Alunos do Ensino Médio do Centro Educacional Geny Gomes pesquisam sobre os problemas e a organização social da cidade

Em Caxambu, foi proposto aos alunos do 3º ano do ensino médio, do Centro Educacional Geny Gomes, o desenvolvimento de um trabalho de Sociologia, uma iniciativa que pretende fazer o estudante refletir sobre seu lugar e sobre as relações sociais das quais faz parte.

O trabalho foi dividido em grupos, cada um estudando os diferentes aspectos e estruturas sociais da cidade. 

Atendendo a solicitação de um dos grupos publicamos o resultado da pesquisa


Folheto elaborado pelos estudantes explicando as funções da Câmara, dos vereadores e dos eleitores:



Servidores Municipais estão entre presos de operação do MP em MG

Eles são suspeitos de participar de esquema que beneficiava credores.
Funcionários podem ter recebido propina em Boa Esperança.






Cinco servidores do setor de contabilidade da Prefeitura de Boa Esperança (MG) estão entre os presos da operação do Ministério Público que prendeu nove pessoas nesta terça-feira (29). Segundo as investigações, todos fazem parte de um esquema que passava credores da prefeitura na frente da fila de pagamento em troca de propina.

A operação "Bom Pagador" foi realizada pelo Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público e também pela 1ª Promotoria de Justiça de Boa Esperança. A Polícia Militar também cumpriu mandados na prefeitura e também em imobiliárias e cartórios da cidade.

"Nós acompanhamos as interceptações telefônicas e ao longo do monitoramento telefônico, fomos fazendo a filtragem das pessoas envolvidas com o esquema. Foram 14 mandados de busca e apreensão, nove prisões, sendo três preventivas e seis temporárias", disse o promotor do Gaeco, Daniel Ribeiro Costa.

As investigações começaram em maio deste ano após a suspeita de que os servidores municipais estariam agenciando um esquema para receber tributos como o IPTU e o ITBI, só que sem dar entrada nos cofres públicos. O dinheiro seria apenas contabilizado no sistema, mas repassado diretamente para credores da prefeitura, que por sua vez, teriam pago propina para esses funcionários para poder receber antes de outras empresas.

"Alguns credores estariam entregando vantagens indevidas em troca de receber prioritariamente, de 10 a 20% (o valor). Não havia entrada efetiva de dinheiro nos cofres do município, não entrada de fato e saía, era feito apenas uma operação contábil", disse o promotor Fernando Muniz.

Todos os documentos apreendidos foram levados para a sede do Ministério Público. Já os presos foram ouvidos na delegacia. O prefeito de Boa Esperança, Antônio Carlos Vilela, disse que desconhece o esquema, mas que, em 2015, já havia feito um decreto para reafirmar a proibição dessas compensações.

"Não sei o que aconteceu, inclusive tem um decreto executivo do ano passado, que essas compensações estariam proibidas definitivamente. Eu proibi através de um decreto, se acontecia ou não acontecia eu não sei, nós temos esse decreto desde 2015. Não sei (se existe a possibilidade disso estar acontecendo após o decreto), a ordem é para que não acontecesse", disse o prefeito.

Segundo o coordenador do Gaeco, as investigações ainda devem apontar se quem pagava os tributos atrasados também recebia alguma vantagem.

"Ainda está em fase de análise, em razão da necessidade de se analisar o material, mas preliminarmente pode-se falar em corrupção ativa, passiva e participação em organização criminosa. Naturalmente que a partir da análise desses documentos, outros crimes podem aparecer", disse o promotor coordenador do Gaeco, Ígor Serrano Silva.

Os presos foram levados para o Presídio de Boa Esperança.

Fonte: G1 Sul de Minas

CSSEI torna Minas Gerais referência no Salvamento em Desastres



As técnicas utilizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) nos salvamentos em desastres estão sendo disseminadas em todo o país, tornando o estado referência no atendimento a este tipo de ocorrência. Além de já ter sido ministrado para corporações em outros estados, como Sergipe e Rio de Janeiro, o Curso de Soterramento Enchentes e Inundações (CSSEI) desenvolvido pela corporação foi incorporado ao Treinamento de Resposta a Desastres Urbanos da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será empregado pelos militares durante missões em todo o país.

O CSSEI está sendo ministrado para bombeiros militares de vários estados integrantes da FNSP e coordenado pelo CBMMG, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD), voltado para o atendimento a situações de alta complexidade.

Uma barragem no município de Itutinga, a cerca de 270 Km de Belo Horizonte, foi o local escolhido para o curso devido às condições serem similares a uma situação real, com corredeiras e correnteza muito parecidas com as encontradas em enchentes e inundações. As condições permitem que sejam simuladas diversas ocorrências, como salvamento de pessoas ilhadas, retirada de vítimas de correntezas, dentre outras.

De acordo com o comandante da Companhia de Busca e Salvamento do BEMAD e coordenador do curso, Tenente Leonard Farah, a capacitação específica para os “FN”, como são conhecidos os integrantes, partiu de um convite feito pelo próprio órgão. A parceria consolida um marco importante para a corporação mineira. “Assim como São Paulo é referência no tema incêndio urbano, essa atividade faz com que Minas Gerais torne-se referência no país no atendimento que envolva desastres”, avalia o Tenente Farah. Para o coordenador da atividade pela FNSP, Major do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, Lindomar Carlos, a necessidade de especialização do Batalhão de Busca e Salvamento faz com que sejam feitas parcerias com os estados. “Minas Gerais foi o que ofereceu melhor currículo e que atendeu às necessidades que a Força Nacional precisa neste momento”, avaliou.

O treinamento é dividido em dois módulos. O primeiro deles - de salvamento em enchentes e inundações – foi concluído no último dia 15. A segunda etapa, gestão de desastres e intervenção em áreas de risco, começou nesta quinta-feira (17) e termina no próximo dia 30, também coordenada pela Companhia de Busca e Salvamento, no Gama, cidade satélite de Brasília, onde está localizada a base da Força Nacional.

Um dos diferenciais do curso é a metodologia baseada em doutrinas internacionais de resposta a desastres, elaboradas com a consultoria da INSARAG (International Search and Rescue Advisory Group). A rede global envolve mais de 80 países e organizações sob o controle da Organização das Nações Unidas para coordenar ações de busca e salvamento em grandes catástrofes. Os grupos com a certificação INSARAG são os primeiros a intervir nessas situações.

Mas a parceria entre o CBMMG não é uma novidade. Desde 2011, a expertise dos militares de Minas Gerais vem sendo compartilhada com a Força Nacional por meio de instruções de curta duração, nas matérias de soterramento, salvamento em altura e enchentes. Além de multiplicar conhecimentos para outros estados, o CBMMG será responsável, ainda, pela revisão da grade curricular do curso de nivelamento, pré-requisito inicial para que o militar FN possa assumir missões quando a tropa for demandada em todo o Brasil.

Superação

A turma que está sendo treinada é formada por bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro, Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima, Pará, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Mato Grosso e Alagoas. Durante os módulos, os militares permanecem acampados, com o objetivo de desenvolver a doutrina de uma equipe de resposta a desastres ou força-tarefa, não dependendo de instalações físicas dos municípios onde irão atuar.

