SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM BAEPENDI

Os eventos da Semana Municipal do Idoso estão contando prestação de serviços, palestras, música, e até dança. A Festa Junina foi um sucesso. 
Os organizadores afirmam que estõ recebendo em troca uma aula de disposição, força de vontade e alegria de viver desta geração que muito já fez por Baependi e por suas famílias.

O "ARRAIÁ DA INTENSIDADE 2016" TEVE BÃO DEMAIS SÔ

E assim foi realizada a abertura da Semana Municipal do Idoso 2016, em Baependi-MG, com muita alegria e descontração.
A festa junina aconteceu na sexta-feira, 24/06/2016, na Sede Social do Botafogo, a partir das 14h, com a presença dos idosos participantes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS Cohab, CRAS Serrinha, Clube da Cidadania da Lavrinha e Centro de Convivência da Melhor Idade!

Instalação do Conselho Municipal do Idoso

No dia 27/06/2016, às 15h, no Centro de Convivência da Melhor Idade de Baependi-MG, aconteceu a instalação oficial e a primeira reunião do Conselho Municipal do Idoso - Lei Municipal nº 2.954/2015. Estiveram presentes vários membros do Grupo IntensIDADE, de seus diversos núcleos (CRAS Cohab, CRAS Serrinha, Clube da Cidadania da Lavrinha e Centro de Convivência da Melhor Idade) e os conselheiros representados pela sociedade civil e pelo poder público.

FEIRA DA SAÚDE DO IDOSO

No dia 28/06/2016, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Marcos, foi realizada a Feira de Saúde do Idoso, um evento realizado pelo Departamento Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
Durante todo o dia foram realizadas palestras pelos mais diferentes profissionais do NASF, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, apresentação de violão dos idosos participantes dos serviços de convivência para idosos e orientações pelos técnicos dos CRAS sobre o Estatuto do Idoso, SINDPASS e outras.
Finalizando, com a apresentação da quadrilha do Grupo IntensIDADE.

Com informações e fotos ASCOM/PMB

Aposentado transforma depósito de lixo em área de preservação em MG

Ele arregaçou as mangas para tirar lixo do local e mudou cenário.
Espaço revitalizado está localizado no bairro São Joaquim, em Varginha.

Uma Área de Preservação Ambiental (APA) localizada no bairro São Joaquim, em Varginha (MG), ganhou cara nova e passou de depósito de lixo para uma área de lazer. O responsável pela transformação da área é um morador do bairro que, há cinco anos, arregaçou as mangas para que a sujeira do local desse espaço para o verde. Inclusive, já foram plantadas, em torno de, 150 árvores no espaço. Além disso, conseguiu salvar um jacarandá, árvore centenária, que quase morreu.

“Ela não estava totalmente caída, mas estava quase morrendo, pois estava com uma parte condenada. Daí eu resolvi enterrar o pé dessa árvore e curbrir as raízes, e deu certo”, conta o aposentado.

A ideia partiu do aposentado Gilberto Ferreira da Silveira que, nesse tempo, investiu quase R$ 30 mil no local. Ele abraçou a causa e continua fazendo de tudo para manter o local limpo e conservado. Inicialmente, o trabalho era feito em uma área de 800 m². Hoje, a comunidade ajuda a manter uma área cinco vezes maior. E, até uma capelinha em homenagem a São Joaquim, padroeiro do bairro, foi construída.

Toda a água usada no espaço vem de seis nascentes, que brotam na mata. E, é ela, que alimenta a horta livre de agrotóxicos. As verduras são vendidas por um valor simbólico para ajudar a comprar novas mudas.

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Depósito de lixo virou área de preservação ambiental após ação de aposentado em Varginha (Foto: Reprodução EPTV)

O aposentado já tem autorização da Prefeitura Municipal para manter o espaço. Mas o sonho não para. Agora, ele pretende construir uma Associação de Moradores. "Eu acho que aqui merece mais coisas, então nós estamos empenhados de criar uma associação e um conselho de moradores. Além disso, estamos vendo com a prefeitura para doarem o terreno para que possamos construir a sede do conselho", explica o aposentado.

