE DO EMPREGADOR?

NÃO.

Tornou-se comum o INSS negar aos segurados o reconhecimento dos vínculos regularmente anotados na CTPS por causa da ausência da respectiva anotação no CNIS.

Tal tema é tão frequente no Judiciário que hoje existe uma súmula falando que a CTPS que não aponta defeito forma prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Fique ligado! A Carteira de Trabalho que estiver legível, intacta, sem rasura, só não será aceita como meio de prova se o INSS provar (e não só alegar) que aquele vínculo nunca existiu.

Logo, não pode o empregado ser prejudicado por algo que nem era de sua responsabilidade, afinal a obrigação pelo recolhimento das contribuições é do empregador, sendo a fiscalização de responsabilidade da Autarquia/INSS.



E COMO COMPROVAR O VALOR DA MINHA REMUNERAÇÃO?

Caso sua Carteira de Trabalho não esteja assinada com o valor correto de sua remuneração, poderá ser feita a prova através de recibos de pagamentos, contracheques, anotações (mesmo que parciais) na CTPS, contratos e etc.

Se não conseguir fazer prova da remuneração, o INSS considerará o período com base no salário mínimo.



MINHA CARTEIRA DE TRABALHO FOI ASSINADA APÓS RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ESSE PERÍODO VAI CONTAR COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO?

Atenção aos leitores que possuem reclamação trabalhista!

Muitas decisões no âmbito da Justiça do Trabalho são proferidas exclusivamente com PROVA TESTEMUNHAL porém, o INSS não aceita a prova exclusivamente testemunhal.

No âmbito administrativo (INSS), para comprovar o tempo de contribuição deve se ter início de prova material (documental) + testemunhas.

OBS.: Se sua prova documental for muito forte, não é preciso ter testemunhas.

Sendo assim, caso seja realizado acordo (sem prova documental) ou a sentença esteja fundada apenas em prova testemunhal, você terá serias dificuldades em ter seu tempo reconhecido junto ao INSS.

ATENÇÃO: ainda que tenha sido realizado o recolhimento da contribuição previdenciária no processo trabalhista, se a decisão for baseada apenas em prova testemunhal o INSS não contará o período como tempo de contribuição.

Destaco ainda que no âmbito judicial há entendimentos contrários à posição do INSS, o STJ entende que a sentença trabalhista pode ser considerada como início de prova material para a concessão do benefício previdenciário, desde que fundada em provas, no mesmo sentido e indo um pouco mais além é o entendimento da TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – TNU que estabelece que a anotação na CTPS decorrente de sentença trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.

Sendo assim, como forma de evitar dor de cabeça, aconselho a você que tem uma ação trabalhista a juntar o máximo de provas documentais possíveis e, imediatamente após o termino da ação, consultar um advogado especialista em direito previdenciário para que este regularize o seu CNIS.

Com o que CNIS regularizado, não haverá problema algum quando for solicitar a sua aposentadoria.


Ficou com dúvida? Entre em contato que vamos esclarecer todos os seus direitos.

Priscila SalesPRO

TSE proíbe recado de Lula em propaganda eleitoral de Haddad

A carta contém trechos como 'e o nosso nome agora é Fernando Haddad'





O ministro Sergio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu nesta segunda-feira (17) que o PT veicule propaganda eleitoral com a leitura de uma carta do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Fernando Haddad (PT).

A carta contém trechos como "e o nosso nome agora é Fernando Haddad" e "eu quero pedir de coração a todos que votariam mim, que votem no Haddad para presidente".

Haddad substituiu Lula na cabeça da chapa presidencial. Lula teve a candidatura barrada pelo TSE por se enquadrar na lei da Ficha Limpa, já que foi condenado em segunda instância na Lava Jato.

Na decisão, o ministro afirma que o tempo destinado à leitura da carta supera os 25% do tempo autorizado em lei para um apoiador de uma candidatura.

Segundo Banhos, as frases "traduzem o apoio expresso do remetente ao novo candidato a presidente"."Ocorre, todavia, que, em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada 'Carta de Lula ao Povo Brasileiro'", escreveu o magistrado.