O grupo também realiza diversas atividades que testam a operacionalidade, força e resistência de cada militar. Testes que exigem dedicação, persistência e superação de limites, que nem todos conseguem ultrapassar. Dos 60 alunos iniciais, 43 concluíram o primeiro módulo do curso, um deles, a Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Daniela Tavares, única mulher da turma.

Com 10 anos de carreira, ela está dois anos na Força Nacional. Quando retornar ao seu Estado, a oficial levará no currículo, mais uma capacitação de “alto nível” segundo ela mesma define. “Está sendo uma experiência incrível. No curso passamos por operações que simulam o salvamento real, com exposição a riscos reais”, afirma a militar que faz questão de reforçar que não há diferença alguma no treinamento ministrado aos colegas do sexo masculino. “Os exercícios e salvamentos são os mesmos. Até porque em uma situação real a vítima precisará de ajuda, qual seja o sexo do resgatista”, reafirma.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada há dez anos pelo Governo Federal e é composta por bombeiros militares, policiais militares e civis, além de peritos que são selecionados em corporações de todo o país para servirem por período determinado no órgão. Sua atuação atende às necessidades emergenciais dos estados por meio de uma solicitação dos governadores.

alt
Parceria com a Força Nacional promove especialização dos militares
alt
O CCSEI já foi ministrado para outras corporações levando as técnicas de salvamento em ocorrências complexas
alt

Cap Daniela: Mais uma capacitação de alto nível no currículo, segundo a oficial

Fonte: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Campanha 'Papai Noel dos Correios' ainda tem cartinhas no Sul de Minas

A campanha Papai Noel dos Correios está chegando ao fim e ainda faltam cartinhas para serem apadrinhadas nas quatro maiores cidades do Sul de Minas. Na manhã desta terça-feira (29), quase cem cartinhas ainda estavam disponíveis nas agências.

(Veja nas fotos algumas cartinhas disponíveis em Varginha)
Campanha dos Correios ainda tem cartinhas para serem apadrinhadas em Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)Campanha dos Correios ainda tem cartinhas para serem apadrinhadas (Foto: Samantha Silva/G1)






















Este ano, crianças de escolas da rede pública, creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos são prioridade. A iniciativa, que permite que as crianças escrevam seus pedidos de presente de Natal, ocorre há 27 anos no país. Em 2015, foram recebidas 80 mil cartinhas em Minas Gerais, das quais 99,73% foram apadrinhadas, segundo os Correios.

Em Varginha, praticamente todas as cartas já foram apadrinhadas. Foram selecionadas 950 e restam cerca de dez. Quem quiser apadrinhar, deve procurar a agência central dos Correios, na Praça Quintino Bocaiúva. Os presentes das cartinhas podem ser entregues até a sexta-feira (2).
Cartinha do Vinicius de Morais Santos, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)Cartinha do Vinicius de Morais Santos, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)







Em Poços de Caldas, as cartinhas vão estar disponíveis até o dia 6 de dezembro. A entrega dos presentes também tem prazo máximo até 6 de dezembro e 20 cartinhas ainda estão disponíveis, 1,7 mil já foram apadrinhadas. A agência fica na Rua Prefeito Chagas, 221, Centro.
Cartinha do Rayane Moura de Oliveira, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)Cartinha do Rayane Moura de Oliveira, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)






Em Pouso Alegre, 500 cartinhas foram apadrinhadas e ainda restam 40 cartinhas. A agência dos Correios fica na Rua Adolfo Olinto, 281, no Centro. Os presentes devem ser entregues antes do dia 6 de dezembro, quando serão distribuídos para as crianças.
Cartinha da Thayssa, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)Cartinha da Thayssa, na agência de Varginha (Foto: Samantha Silva/G1)








Em Passos, ainda faltam 27 cartinhas e 165 já foram apadrinhadas. A agência dos Correios fica na Rua Coronel João de Barros, 311, no Centro. O apadrinhamento e a entrega dos pedidos devem ser feitas até o dia 6.

Fonte: G1 Sul de Minas

SÃO LOURENÇO INTEGRARÁ CENTRO DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS




O Município de São Lourenço foi selecionado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais- CEMADEN para receber o equipamento PCD ( Plataforma de Coleta de Dados) Hidrológica Automática, e passará a integrar a rede observacional de monitoramento. O CEMADEN conta com uma rede da ordem de 5 mil PCDs ambientais instaladas em todas a regiões do país.

O CEMADEN está ampliando sua rede por meio da instalação de 150 novos equipamentos. Esses equipamentos monitoram o nível das águas do rio, precipitação de chuva e incluem uma câmera de maneira à permitir registros fotográficos em tempo real da situação do rio. As informações geradas serão transmitidas por meio de uso das redes de telefonia celular. O aumento da rede observacional de dados hidrológicos permitirá a melhoria da capacidade de monitoramento e emissão de alertas de riscos de natureza hidrológica.


A Defesa Civil já está providenciando documentação necessária e estudando qual será o melhor local para a instalação do equipamento.


Fonte: PMSL

Escolaridade maior já não garante emprego e bom salário

Parcela da população com ensino superior completo aumenta, mas desemprego também ganha terreno entre a faixa etária em que normalmente as pessoas concluem a graduação.





Mesmo as pessoas com mais estudo têm encontrado dificuldade para conseguir emprego, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, 13,6% da população tinha ensino superior completo, nível 0,4 ponto percentual maior em relação ao ano anterior. No entanto, a taxa de desemprego entre as pessoas com 18 a 24 anos — faixa etária em que muitos concluem a graduação — ficou em 21,3%, acima do observado em 2014.

O mesmo movimento aconteceu entre pessoas com ensino médio completo, que eram 26,4% da população. A taxa de desocupação entre jovens com 15 a 17 anos subiu para 32,5%.

Os números refletem uma realidade preocupante, na visão de especialistas: muitas pessoas estão concluindo a graduação sem perspectiva de emprego. Luana Ribeiro, 25 anos, faz parte do “exército” de diplomados que, devido à crise, não conseguem se inserir no mercado de trabalho. Formada em comunicação em dezembro de 2014, quando tinha 23 anos, até hoje ela não conseguiu uma vaga na área.

No fim de 2015, depois de um ano de procura, Luana resolveu aceitar uma função de nível médio, como atendente de telemarketing, na qual calcula ganhar 40% a menos do que se trabalhasse na área em que é diplomada. A situação é bem diferente da expectativa que tinha ao entrar na faculdade, em 2011. “Na época, os colegas que se formavam conseguiam trabalho facilmente. Por isso, achei que seria tranquilo, que eu já sairia empregada”, lembrou.

Quando concluiu o curso, quatro anos depois, a decepção veio não apenas para ela, mas para grande parte dos colegas. “Ninguém estava contratando. Pelo contrário, as empresas estavam demitindo.”

Limbo profissional

A consequência do desperdício de mão de obra qualificada é uma redução na produtividade do país, alertou o especialista em mercado de trabalho Rodolfo Peres Torelly, ex-diretor do Departamento de Emprego do Ministério do Trabalho. “Essas pessoas estão saindo da faculdade muito preparadas e poderiam influir fortemente na produtividade, que já é muito baixa no país.