E quem vive aqui, garante, é um privilégio ter uma área dessa como vizinha. “Ficou muito mais bonito, muito mais limpo, onde era para ser um lixão, hoje temos essa área linda pra nós", conta Paulo Ongaro Juventino.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

Secretaria de Saúde confirma mais duas mortes por H1N1 no Sul de MG

Dos 30 casos registrados no estado, 14 aconteceram na região.
Campo Belo teve mais uma morte e já soma cinco em 2016

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou um novo balanço de casos de gripe H1N1 em Minas Gerais. Até agora, são 30 mortes confirmadas no estado. No Sul de Minas, mais dois óbitos foram confirmados, um em Campo Belo e outro em Monsenhor Paulo. Ao todo, são 14 casos na região.


Campo Belo é a cidade que mais registrou mortes pela doença em todo o Estado em 2016, com cinco casos confirmados.

Os outros casos registrados no Sul de Minas, além de Monsenhor Paulo, aconteceram em Lavras (com duas mortes), Andradas,Extrema, Pouso Alegre, Varginha, Piranguçue Monte Santo de Minas.

Além disso, outras seis mortes por Influenza A foram registradas na região, mas sem a confirmação do H1N1. Foram duas em Campo Belo, duas em Guaxupé, uma em Santa Rita de Caldas e uma em Senador Amaral.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

Produtores do Sul de Minas investem no plantio de maracujá para produção de suco

Com apoio da Emter-MG, produtores de seis municípios já acertaram contrato de venda com a fabricante do suco Maguary

Produtores rurais do Sul de Minas estão investindo no plantio de maracujá como opção para diversificar a produção e garantir mais renda. Com apoio da Emater-MG, aproximadamente 30 produtores dos municípios de Alpinópolis, Cássia, Fortaleza de Minas, Guapé, Ilicínea e Passos assinaram contrato de venda com a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos (Ebba), fabricante do suco Maguary, e têm comercialização garantida.

O gerente da Unidade Regional da Emater-MG de Passos, Frederico Ozanam de Souza, explica que o objetivo é buscar uma alternativa às práticas das culturas dominantes, centradas na cafeicultura e bovinocultura de leite e corte.

“Faz parte da atividade da Emater-MG buscar alternativas para fortalecer a atividade rural, com geração de renda e qualidade de vida. Em uma região em que predominam certas atividades, a parceria com a Maguary foi uma alternativa de intensificar a fruticultura na região e criar alternativas de renda”, destaca.

Os produtores plantaram neste ano, em média, 35 hectares de maracujá azedo com previsão de colheita para dezembro. O contrato acertado prevê o preço mínimo de compra da produção por R$ 1,30 o quilo de maracujá. O transporte até a fábrica localizada em Araguari, no Triângulo Mineiro, e a embalagem são de responsabilidade da fabricante de sucos.

“No começo o combinado é que o fabricante irá buscar a produção de 15 em 15 dias. E, de acordo com o crescimento da produção os intervalos vão diminuindo. É uma renda garantida para os produtores, com certeza de comercialização, e uma grande chance de crescimento”, ressalta o gerente da Emater-MG.

Capacitação para produzir

O produtor rural Francisco Gonçalves de Paula, do município de Alpinópolis, produz café em parceria com os irmãos e nunca havia trabalhado com fruticultura. Um dos responsáveis pela parceria, o produtor estava atrás de novas opções de renda e ficou sabendo de uma oportunidade de comercialização para Maguary. “Procuramos a Emater-MG e fomos juntos até a fábrica com o objetivo de criar alternativas de produção e tentar agregar valor aos nossos produtos”, conta.

Os agricultores que participam do projeto além da garantia de venda da safra, possuem assistência técnica e capacitação fornecida pela fabricante. Segundo o supervisor de compras da Ebba, Hércules José Oliveira, os produtores também recebem um pacote tecnológico desenvolvido para atender as exigências de mercado.

“Os produtores trabalham com mudas desenvolvidas para a indústria, com características rústicas e alta capacidade produtiva e com resistências a pragas. As mudas são fornecidas por parceiros com preços acessíveis aos produtores”, destaca.