"Ou seja, a coligação representada excedeu 'o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção', reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do art. 54 da Lei no 9.504/1997", acrescentou.

Com informações da Folhapress.

Suspeito de participação em explosão de agência bancária em Minduri é preso em Baependi

Homem estava próximo à rodoviária de Baependi (MG). Crime foi no início do mês de julho.





Um homem suspeito de participação na explosão da agência bancária do Banco do Brasil em Minduri (MG) foi preso neste domingo (16). Ele estava foragido desde a data do crime, no dia 7 de julho.

O suspeito de 30 anos foi localizado próximo à rodoviária de Baependi (MG) em atitudes suspeitas. Ele foi abordado pela Polícia Militar e deu um nome falso, mas foi reconhecido por participação em outros crimes. Durante buscas em uma pousada no Centro de Baependi, a polícia encontrou os documentos, além de um tablete de maconha.

Em consulta ao sistema, foi encontrado um mandado de prisão em aberto por participação no crime de Minduri. Segundo a polícia, na data do crime, o suspeito levou os demais integrantes da quadrilha para um sítio na zona rural de Cruzília (MG). No local, foram apreendidos uma pistola, uma submetralhadora, dinheiro e documentos.

O homem foi preso em flagrante e levado para a delegacia de São Lourenço (MG).

O crime

A agência bancária do Banco do Brasil em Minduri (MG) foi alvo de uma quadrilha na madrugada de 7 de julho. Um grupo de oito a 10 criminosos usou dinamites e o local ficou destruído. Segundo a polícia, a tentativa era de abrir o cofre.

No entanto, a suspeita da polícia é que o grupo tenha errado o alvo, já que a mesma agência já tinha sido atacada em agosto de 2017 e estava fechada para reforma. Não havia nenhum dinheiro no local.

Dois envolvidos foram presos no mesmo dia e a polícia chegou ao sítio onde foram encontrados os materiais usados no crime.

Fonte: G1 Sul de Minas

CHUVA DE GRANIZO ATINGE SÃO JOSÉ DO ALEGRE



Moradores de São José do Alegre relatam que uma chuva de granizo atingiu o município na última noite. Telespectadores enviaram fotos mostrando que o gelo se acumulou em vários pontos. Em algumas regiões, moradores registraram o tamanho das pedras de gelo! Segundo as primeiras informações, não houve o registro de vítimas. Telespectadores relatam que a chuva de granizo também atingiu cidades próximas, como Piranguinho.

Fotos: redes sociais


Fonte: TV Alterosa Sul de Minas






Acusado de estupro de estudante universitária volta para presídio suspeito de abusar de outra mulher em MG

Ele já estava na APAC de Alfenas cumprindo pena e foi recolhido novamente para o regime fechado.



O homem acusado de estuprar uma estudante universitária em março de 2017 em Alfenas (MG), que cumpria pena na APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) do município, voltou para o presídio da cidade. Ele também é suspeito de estuprar uma outra mulher na cidade em março de 2015. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão contra ele na manhã deste sábado (15).

Durante as investigações, a polícia apurou que ele teria cometido um outro estupro dois anos antes do crime contra a universitária. O crime teria sido cometido ao abordar a mulher durante uma caminhada em uma estrada rural da cidade. Na época, a vítima fez um exame que comprovou o estupro.

O homem foi interrogado e levado ao presídio da cidade.

Universitária estuprada

A estudante de 21 anos foi estuprada logo depois de sair da universidade, que fica no trevo de entrada de Alfenas. Segundo o boletim de ocorrência da polícia, a jovem foi levada para uma casa abandonada, onde teria sido abusada e ameaçada com uma faca até as 4h da manhã do dia 31 de março de 2017, quando conseguiu fugir e chamar a polícia. Do lado de dentro da casa, foram encontrados objetos da estudante, como o cartão de acesso à universidade. O suspeito foi preso no dia 22 de abril.

Fonte: G1 Sul de Minas