Esse é, inclusive, um dos grandes problemas que enfrentamos hoje em dia”, afirmou. Ele descreve o cenário mostrado pelo IBGE como de “luto social”.

Fonte: CorreioBraziliense

Varginha recebe a palestra "A experiência do cliente como estratégia de atendimento e vendas"


Consultora Daniela Augusta se apresenta hoje (30) no auditório do Sebrae


A palestrante e consultora Daniela Augusta, de Belo Horizonte, vai apresentar uma palestra hoje (30), em Varginha, no auditório do Sebrae. Com o tema “A experiência do cliente como estratégia de atendimento e vendas”, a consultora vai dar dicas importantes para fazer boas vendas. “Assunto super pertinente, já que estamos em período de crise econômica. Vale a pena assistir à palestra, pois Daniela Augusta possui muita experiência nessa área”, diz Andreia Mendonça, presidente da Câmara da Mulher Empreendedora de Varginha (CMEV).

A palestra é promovida pela CMEV e o Sebrae, juntamente com a Associação Comercial de Varginha (ACIV) e o Sicoob-Credivar. O evento vai marcar o encerramento das atividades de 2016 do Projeto Entre Elas da CMEV, assim como a conclusão do projeto de capacitação das empresas atendidas em parceria com o Sicoob-Credivar.

A palestra será realizada no dia 30 de novembro de 2016, às 19h, no auditório do Sebrae Varginha, na Praça Dr. Naylor Salles Gontijo, 160, Vila Pinto, Varginha, MG. As inscrições custam 1kg de alimento não perecível, que será doado a entidades beneficentes, e podem ser realizadas pelos telefones (35) 98857-2622, 98857-2623 e 3690-5100 ou e-mails camaradamulhervga@gmail.com e varginha@sebraemg.com.br..



Serviço

Evento: Palestra“A experiência do cliente como estratégia de atendimento e vendas”

Data: 30 de novembro de 2016

Horário: 19h

Local: Auditório Sebrae

Endereço: Praça Dr. Naylor Salles Gontijo, 160, Vila Pinto, Varginha, MG

Informações e Inscrições: (35) 98857-2622 / 98857-2623 / 3690-5100 / camaradamulhervga@gmail.com / varginha@sebraemg.com.br

Concurso no Instagram vai revelar Presépios de Minas Gerais

Em sua segunda edição, ação do Circuito Liberdade recebe inscrições de fotos até o dia 12 de dezembro




O Circuito Liberdade está com inscrições abertas para a segunda edição do concurso de fotos no Instagram. Em 2016, a proposta é atrair participantes e seus registros a partir do tema “Presépios de Minas Gerais”. Além de contribuir para divulgar a cultura mineira, o concurso do Circuito Liberdade estimula a interatividade entre os seguidores das redes sociais.

Os interessados têm até o dia 12 de dezembro (segunda-feira) para postar suas fotos – inéditas – na rede social com a hashtag #PresépiosdeMinas. Além disso, é necessário que os participantes sigam o Circuito Liberdade no Instagram (@circuitoliberdade) e que os registros sejam de presépios disponibilizados dentro do território mineiro.

Os candidatos escolhidos terão suas fotos expostas na Fachada Digital do Espaço do Conhecimento UFMG, na Praça da Liberdade, justamente durante as celebrações do Natal. Destaque, ainda, para a entrega de kits aos três primeiros vencedores, com publicações relacionadas ao universo artístico.

O regulamento completo com todas as regras do concurso pode ser consultado neste link.

Edição de estreia

Em 2015, aproximadamente 100 participantes se inscreveram no primeiro concurso de fotos do Circuito Cultural. Naquela oportunidade, o desafio era registrar imagens que traduzissem o espírito do Mês da Consciência Negra. Do total, foram selecionadas 15 fotos para a exposição na mostra Fachada Digital.

Para a entrega de prêmios, foram três os participantes escolhidos: Andrew Oliveira, Marcia Vasconcellos e Betânea Rosa (ver fotos). O reconhecimento do trabalho para eles que, na época, eram fotógrafos amadores, foi bastante comemorado. Betânea, inclusive, migrou para um perfil no Instagram dedicado exclusivamente à apresentação de suas fotos profissionais.

"Quando soube do resultado do Concurso Consciência Negra no Circuito - 2015, fiquei muito honrada, pois estava começando a descobrir minha paixão pela fotografia. Essa notícia trazia a certeza de que eu encontrara uma forma de expressar a minha arte e, ao vê-la reconhecida por profissionais tão importantes, dei início à minha carreira como fotógrafa profissional”, conta Betânea. “Ao mesmo tempo, foi uma grande oportunidade de participar do movimento cultural pela causa negra e também de manifestar todo o meu carinho pelo Circuito Liberdade, do qual tanto me orgulho, como artista e cidadã", completa.





Circuito

O Circuito Liberdade é formado, atualmente, por 14 espaços. Os mais recentemente incorporados são o BDMG Cultural (desde o segundo semestre de 2015) e a Academia Mineira de Letras (desde junho de 2016). Junto a eles estão: Arquivo Público Mineiro; Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa; Casa Fiat de Cultura; Cefar Liberdade; Centro Cultural Banco do Brasil; Centro de Arte Popular – Cemig; Espaço do Conhecimento UFMG; MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal; Horizonte Sebrae - Casa da Economia Criativa; Memorial Minas Gerais Vale; e o Museu Mineiro.

Hoje, o Circuito Liberdade atua com uma proposta mais democrática e inclusiva. Em sua programação está, por exemplo, o Observatório do Circuito, iniciativa que oferece encontros gratuitos em intervalos de cerca de dois meses. Neles, são discutidos temas ligados aos espaços culturais e à comunidade, com participação de diversos convidados e do público em geral. O mais recente ocorreu em setembro, com o tema “Espaços Culturais e Acessibilidades”.

De janeiro a outubro de 2016, o Circuito já recebeu mais de 1,2 milhão de visitantes. Conheça mais sobre os espaços e o trabalho desenvolvido em www.circuitoculturalliberdade.com.br.

Fonte: Agência Minas

PEDREIRO DEIXA MENSAGEM OCULTA POR 36 ANOS EM UMA PAREDE NO FÓRUM DE CAXAMBU




Durante a recente obra de conservação e modernização que está sendo realizada no prédio do Fórum de Caxambu, foi encontrada uma verdadeira “cápsula do tempo”. É um manuscrito que permaneceu oculto dentro do forro de uma parede por mais de 36 anos.

A descoberta ocorreu por acaso. Enquanto derrubavam uma parede, os operários se depararam com o papel assinado pelo pedreiro Mauro Pereira Gomes, com data do dia 31 de Janeiro de 1980.

O documento contém ainda a descrição da obra, além de uma relação de nomes de autoridades municipais, do engenheiro e dos trabalhadores responsáveis pela construção daquele prédio.

O texto aponta ainda um pedido do autor para a posteridade, solicitando que a carta seja entregue a seus familiares como recordação.


Aposentado, com 64 anos, o pedreiro que virou notícia na cidade e nas redes sociais, está bem vivo e mora na cidade de Jacareí- SP.