Como a produção de maracujá é uma atividade nova na região, os técnicos da Emater-MG também acompanham as capacitações para atuar junto aos produtores. “Realizamos reuniões e dias de campo com a presença da Emater-MG, que acompanha o dia-a-dia dos produtores. Nos colocamos à disposição para estar presente e orientar no processo de plantio e sanar as dúvidas. A Emater-MG já uma parceira antiga e muito importante”, ressalta Hércules.

Se para os produtores rurais a parceria é boa porque garante a comercialização da produção e o aumento da renda, para a Ebba a parceria garante uma fruta de qualidade. A tecnologia utilizada pelos produtores do Sul de Minas é desenvolvida para fornecer um fruto voltado para a indústria.

“Compramos produção de diversos estados, como por exemplo Santa Catarina. Mas a produção desenvolvida com nosso pacote tecnológico possui mais qualidade”, garante o gerente de compras da Ebba.

Outra vantagem para os produtores que ingressam na parceria é que o acordo garante um valor futuro de produção. A produção que será colhida a partir de dezembro já tem o valor mínimo acertado desde o plantio, feito em março. Em 2017, no novo processo de plantio, o valor será ajustado e garantido para a nova safra.




Fonte: Agência Minas

Prefeitura impede ação gratuita da Unimed em Caxambu

"A Prefeitura Municipal de Caxambu, através do Departamento de Vigilância Sanitária, impediu a UNIMED de realizar gratuitamente para a população:
- verificação de pressão e,
- teste de glicose.
Alegaram que era irregular um serviço que vem sendo realizado em 28 cidades aqui no sul de Minas.
Segundo o Sr. Mário Alves,  já havia um Alvará, expedido pela Administração Municipal, autorizando tal serviço.
"UM VERDADEIRO ABSURDO, SEGUNDO A PRÓPRIA POPULAÇÃO, QUE DEIXA DE SER ASSISTIDA GRATUITAMENTE", concluiu

Compartilhado por Mario Alves

Fonte: Jornal Arte3

Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência

Desde que assumiram o comando do país de forma interina, o atual presidente Michel Temer e sua equipe econômica colocaram como uma de suas metas principais a reforma da Previdência Social. E um dos pilares desta reforma é a fixação de uma idade mínima de 65 anos para ter o direito a dar entrada na aposentadoria. E, nos próximos dias, o governo se reunirá com as centrais sindicais para começar a estruturar a proposta da reforma e os novos rumos da aposentadoria por idade no Brasil.

Atualmente, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estabelece que a aposentadoria por idade será concedida mediante a comprovação de uma carência mínima de 180 contribuições ou 15 anos, bem como os 60 anos de idade para as mulheres e aos 65 anos para os homens. O professor e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Gustavo Filipe Barbosa Garcia ressalta que há redução desse limite mínimo de idade em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos, ou seja, 60 para homens e 55 para mulheres, e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, como o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que no caso do trabalhador rural, ele deve estar exercendo atividade nesta condição no momento da solicitação do benefício. “Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário, o trabalhador poderá pedir o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial ao tempo de trabalho urbano”, explica.

Os servidores públicos, também poderão se aposentar por idade. A advogada de Direito Previdenciário Anna Toledo, da Advocacia Marcatto, explica que no caso dos servidores existem inúmeras regras de aposentadoria nesta modalidade. “No entanto, como regra geral, se aposentarão por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição os servidores que comprovem um tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, sendo cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria”, alerta. O requisito etário para os servidores públicos também é de 65 anos de idade para os homens e 60 anos de idade para as mulheres. Cálculo

Os especialistas explicam que o cálculo do valor do benefício do segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) procede da média aritmética de contribuições e dos os salários de contribuição desde julho de 1994 até o dia, mês e ano que o segurado requisitar o seu benefício. De acordo com Anna Toledo, o cálculo da aposentadoria por idade corresponde a 70% desta média aritmética, sendo acrescido 1% ao tempo de contribuição que ultrapasse o limite exigido, de 15 anos. “Por ser um benefício programado, há incidência do fator previdenciário, porém sua aplicação nesta modalidade é facultativa e a autarquia previdenciária não se aplica. Portanto, apresenta-se de forma mais vantajosa ao segurado”, aponta a advogada.