Com informações Jornal Arte 3





Fontes passam por obras no Parque das Águas de Cambuquira, MG

Segundo prefeitura da cidade, encanamento está sendo substituído.
Parte da água das fontes estava sendo desperdiçada.




As fontes de água mineral que ficam no Parque das Águas de Cambuquira (MG) estão passando por obras de manutenção. Segundo a prefeitura da cidade, os canos que levam a água até a fonte estão sendo substituídos por outros de melhor qualidade. Como o encanamento era antigo, parte da água das fontes estava sendo desperdiçada e não estava chegando à superfície.

Para realizar a obra, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) chegou a fazer uma audiência pública na cidade para explicar a intervenção que precisava ser feita. Técnicos tiveram que escavar a fonte para identificar o problema. Segundo o prefeito do município, a previsão é de que as obras estejam prontas até dezembro.

"Essa obra foi muito solicitada. Embora o parque venha passando por várias obras, essa é uma das mais importantes. Nós solicitamos que a obra fosse feita primeiro na fonte sulfurosa, que está mais grave e só depois passar para a magnesiana. Serão colocados tubos de inox que terão mais durabilidade e onde os resíduos não param. Essa água que está sendo pedida hoje, não será mais e a água voltará a jorrar", disse o prefeito da cidade, Evanderson Xavier.

Apesar das obras, a visitação no Parque das Águas de Cambuquira continua aberta. O horário de visitação é das 7h às 18h. Os visitantes pagam R$ 2 para entrar e R$ 0,25 por garrafa de água. Além das fontes sulfurosa e magnesiana, o parque das águas possui as fontes gasosa, ferruginosa e roxo rodrigues.

Fonte: G1 Sul de Minas

Adolescente tenta assaltar padaria em Caxambu


Na noite de domingo, dia 27, um adolescente de 15 anos tentou assaltar uma padaria na Rua Dr. Enout, centro de Caxambu.
Segundo informações da vítima, um comerciante de 34 anos, o jovem teria entrado no estabelecimento muito nervoso e anunciado o assalto, utilizando um revolver calibre 32. O autor chegou a pegar a quantia de pouco mais de R$ 4000,00 e ao tentar empreender fuga, foi contido pela vítima e por um bombeiro militar que estava de folga e a paisana.

A Polícia Militar efetuou a apreensão do menor e da arma utilizada, sendo tudo encaminhado à Delegacia de Polícia.

Autor: P5 do 57 BPM

Acidentes nas rodovias BR-491 e AMG-1010 deixaram 2 mortos e 9 feridos

Os acidentes aconteceram em Paraguaçu e Três Corações


Acidentes no Sul de Minas deixaram duas pessoas mortas e nove pessoas feridas, eles aconteceram ontem, domingo, em Paraguaçu e Três Corações.
O mais grave deles aconteceu na noite de ontem, às 20h45, na rodovia BR-491, quando um automóvel Fiat Uno Mille Fire colidiu de frente com um Volkswagen Gol, nos automóveis viajavam duas pessoas em cada um e os dois motoristas morreram.
Os passageiros ficaram presos às ferragens. A Polícia Militar conseguiu retirar o passageiro que estava no Gol e o Corpo de Bombeiros retirou o passageiro do Uno e transportou as duas vítimas para o Hospital Alzira Velano, em Alfenas. Os corpos das vítimas foram retirados depois do trabalho da perícia.
O outro acidente aconteceu na manhã de ontem, domingo, em Três Corações, na AMG-1010, dois veículos bateram de frente e sete pessoas ficaram feridas, entre elas, três crianças. Um dos motoristas disse que havia perdido o controle direcional de seu veículo e invadiu a pista contrária batendo de frente com o automóvel que seguia no sentido contrário.
Motoristas e passageiros foram levados para o pronto-socorro do Hospital São Sebastião, onde foram atendidos, eles não correm risco de morte, segundo informações do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência.

Fonte: Jornal de Lavras

De olho nos seus direitos: conheça 7 direitos que poucos consumidores sabem que têm

A melhor medida de prevenção ao consumidor é conhecer os seus direitos.




Muitos consumidores são ludibriados quanto aos seus direitos sem saber e, por isso, não é à toa que a máxima “o mundo é dos espertos” é usada.

Empresas de vários segmentos se aproveitam do fato de poucos conhecerem o que diz o código do consumidor e cobram taxas ou fazem exigências abusivas que, se colocadas na ponta do lápis, podem fazer uma grande diferença no orçamento doméstico.

Veja abaixo 7 direitos que são comumente desrespeitados por essas instituições e aproveite para mudar o jogo.
1. Compras com pagamento em cartão

Prática muito comum, bares e padarias estabelecem um valor mínimo para compras realizadas com cartão. No entanto, tal prática fere diretamente o que prevê o inciso IX do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
2. Cobrança indevida? Ressarcimento em dobro

Se após efetuar o pagamento de uma conta o consumidor perceber que a cobrança estava errada ou foi indevida, o prestador deve devolver o pagamento a mais em dobro, acrescido de juros e correção monetária, de acordo com o Artigo 42 do CDC. Mas atenção: caso a empresa tenha cometido um erro justificável, ela poderá ficar isenta desta obrigação.
3. Na desistência de um curso

Quando o consumidor se matricula em um curso e desiste, este tem o direito o valor das mensalidades que já pagou antecipadamente. Há uma ressalva, entretanto, a instituição poderá cobrar multa, desde que isto esteja previsto no contrato de prestação de serviços e cujo valor não seja abusivo. O teto para multas de cancelamento de contrato é de 10% do valor do serviço contratado.
4. A ligação do celular caiu? O consumidor tem até 2 minutos para refazê-la

Este direito está na Resolução 604 (de 27/11/12) que altera o Regulamento do SMP (Serviço Móvel Pessoas), a qual prevê que chamadas recorrentes de um celular para o mesmo número sejam cobradas apenas como uma única ligação, respeitando o intervalo máximo de 2 minutos (120 segundos).
5. Nome de consumidor inadimplente deve ser limpo em até 5 dias após a liquidação da dívida

Algumas instituições costumam dar um prazo de até 7 dias úteis, porém, após liquidar uma dívida, o nome do consumidor deverá ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até 5 dias no máximo a partir da data do pagamento. Tal decisão foi tomada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
6. Os estacionamentos são responsáveis por objetos deixados dentro dos veículos

Certamente um direito violado constantemente, porém, poucos consumidores estão cientes que, em súmula editada pelo STJ em 95 a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de danos ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. As placas que os donos de estacionamento gostam de ostentar são meramente ilustrativas perante a lei.
7. Pacotes de tarifas bancárias gratuitos

Todo mundo que tem uma conta em banco paga uma taxa mensal referente à contratação de pacotes de tarifas bancárias. No entanto, além da contratação não ser obrigatória, o Banco Central prevê um pacote básico de serviços gratuitos, com fornecimento do cartão de débito, 10 folhas de cheques mensais, dois extratos e até quatro saques e duas transferências.

Você já teve algum destes direitos violados? Conte para a gente nos comentários.




examedaoab.com
Nós somos o portal mais completo de preparação para o Exame da OAB. Contamos com uma tecnologia única, que determina suas chances de aprovação e orienta seus estudos de forma ótima. Ainda disponibilizamos um material completo para ambas as fases!

A difícil arte de conciliar atividade física com as festas de fim de ano



Atire a primeira pedra quem nunca abusou nas festas de fim de ano. É praticamente impossível não exceder na comida e na bebida com o Natal e o Reveillon, pois além das comemorações familiares, há também as confraternizações corporativas, dos amigos mais chegados, do condomínio, da academia. Academia?! Bem, aqui se chega a um ponto nevrálgico.

“Nesta época do ano, as pessoas tendem a relaxar com as atividades físicas. Claro que há aquelas que, independente das festas, não deixam de frequentar a academia. Mas a grande maioria se sente no direito de dar um tempo e abusar da comida e da bebida. Mas não deveria ser assim, pois o corpo depois vai sentir muito para voltar ao ritmo das atividades físicas”, explica Aline Balandino, proprietária da Academia Point Fitness, em Varginha.

O mais importante é não deixar de realizar alguma atividade, independente do ritmo e da intensidade das festas. Um bom planejamento irá ajudar a pessoa a não se perder nos excessos e, o mais importante, ela não irá deixar de fazer exercícios físicos. “No caso de uma viagem de férias, por exemplo, é legal a pessoa conversar com o seu treinador para verificar os exercícios que a pessoa pode praticar durante esse período”, recomenda Balandino.

Para quem não quer sacrificar a saúde, e também o corpo sarado, Balandino dá algumas dicas para um bom planejamento de fim de ano.

1. Nas semanas do Natal e Ano Novo realize suas atividades físicas de forma moderada;

2. Nos dias que antecedem as festas mantenha seu cardápio normal;

3. Beba moderadamente, tanto bebidas alcoólicas quanto refrigerantes;

4. Troque as frutas em calda/conserva pelas frutas frescas;

5. Caso tenha abusado de gorduras, proteínas, carboidratos ou álcool, faça compensação de calorias e tome bastante água.

Com essas dicas e com bastante boa vontade, é possível conciliar as festas de fim de ano e as atividades físicas. Vale lembrar a máxima de que fazer um pouco é melhor do que nada. O corpo e a mente irão agradecer.

Por Eliana Sonja

Zoológico de Varginha é reaberto após obras de manutenção


Com chuva, duas árvores caíram sobre a fiação elétrica, derrubando postes.
Local estava interditado desde o dia 16 por segurança durante obras.




O Zoológico de Varginha (MG) foi reaberto neste sábado (26) após passar por obras de manutenção. O local estava interditado desde o dia 16 de novembro, quando a chuva derrubou árvores e danificou alguns postes no local.

Segundo a diretoria, as árvores caíram sobre a fiação elétrica e acabou derrubando postes. Para garantir a segurança dos visitantes e dos cerca de 300 animais que estão no zoológico, o local foi interditado para as obras de manutenção.

O Zoológico de Varginha abre diariamente das 8h30 às 16h30. A entrada custa R$ 2. Crianças até 5 anos e pessoas acima dos 60 anos não pagam para visitar o local.

Fonte: G1 Sul de Minas

Em Itamonte, homem é preso por tráfico de drogas.



Na manhã da última sexta feira (25) em Itamonte a Polícia Militar prendeu um homem de 38 anos, aposentado, por tráfico de drogas no bairro Vila Nova.

Segundo informações, o autor, que possui dificuldades de locomoção devido a um problema de saúde nas pernas, estaria aliciando adolescentes para que comercializassem a droga. Um dos adolescentes estaria inclusive morando nos fundos de sua casa.

Diante do fato a justiça expediu mandado de busca e apreensão que foi cumprida na casa do autor. Lá foram localizadas 02 (duas) buchas de maconha, vários sacolés, tipicamente usados para embalar drogas, além de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais). Ainda foram apreendidos outros objetos que são costumeiramente utilizados para prática de furtos, além de 02 (dois) celulares encontrados na residência. Com o adolescente, foram encontrados, 15 (quinze) papelotes de cocaína e 03 (três) buchas de maconha, devidamente embaladas para comércio, além de R$ 17,00 (dezessete reais) em moeda corrente.

O homem foi preso e encaminhado a Delegacia pelo crime de tráfico de drogas e corrupção de menores. O adolescente foi apreendido e encaminhado às autoridades responsáveis.

Autor: P5 do 57 BPM

Roubos e furtos: casos aumentaram 17%, de janeiro a setembro, em Minas Gerais

Levantamento avaliou dados de nove Estados; em Minas, em um ano, roubos explodem em todas as regiões




O jornal "Folha de S. Paulo" fez um levantamento sobre os registros de roubos e furtos em todas as regiões do país e constatou que este ano essas modalidades criminosas explodiram, a reportagem analisou informações das secretarias estaduais de segurança de Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.Todos eles tiveram aumento nos registros de roubos, em comparação com 2015.

No Rio Grande do Sul os roubos aumentaram 20% de janeiro a junho deste ano, comparados ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro houve aumento de 36% nos casos de roubo de janeiro a setembro de 2016 em relação a 2015. O mesmo aconteceu no Paraná, que viu os roubos crescerem 29% no primeiro semestre deste ano.

Já em Minas Gerais, em relação ao ano passado, de janeiro a setembro, o aumento foi de 17%. De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, os números absolutos não podem ser comparados entre os Estados, apenas as taxas de evolução, porque cada unidade federativa possui uma metodologia diferente para contabilizar os casos – podem somar ou não estatísticas da Polícia Militar e da Polícia Civil, por exemplo.

No Sul de Minas os roubos e furtos têm aumentado muito, não se pode comparar com o ano passado porque as autoridades não divulgam números, mas os assaltos e roubos têm assustado a população, principalmente sabendo que grande parte desses crimes não são divulgados.

Na madrugada de ontem, sábado, três homens foram presos depois de roubarem um caminhão carregado de aparelhos de ar condicionado na rodovia Fernão Dias, a BR-381, próximo a Três Corações, eles foram presos pela Policia Rodoviária Federal (PRF), que os encontraram logo depois do roubo próximo a São Gonçalo do Sapucaí. O trio foi detido pelos policiais próximo ao pedágio de São Gonçalo do Sapucaí. Eles foram presos e levados para o Presídio Estadual de Pouso Alegre. O carro usado no assalto foi encaminhado para um pátio credenciado em São Gonçalo e o caminhão foi devolvido para a empresa. O motorista não ficou ferido.




Fonte: Jornal de Lavras

Trio é preso após roubar caminhão na BR-381 próximo a Três Corações, MG

Veículo estava carregado de aparelhos de ar condicionado.
Criminosos foram detidos próximo a São Gonçalo do Sapucaí.


Três homens foram presos após roubarem um caminhão carregado de aparelhos de ar condicionado na Rodovia Fernão Dias (BR-381), próximo a Três Corações (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista foi rendido na madrugada deste sábado (26). Os criminosos foram encontrados logo depois do roubo, próximo a São Gonçalo do Sapucaí (MG).