O advogado previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, cita como exemplo que se um segurado contribuiu por 15 anos, sua aposentadoria será 85% do valor integral (70% + 15%). “Se ele tivesse direito a uma aposentadoria integral de R$ 2.000,00, seu benefício será 85% disso, ou seja, R$ 1.700,00”, exemplifica.

O professor Gustavo Garcia destaca que o salário de contribuição é a remuneração auferida em uma ou mais empresas. “Trata-se da totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços”. Os especialistas ressaltam também que o valor do benefício não pode ser inferior a um salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício. A partir de 1º de janeiro de 2016, o salário de benefício e o salário de contribuição não podem ser inferiores a R$ 880,00, nem superiores a R$ 5.189,82. “Na verdade, nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado pode ter valor mensal inferior ao salário mínimo”, alerta Garcia. Reforma prejudicará segurados

Na visão dos especialistas, caso o atual governo realmente condicione a idade de 65 anos para requerer aposentadorias prejudicará o trabalhador que está no mercado de trabalho e na iminência de se aposentar. “A meu ver, a medida não é justa e nem razoável. Representa um verdadeiro retrocesso social, visto que já existe o fator previdenciário, extremamente desestimulante, e que reduz drasticamente o valor dos benefícios, que leva em conta justamente a expectativa de vida. Como a recente criação da regra 85/95 corrige positivamente a questão da aposentadoria precoce, a instituição do requisito etário de 65 anos para se requerer benefício, tanto para homem, como para mulher, extrapola os limites relativo às políticas de controle do estado face instabilidade das relações econômicas, em detrimentos dos direitos sociais, que devem ser preservados”, opina Anna Toledo.

Já o advogado Celso Jorgetti defende que, caso seja implementada a idade mínima de 65 anos para aposentadoria por idade, “os trabalhadores nesta condição serão extremamente prejudicados, pois passarão a contribuir por muito mais tempo”.

O especialista ainda observa que é comum o trabalhador brasileiro começar a trabalhar aos 16 anos de idade “e, com a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, terá de contribuir por 49 anos, ao invés de 35 anos que é a regra atual. Com a implantação da idade mínima não fará diferença se o segurado terá trabalhado 35, 40 ou 50 anos”.

João Badari reforça que “se ocorrer esta mudança na lei, o governo acabará com a aposentadoria por tempo de contribuição e aniquilará um direito social do segurado brasileiro, garantido pela Constituição Federal”.

Caio Prates, do Portal Previdência Total

Sindicato pede mais segurança para trabalhadores do setor bancário

Assaltos que usam gerentes e familiares como reféns se tornaram comuns.
Pelo menos 4 agências bancárias foram roubadas no Sul de Minas.

Os recentes assaltos a bancos que utilizam gerentes e familiares como reféns vem causando preocupação entre trabalhadores do ramo financeiro. O presidente do Sindicato dos Bancários dePoços de Caldas e região tem pedido mais segurança. Em apenas dois meses, pelo menos quatro agências bancárias e uma dos Correios foram roubadas no Sul de Minas com a mesma forma de agir dos criminosos.

O último alvo foi uma agência dos Correios em Guaranésia (MG). O gerente e a mulher dele foram feitos reféns na segunda-feira (27) por homens armados. Segundo a polícia, um deles obrigou o gerente a ir até a agência, enquanto a esposa ficou sob o poder dos criminosos em casa. Para não chamar a atenção dos funcionários, o assaltante se vestiu com a roupa dos Correios. O que chama a atenção da polícia é que o modo de agir dos assaltantes é parecido. As quadrilhas sempre rendem os funcionários e parentes para levar o dinheiro.

No começo de maio, a Polícia Civil apresentouquatro dos cinco suspeitos de assaltarem uma agência do Banco do Brasil em Três Corações (MG). No dia do assalto, os criminosos invadiram a casa do gerente do banco e fizeram parte da família dele refém. Ao todo, foram levados cerca de R$ 1,8 milhão. Parte do dinheiro foi recuperado.

Na semana passada, as agências do Banco do Brasil em Conceição da Aparecida (MG) e do Sicoob, em Alterosa (MG), foram roubadas ao mesmo tempo. Em Alterosa, o gerente foi rendido enquanto a mulher dele e os dois filhos do casal ficaram sob o poder dos bandidos. Já em Conceição da Aparecida, o gerente e a família dele ficaram à noite toda com os assaltantes. Na sexta-feira de manhã, ele foi obrigado a abrir a agência e um dos assaltantes, disfarçado de mulher, também pegou o dinheiro do cofre.

O delegado regional de Poços de Caldas (MG) diz que essas quadrilhas geralmente analisam a rotina dos funcionários e preferem agir em cidades menores.

"Em razão da simplicidade da população, muitas vezes fica fácil conseguir essa informação. Chega em uma cidade pequena e pergunta onde mora o gerente qualquer um informa e de maneira inocente até. Então eles fazem esse levantamento da vida do gerente junto à família, que horas chega em casa, que hora que a mulher e os filhos chegam em casa", diz o delegado regional Sérgio Elias Dias.

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Trabalhadores do setor bancário pedem mais segurança em agências do Sul de Minas (Foto: Reprodução EPTV)

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, existem cláusulas na convenção coletiva dos bancários que protegem os trabalhadores desse tipo de violência. No entanto, segundo Agnaldo Viana, essas medidas têm sido incapazes de impedir a ação dos criminosos nas agências.

"É pífio perante ao terrorismo que a bandidagem impõe nessas agências bancárias. Precisa haver uma pressão maior da questão de segurança, seja Polícia Militar, Civil e até Polícia Federal para coibir esses bandidos", disse o presidente do sindicato, Agnaldo Viana.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

Jovem de 23 anos é atacado por onça na Zona Rural de Maria da Fé, em MG

Ataque aconteceu no último sábado, quando rapaz pegava água em mina.
Rapaz está internado no Hospital da Santa Casa de Itajubá (MG).

Um jovem, de 23 anos, foi atacado por uma onça no último fim de semana no bairro Pintos Negreiros, na Zona Rural de Maria da Fé (MG). Lerrander Rodrigues Iasmim está muito machucado. Ele tem marcas pelo rosto, nas pernas e braços. A barriga ficou inteira ferida. Desde o dia do ataque ele segue internado no Hospital da Santa Casa de Itajubá (MG). Ele disse que ainda tentou correr quando avistou o animal.

“A primeira coisa que ela fez foi me dar uma patada na testa, ai ela veio pra cima do meu ombro e eu fiquei de frente com ela”, conta Lerrander.

O rapaz, que tem uma limitação no braço esquerdo desde que perdeu um dos dedos num acidente, contou que enfrentou a fera com uma das mãos e que, a todo o momento, tentou evitar que a onça atingisse o pescoço dele.

“Eu vi um galho seco que estava perto de uma raiz. Eu peguei e taquei bem na cara dela. A onça deu uma ‘tonteada’ e veio pra cima de mim, daí eu levantei o braço pra tacar o galho nela de novo, e ela subiu para a mata”, explica.

No sítio onde ele mora com a esposa grávida e os pais dela, ainda há marcas de sangue no local onde aconteceu o ataque. Segundo informações do sogro, Lerrander tinha ido buscar água em uma mina, há pouco mais de 70 metros da casa.

“Jaguatirica tem por aqui, mas ela corre de medo da gente. É onça mesmo que atacou meu genro. E ela é brava”, conta Pedro Ademir de Oliveira.

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Jovem mostra marcas deixadas por ataque de onça em Maria da Fé (Foto: Reprodução EPTV)

Para a Polícia Ambiental, o ataque foi mesmo de uma onça parda, mais conhecida no Brasil como Suçuarana. Entretanto, o animal só costuma atacar criações e para se alimentar. Ainda segundo a polícia, caso a onça seja encontrada, o certo é não matar o animal. Nesse caso, a pessoa deve entrar em contato com a Polícia Militar do Meio Ambiente.