Ainda segundo a polícia, após render o motorista, o trio levou o caminhão escoltando a carga com o apoio de um carro roubado. A vítima foi deixada em um matagal às margens da rodovia, e depois de os criminosos deixarem o local, o homem conseguiu acionar a polícia.

O trio foi detido pelos policiais próximo ao pedágio de São Gonçalo do Sapucaí. Eles foram presos e levados para o Presídio de Pouso Alegre (MG). O carro usado no assalto foi encaminhado para um pátio credenciado em São Gonçalo e o caminhão foi devolvido para a empresa. O motorista não ficou ferido.

Fonte: G1 Sul de Minas

Modelo encontrado morto em rio de MG pode ter se acidentado, diz polícia

Corpo de Werner Rabello, de 44 anos, já estava em decomposição.
Ele foi visto pela última vez no domingo (20), segundo familiares.





O modelo fotográfico Werner Maurer Rabello, encontrado boiando no Rio Claro, em Santa Rita de Caldas (MG), pode ter caído na água por acidente. A informação foi confirmada na manhã deste sábado (26) pelo delegado Leonardo Hellmeister, que está à frente do caso. O corpo de Rabello, que tinha 44 anos e morava em Caldas (MG), foi localizado na tarde desta sexta-feira (25). Ele estava desaparecido desde domingo (20).

"Pelos levantamentos da perícia e do médico legista, há uma grande possibilidade de que ele tenha caído no rio por acidente", explicou Hellmeister. "A outra possibilidade é suicídio. Outras hipóteses ainda não estão descartadas, mas essas duas são as mais fortes. Ele tinha lesões, mas o legista constatou que elas foram provocadas pela queda. Pedimos outros laudos e exames. Ainda não há nada consolidado", afirmou.

Corpo foi encontrado em decomposição
Rabello era natural de São Paulo (SP), mas morava em Caldas. Ele havia sido visto pela última vez cinco dias antes, no último domingo, e, desde então, era procurado por familiares. Quando foi localizado pelos bombeiros, o corpo já estava em estado de composição. Ele foi reconhecido por parentes.

Ainda na noite desta sexta-feira, o corpo do modelo foi encaminhado para autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Poços de Caldas (MG). De acordo com o delegado Leonardo Hellmeister, o laudo final deve sair em até 15 dias.

"Mas na segunda-feira [28] já devemos iniciar as investigações. Entrevistamos alguns parentes e amigos dele, mas não foi uma oitiva, nada formal. O que intriga é que ele já estava desaparecido alguns dias, então precisamos saber como era a vida social dele", disse.

Fonte: G1 Sul de Minas

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais abre três novos editais

Editais são referentes à concessão de uso do Minascentro, concessão de uso na Rodoviária e para alienação de imóveis



A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) abriu edital para concessão onerosa de uso do Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva – Minascentro, para a reforma, modernização e manutenção do imóvel, além de sua gestão e exploração comercial. O edital está disponível no site da Codemig - www.codemig.com.br -, na aba Licitações ou clicando aqui.

A licitação, que será na modalidade pregão presencial, ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2017. Os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados por e-mail para o endereço licitacoes@codemig.com.br.

Outro edital de concessão, desta vez para concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, prevê a concessão de dependências localizadas no terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte. A atribuição de encargos está relacionada à prestação de serviços de gestão de conjunto comercial, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a comercialização e a administração de atividades comerciais para atendimento das necessidades e conveniências de consumo dos usuários do Terminal.

O edital também está disponível para download na página da Codemig, na aba Licitações, ou clicando aqui. A licitação que será na modalidade pregão presencial ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2017. Os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados por e-mail para o endereço licitacoes@codemig.com.br.

Imóveis

A Codemig torna público, ainda, que realizará concorrência para alienação de imóveis. Poderão participar da licitação empresas e pessoas físicas que atenderem às condições estabelecidas no edital, que se encontra à disposição dos interessados no site da Codemig ou na sede da empresa, na Rua Manaus nº 467, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, até 19 de fevereiro de 2017.

Os imóveis são os seguintes, separados por município:

Curvelo
Uma gleba de terreno, medindo 356.829,21 m2, localizado no município de Curvelo-MG, à Rua Poços de Caldas, s/nº e BR 135, no contorno da cidade, distante aproximadamente 3KM do centro urbano.

Caxambu
Um terreno urbano, medindo 505,73 m2, situado na Rua Conselheiro Mayrink, antigos números 319 e 329 de edificações que foram demolidas na cidade de Caxambu- MG. 


Santa Luzia
Terreno remanescente do Distrito Industrial de Santa Luzia IV, com área total de 17.499,66 m², localizado na região denominada Carreira Comprida em Santa Luzia/MG, na Avenida Dr. Ângelo Teixeira da Costa, 755.

Outras informações pelos telefones: (31) 3207-8991, (31) 3207-8992 ou pelo site www.codemig.com.br/licitacao.


Fonte: Agência Minas

Mais de 20 mil famílias da zona rural recebem energia elétrica em Minas Gerais

Conheça a história de Orosino, agricultor beneficiado pelo Programa de Eletrificação Rural da Cemig, que pela primeira vez tem luz em casa. Programa deve levar energia elétrica para 50 mil propriedades até 2018





Foi no dia 4 de julho deste ano, no seu aniversário de 46 anos, que o agricultor Orosino Pereira Gomes ganhou o presente que mais esperava: luz elétrica. Sua casa, na zona rural de Felício dos Santos, no Alto Jequitinhonha, foi uma das beneficiadas pelo programa Eletrificação Rural, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que já levou eletricidade para mais de 20 mil propriedades mineiras desde o ano passado.

“Para mim é uma alegria enorme ter energia elétrica, minha família não sabia o que é isso. Foi o melhor presente que ganhei”, diz. A esposa de Orosino, Geralda Andrade, 37 anos, conta que a vida da família mudou. “A primeira coisa que fiz foi correr e ligar a geladeira. Era nosso sonho, eu chegava da roça e não tinha uma água gelada para beber. Tudo que a gente comprava que precisava ficar congelado ficava na casa do meu cunhado, longe daqui. Agora, tenho geladeira funcionando e água geladinha”, comemora.

O programa de Eletrificação Rural da Cemig objetiva levar eletricidade para toda a zona rural dos 774 municípios da área de concessão da empresa até o final de 2018. Serão ligadas, aproximadamente, 50 mil propriedades, beneficiando mais de 200 mil pessoas e atingindo mais de 99% de cobertura de energia elétrica no estado.

A iniciativa também faz parte do plano para enfrentamento da pobreza no campo, lançado em junho deste ano pelo governador Fernando Pimentel, batizado de Novos Encontros. Em 2015, a Cemig já tinha realizado 10.151 ligações e, de 2016 a 2018, o investimento previsto é de R$ 800 milhões para fazer mais 50 mil ligações, das quais dez mil já foram feitas de janeiro a novembro deste ano.

“A maior parte destas ligações que estão sendo feitas corresponde ao déficit de mais de 30 mil ligações que estavam acumuladas desde 2010 e que estamos colocando em dia e concluindo nesta gestão”, explica o engenheiro de Planejamento do Sistema Elétrico da Cemig, Fernando Conrado.