Depois do susto, o rapaz agradece por ter escapado com vida. “Eu só tenho que agradecer a Deus mais uma vez e seguir em frente”, concluiu.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

EM SÃO LOURENÇO PRAÇAS RECÉM INAUGURADAS RECEBEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

As praças Darcy Coelho Neves (Solar dos Lagos) e José Neves Negreiros (Vale dos Pinheiros), recentemente inauguradas pela prefeitura, receberam iluminação pública na semana passada. No mesmo período, receberam essa melhoria, também, o Horto Municipal e a margem esquerda da rua José Simeão Dutra, em frente à Saúde Mental, onde está sendo construída uma praça.
Moradores do bairro Solar dos Lagos estrearam a iluminação e as melhorias na praça com uma festa junina pública, tradicionalmente realizada anualmente por eles.


Com informações e fotos ASCOM/PMSL

Ocorrência Policial: Menor é apreendido por tráfico de drogas em Baependi

Em Baependi, na manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar recebeu a informação de que um adolescente de 16 anos estaria comercializando drogas em um beco que dá acesso ao Bairro São José.

Os militares deslocaram até o local e ao chegarem, o adolescente, que estava acompanhado de outros dois cidadãos, jogou um embrulho em um terreno baldio e saíram correndo.

O menor foi alcançado e contido. Os militares realizaram busca pelo local e localizaram o objeto jogado, se tratando de um invólucro contendo três pedaços maconha.

O menor foi conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com o material recolhido. Uma bicicleta também foi apreendida.

A mãe do adolescente compareceu e acompanhou o desenrolar da ocorrência.

Autor: P5 do 57º BPM

ATENÇÃO: Inverno favorece a maior ocorrência de infecções respiratórias

Clima frio também aumenta a sensibilidade de pessoas quem sofrem de doenças respiratórias crônicas

Nesta época do ano, em que as temperaturas caem e o ar fica mais seco, é importante se atentar para os cuidados necessários para prevenir a transmissão de bactérias e vírus causadores de doenças. Prática comum nesses dias mais frios, manter os ambientes fechados por muito tempo, ocasiona em baixa circulação e renovação do ar, o que consequentemente, favorece a transmissão de doenças.

“Nos períodos de frio, também lavamos as mãos com menos frequência, e as doenças infectocontagiosas também podem ser transmitidas por meio do contato com objetos contaminados; por exemplo, uma maçaneta tocada por uma pessoa doente que, há pouco, tossiu sobre sua mão”, revela o médico pneumologista do Hospital Júlia Kubitschek, Olavo Dias Junior.

Os resfriados e a gripes são as doenças mais comuns deste período. Porém, enquanto a gripe é causada pelo vírus Influenza, os resfriados são causados por diversos outros tipos de vírus, como os rinovírus, mais brandos que o Influenza. Também chamado de coriza aguda, os resfriados se caracterizam pela inflamação das vias aéreas superiores, com obstrução nasal e/ou tosse.

Geralmente a pessoa com resfriado não tem febre. Já a síndrome gripal é a doença aguda, com duração máxima de cinco dias, e apresenta quadros de febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta, e também com infecção aguda das vias aéreas superiores (faringe, laringe, amídala e traqueia).

As formas de contágio dessas e de outras doenças de transmissão respiratória, como a caxumba e a tuberculose, são similares: ocorrem por meio de secreções liberadas pela pessoa infectada ao tossir, falar ou espirrar.

Medidas como realizar a higiene frequente das mãos – seja lavando com água corrente e sabonete, ou com uso de álcool gel; evitar contato das mãos sem higienização com as mucosas dos olhos, nariz e boca, além de evitar grandes aglomerações e espaços fechados, na medida do possível, ajudam a evitar contágio com doenças infectocontagiosas.

Semelhantes no que se refere ao contágio, as doenças de transmissão respiratória se diferem quanto à intensidade dos sintomas. Manifestações leves como congestão nasal, irritação na garganta, coriza e tosse com secreção clara, provavelmente são devido a um resfriado e dificilmente durarão mais de uma semana.

Por outro lado, conforme alerta o pneumologista do Hospital Júlia Kubitschek, se os sintomas duram mais do que sete dias ou aparecem outros mais intensos como falta de ar, chiado, febre acima de 38ºC, tosse com expectoração (catarro) amarelada ou com sangue, dor no peito, sonolência excessiva, além de sensação de desmaio, vômitos ou diarreia frequentes, o caso merece melhor investigação.

“Nas crianças pequenas ou nos pacientes idosos as manifestações podem ser mais sutis, podendo ser apenas uma mudança no comportamento, choro, desânimo, perda de apetite ou confusão mental, o que deve ser avaliado com maior cuidado”, também destaca Olavo.

Doenças crônicas

Além de propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, o pneumologista destaca que o tempo frio e seco também aumenta a sensibilidade de pessoas quem sofrem de doenças respiratórias crônicas, como rinite e asma, por exemplo.

“Nesse período do ano, essas pessoas tendem a sofrer de crises - que preferimos chamar de ‘exacerbações’ - mais frequentemente. Além do fator climático, outros contribuem para o problema, como por exemplo, o uso de roupas e cobertores guardados por muito tempo”, ressalta o médico.

Olavo Dias Junior alerta que pessoas que sofrem de doenças respiratórias crônicas devem ter uma avaliação médica criteriosa para não só estabelecer um diagnóstico correto, mas também um plano de ação para controle da doença e sobre como proceder nos momentos de exacerbações ou crises.

“Conforme a gravidade de cada caso e a idade, a vacinação contra o vírus da gripe e o pneumococo adquirem maior importância para prevenir eventos com potencial maior de danos, inclusive óbitos”, destaca o pneumologista.

Minas Gerais ultrapassou a meta de vacinação contra a gripe em 2016 e imunizou mais de 3,9 milhões de pessoas, uma cobertura vacinal de 94% da população prioritária. Foram 2,2 milhões de idosos com mais de 60 anos vacinados; mais de 140 mil gestantes; 34 mil puérperas; 11 mil indígenas, e 1 milhão de crianças menores de dois anos vacinados. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).


Fonte: Agência Minas

PROJETO COLETA SELETIVA DE LIXO EM BAEPENDI A TODO VAPOR

O Departamento de Turismo e Meio Ambiente de Baependi tem executado as primeiras ações para implantação do "Projeto de Coleta Seletiva do Lixo"

Iniciando os trabalhos, o Departamento de Turismo e Meio Ambiente de Baependi tem ministrado palestras de divulgação e conscientização sobre a importância da Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Municipais.
Segundo os organizadores quando se implanta um projeto novo como a coleta seletiva que depende da participação da comunidade, temos que conscientizar toda a população sobre sua importância, e tudo começa com a criançada, que a cada palestra ministrada se mostram grandes apoiadores, multiplicadores das informações que lhes são passadas. As crianças que são as primeiras a abraçar a causa e ao chegarem em casa, conversando com o papai e a mamãe vão logo contando tudo o que aprenderam na escola.
O projeto conta ainda com o apoio do Departamento de Educação e das professoras da Rede Municipal de Ensino. 

Dando prosseguimento, foi realizada nesta terça-feira (28), no Departamento de Turismo e Meio Ambiente, reunião com os coletores de material reciclável que participarão do Projeto de Coleta Seletiva que está sendo implantado no Município.
Dentre os assuntos tratados foi abordada a possibilidade de criação de uma Associação dos Coletores de Material Reciclável de Baependi.

De acordo com os organizadores este projeto trará importantes benefícios para toda a população e principalmente para as futuras gerações. A prefeitura conta com o apoio e contribuição de toda a população, tendo a certeza que com a ajuda de todos logo o projeto estará funcionando a todo vapor.