Segundo Conrado, além de atender o usuário com a instalação da rede elétrica, a Cemig também oferece, gratuitamente, um kit básico de instalação interna, que contém padrão de entrada, ramal de conexão, lâmpadas e tomadas. Para tanto, é preciso que o beneficiário esteja no Cadastro Único do Governo Federal.

“Entendemos que essa universalização do serviço, com atendimento às zonas rurais do estado, reflete fortemente na vida dessas famílias. Hoje, é difícil imaginar que existam pessoas que nunca viram luz elétrica ou assistiram televisão. Mas, isso existe e a Cemig está trabalhando para levar luz para esses rincões de Minas Gerais”, afirma.

Norte do estado

O maior déficit de energia elétrica hoje está no Território Norte . Por isso, a Cemig vai realizar cerca de oito mil ligações apenas na região até 2018, com investimento de R$ 160 milhões.

Em 2015, foram atendidas 1.244 propriedades rurais no Norte, com investimento de R$ 13,6 milhões. Em 2016, até o dia 18 de novembro, outros R$ 18,7 milhões foram investidos e 1.461 propriedades foram atendidas. Entre 2017 e 2018, mais R$ 145 milhões serão aplicados na região e mais de oito mil ligações serão feitas.

Eletrificação Rural

Ao longo do Programa de Eletrificação Rural, serão construídos 15 mil quilômetros de rede - o que equivale a quase meia volta ao redor da Terra - e instalados 40 mil transformadores e milhares de postes.

“Primeiro estão sendo atendidas as pessoas que já solicitaram o serviço. Dentro desse grupo, estão propriedades rurais que se enquadram nos critérios do programa, poços artesianos comunitários, assentamentos para fins de regularização fundiária de interesse social, quilombolas, tribos indígenas, escolas rurais e produtores rurais”, ressalta o engenheiro de Planejamento do Sistema Elétrico da Cemig, Fernando Conrado.

Fonte: Agência Minas


Bandeira verde para a conta de luz: chegada da chuva derruba cobrança adicional

Na bandeira verde não há acréscimo na fatura de energia. Na amarela, o valor acrescido é de R$0,015 por kw/h consumido




A Agência de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, na tarde de ontem, sexta-feira, dia 25, que as contas de luz deixarão de ter cobrança adicional em dezembro, as faturas de energia voltam a ter a bandeira verde no próximo mês. Com essa decisão, o consumidor deixará de pagar R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, valor que tem sido cobrado neste mês, em razão da vigência da chamada bandeira amarela.

Segundo a Aneel, o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh). Conforme a Aneel, o valor da térmica mais cara ficou em 169,54 R$/MWh e proporcionou a bandeira verde para os consumidores.

Entre abril e outubro, vigorou a bandeira verde, que não traz custo adicional nas contas de luz. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela.

Essa mesma bandeira vigorou em março. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro deste ano vigorou a bandeira vermelha, que adiciona de R$ 3 a R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, dependendo da quantidade de termelétricas necessárias para suprir o país. O sistema de bandeiras tarifárias é atualizado mensalmente pela Aneel.


Jornal de Lavras

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

Infratores poderão cumprir de 5 a 8 anos de reclusão por acidentes que resultem em morte; o texto, originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e segue para última análise dos deputados





O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.

O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.

“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.

Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

DAT edita instrução específica para blocos carnavalescos



Em 2017, os blocos carnavalescos terão normas diferenciadas em relação à segurança contra incêndio e pânico. A Instrução Técnica 39, editada pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), traz orientações específicas para os desfiles desses grupos que passam a ser tratados agora como manifestações culturais e não mais eventos temporários.

Com a nova instrução dos bombeiros, os grupos carnavalescos ganham nova definição: “manifestação cultural de especial interesse público, com aglomeração de pessoas em determinada via pública, com finalidade festiva de carnaval, de caráter momentâneo, estacionário ou itinerante, inclusive aquelas ocorridas em períodos diversos ao calendário oficial”. Com isso, os organizadores ficam dispensados de apresentar o projeto de prevenção contra incêndio e pânico elaborado por um responsável técnico.

Pela IT nº 39/2016, a organização do bloco deve preencher formulário informando local de concentração, previsão de itinerário e local de dispersão dos blocos de carnaval, além da estimativa de público. Caso haja trio elétrico, fica a cargo da organização o cordão de isolamento para evitar atropelamentos. Os blocos ficam também dispensados de apresentar formulário de evento temporário e pagar a Taxa de Segurança Pública, mas devem comunicar ao Corpo de Bombeiros as condições sob as quais ocorrerão os desfiles. O prazo indicado na Instrução é de até 10 dias úteis para blocos com mais de 10 mil foliões e de até três dias para blocos menores.

Segundo o Capitão Frederico Pascoal, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, a nova legislação surge após uma série de negociações entre blocos de carnaval de Belo Horizonte e representantes da Prefeitura, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e representam uma simplificação dos procedimentos. “As modificações permitirão uma comunicação mais efetiva entre os blocos carnavalescos, o Corpo de Bombeiros e os demais órgãos envolvidos, além de permitir uma atuação ainda mais eficaz”, avaliou.

O Capitão explicou que as mudanças foram feitas após a constatação de que, de fato, os blocos de Carnaval possuem especificidades que, legalmente, não se enquadram na tipificação “evento temporário”. São elas: ocorrência em via pública, não delimitação por barreiras e ausência de estrutura como tendas e arquibancadas.

Outra novidade definida pela IT diz respeito à saída dos blocos. As fiscalizações nos dias de desfile continuarão sendo feitas pelas guarnições de bombeiros e caso sejam constatadas divergências entre o que foi informado pelos organizadores e o que está sendo realizado no local, o trecho que oferece risco poderá ser interditado. "Nessa situação, não haverá interdição do bloco e, sim, do ponto de risco", afirma o Capitão Frederico. "Como manifestação cultural, os blocos têm direito constitucional de promover o evento. Cabe a nós, Poder Público, garantir que essa manifestação atenda aos requisitos de segurança para a população", avalia.

A ITO 39 pode ser consultada no www.bombeiros.mg.gov.br no link Segurança Contra Incêndio/ Legislação.

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Agricultores do Sul de Minas se unem para cultivar e vender produtos orgânicos

Cerca de 400 produtores já fazem parte da Central Orgânicos do Sul de Minas, que tem parceria com a Emater




A procura por alimentos orgânicos, produzidos sem uso de agrotóxicos e adubos químicos, é cada vez maior, o que estimula os produtores a aderir a esse modelo de produção. Mas, como toda nova atividade, oferece dificuldades e levanta muitas dúvidas.

Em Pouso Alegre, a Central Orgânicos do Sul de Minas tem como objetivo justamente defender os interesses dos produtores, além de orientar, em cursos, palestras e assistência técnica, sobre o modo de produção orgânica e a forma de obter o certificado.

A central, que tem entre os parceiros a Emater-MG, reúne duas cooperativas e nove associações, representando um total de cerca de 400 produtores.

Em 2011, técnicos da Emater–MG, da Regional do Pouso Alegre, participaram de uma capacitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e puderam conhecer a certificação orgânica pelo sistema participativo.

Imediatamente eles levaram a ideia à região e conseguiram adesão dos produtores e parceria do Instituto Federal Sul de Minas, especialmente o campus do município de Inconfidentes.

O trabalho conjunto resultou na criação da Central Orgânicos Sul de Minas, que, no final de 2013, conseguiu ser credenciada, no Mapa, como um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opac).

Aproximadamente 160 agricultores já são certificados por esse sistema, que funciona da seguinte forma: o produtor interessado na certificação faz o pedido à Central, a partir daí ele se vincula a um grupo de produtores e passa por um processo em três etapas.

Na primeira, ele recebe a visita dos pares, que verificam a viabilidade orgânica da propriedade, preenchem formulários, trocam experiências, estreitam os laços de confiança, discutem sobre a responsabilidade solidária. Na Orgânicos Sul de Minas essa etapa ocorre no primeiro semestre de cada ano.

No segundo semestre, é dado o passo seguinte, que é a visita de verificação. Nesta fase, há sempre o acompanhamento de um técnico da Emater–MG e do Instituto Federal. Nela, grupos distintos visitam outros, de diferentes municípios.

Desta forma, os produtores podem conhecer múltiplas realidades, tendo um panorama mais global da produção orgânica da região. Os consumidores de orgânicos também são convidados a participar do processo.

O terceiro momento da certificação é uma reunião final, na qual um coordenador de cada grupo analisa todos os documentos gerados nas visitas.

Se tudo estiver em conformidade, a Opac emite um certificado de produtor orgânico para aquele agricultor, que, simultaneamente, é cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais da Produção Orgânica (SigOrgWeb), do Ministério da Agricultura. Dessa forma, o agricultor passa a ter o direito de utilizar o selo por um ano. Ao final desse período, ele deve ser revalidado.

“A grande vantagem dessa central é a troca e a construção do conhecimento de forma compartilhada”, comenta o coordenador da Emater-MG em Pouso Alegre, José Aluízio Nery. Segundo ele, o mercado de orgânicos está aquecido. “O que a gente ouve dos próprios agricultores é que eles vivem um momento muito bom no mercado. A demanda é sempre maior do que eles têm para ofertar”, diz.

No entanto, o coordenador alerta que a transição do sistema convencional para o sistema orgânico deve ser bem planejada e feita de forma lenta e cuidadosa. Ele sugere ainda que os interessados procurem visitar propriedades que já estão no sistema de orgânicos para avaliar a realidade de produção e trocar experiências.

O secretário da Orgânicos Sul de Minas e professor do Instituto Federal Sul de Minas, Luiz Carlos Dias Rocha, reforça que esse trabalho conjunto possibilita emancipação dos produtores, que passaram de despercebidos, desarticulados, para agir mais coletivamente, fortalecendo todos os grupos.

“Outro ponto importante são as somas das experiências. As dificuldades são socializadas, e as soluções também são apresentadas coletivamente”, salienta Rocha.

De acordo com o professor, a Orgânicos Sul de Minas comercializa mais de 100 variedades de produtos, desde in natura, como frutas diversas e hortaliças, até processados, como geleias, cafés e azeite de oliva. Os principais mercados são a própria região, São Paulo e Belo Horizonte.


Fonte: G1 Sul de Minas

Vender produtos vencidos pode dar cadeia, alerta a Polícia Civil de Minas Gerais

Muita gente desconhece, mas a prática é crime previsto em lei, passível de detenção ou multa. População deve denunciar, já que mercadorias fora do prazo de validade oferecem riscos à saúde

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a vistoriar uma padaria localizada no bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas dezenas de produtos com validade vencida, somando aproximadamente dois carrinhos de supermercado, que foram apreendidos e levados pela Vigilância Sanitária. Os donos do estabelecimento e o gerente foram conduzidos à delegacia e autuados. Agora, eles respondem pelo crime, previsto no artigo 7º, parágrafo IX, da Lei 8137/90.

Muita gente não sabe que vender produtos vencidos é crime inafiançável e pode render pena de dois a cinco anos de detenção para o responsável, empresário e até gerente, além de multa. Por causa da desinformação, muitos consumidores procuram os Procons e não a polícia.

De janeiro de 2015 a agosto de 2016, foram recebidas mais de 100 reclamações de consumidores que adquiriram produtos fora da data de validade no estado* ou sem a data legível.

Para coibir esta prática, a PCMG reforça a importância da ajuda da população no monitoramento constante durante as compras. “É importante que as pessoas verifiquem os prazos para consumo, e, em caso de observarem a venda inapropriada, que façam a denúncia. Isto aumenta a eficiência da nossa atuação. Quando mais gente de olho, melhor”, reforça a delegada Silvia Mafuz.

Tanta preocupação porque os riscos são enormes. Alimentos e medicamentos fora da data de validade podem gerar intoxicação alimentar e até outros problemas de saúde. Já a utilização de cosméticos vencidos pode causar irritações na pele, olho e até alergias, alerta o diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da Vigilância Sanitária, Alessandro Melo.


Para a assessora jurídica do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC), Gabriella Vieira, o apoio da comunidade é realmente fundamental. “O consumidor atento à validade do produto, bem como ao estado em que se encontra a embalagem, preserva sua família e as demais. Sabemos que, na pressa do dia a dia, muita gente compra sem olhar a data de validade. Os perigos são grandes. E denunciar ajuda a punir o responsável, diminuindo as chances de ele fazer novamente” comenta.

A dona de casa Maria de Lourdes Silva, 44 anos, está sempre atenta. “Quando venho ao supermercado olho todas as datas e, se o produto estiver próximo do vencimento, não levo. Sou muito chata com essas coisas, pois me importo com a minha saúde e da minha família. Mas eu nem imaginava que seria crime. Agora vou monitorar por mim e pelos demais. E quando necessário, avisarei as autoridades”, conta.

Agravantes

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor e autoridade do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, Thaís Leite, destaca que a simples exposição ou venda da mercadoria vencida já configura o delito. Isto é, o crime não existe apenas se o consumidor apresenta algum efeito adverso após o consumo do produto.

“O consumidor é o maior fiscal e deve alertar as autoridades, principalmente se observar que a prática é proposital ou recorrente”, reforça Thaís. A promotora alerta ainda que é fundamental guardar o produto e a nota fiscal para provar o dia da compra e comprovar que a mercadoria já estava fora da data de validade.

A lei também pune a modalidade culposa, ou seja, ainda que o responsável pelo estabelecimento não tenha agido com intenção de cometer o crime, basta que se caracterize negligência, imprudência ou imperícia para aplicação de pena, que, neste caso, deve ser reduzida em 1/3 ou a de multa a 1/5. “No caso de cosméticos e medicamentos, a venda pode se enquadrar também como crime contra a saúde pública”, ressalta a delegada Silvia.

Canais de denúncia

Para relatar estes problemas, o cidadão tem como possibilidades o Disque Denúncia pelo 181, as Delegacias Regionais, as Delegacias do Consumidor e os Procons municipais. Em Belo Horizonte, ainda há o Procon-MG (31) 3250-5010 ou a Delegacia do Consumidor, que fica na Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho.

*Reclamações recebidas nos Procons municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)



Fonte: Agência Minas