Com informações e fotos ASCOM/PMB

Homem vende show do artista Santos em Bom Sucesso e foge com o dinheiro dos ingressos

Homem vendeu show com o artista Santos, do SBT, em Bom Sucesso, e fugiu com o dinheiro

Cartazes foram espalhados pela cidade de Bom Sucesso e região, muita gente de outras cidades foi a Bom Sucesso para o show que não aconteceu

O que seria um show de humor que estava programado para ser realizado na cidade de Bom Sucesso no domingo, dia 26, se transformou em uma grande confusão e provocou prejuízo em muita gente, tudo porque o show não foi realizado e as pessoas que adquiriram os ingressos não foram informadas do cancelamento.

O show seria com o comediante Santos, integrante do quadro do Programa do Ratinho, no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O intermediador do show, aquele que negociou com a produção do artista e com empresários de Bom Sucesso, identificado como Márcio, desapareceu com o dinheiro, e também não honrou com o artista. Todos ficaram no prejuízo: quem contratou o show em Bom Sucesso e quem adquiriu os ingressos, além do artista e sua equipe.

Acontece que as vítimas de Bom Sucesso estão insatisfeitas também com a produção do artista, isso porque antes do show em Bom Sucesso, outro show agendado na cidade de Ouro Branco, em Minas Gerais, também foi contratado pelo empresário Márcio que agiu da mesma forma. As vítimas do golpe em Bom Sucesso disseram que se a produção do comediante Santos tivesse avisado antes, o prejuízo seria menor e isso não aconteceu, segundo eles. Eles disseram ainda que a agenda do artista na internet manteve a apresentação em Bom Sucesso até a manhã desta segunda-feira, dia 27, quando foi acrescentada a informação: "show cancelado por descumprimento contratual".

Além disso, segundo as vítimas em Bom Sucesso, o show naquela cidade estava sendo anunciado na televisão em vídeo gravado pelo artista, mesmo, segundo eles, sabendo que não haveria mais o evento.

Em áudio enviado àquela cidade, o artista se comprometeu em realizar o show mesmo sem o cachê, porém em data ainda a ser agendada, a proposta dele seria que os contratantes de Bom Sucesso pagassem as passagens aéreas de São Paulo para Belo Horizonte e o translado da capital mineira a Bom Sucesso, além de despesas com hospedagem.

O prejuízo causado pelo empresário que fugiu com o dinheiro não se limitou apenas ao artista, aos contratantes e ao público, outros também arcaram com prejuízo, como o proprietário que exploraria a venda de salgados e refrigerantes no bar onde o show seria realizado, ele fez um estoque e encomendas. Também o técnico de iluminação que foi contratado para o evento, além da gráfica que confeccionou ingressos e cartazes.



Fonte: Jornal de Lavras

Brasil tem salários mais altos do que nos Estados Unidos

Renda por habitante na economia norte-americana é cinco vezes mais elevada, mas servidores brasileiros dos poderes Legislativo e Judiciário levam vantagem na remuneração

Os funcionários públicos brasileiros têm pouco o que reclamar caso vejam a remuneração que recebem trabalhadores com a mesma função no exterior. A comparação tornou-se mais fácil após a popularização de páginas na internet com informações salariais sobre todas as profissões, como, por exemplo, o site norte-americano PayScale (www.payscale.com). A robustez da remuneração do funcionalismo no país pode ser notada em funções dos Três Poderes. Mas, nos casos do Legislativo e do Judiciário, o contraste é ainda maior. Isso ocorre apesar de os Estados Unidos terem renda por habitante cinco vezes superior à brasileira.

“Não é à toa que os concursos são tão concorridos no Brasil”, destaca o economista-chefe da Opus Investimentos, José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ele explica que o poder de lobby dos funcionários públicos é muito forte no país. “Eles tratam no dia a dia com os administradores eleitos, que dependem da burocracia”, diz Camargo.

A confrontação dos valores não é trivial, porque, nos Estados Unidos, a remuneração é apresentada por hora ou então pela soma do que se recebe em um ano, enquanto no Brasil a referência para o salário é mensal. Há também vantagens que são de difícil contabilização no caso dos brasileiros: vale-refeição, que chega a R$ 700 mensais no Legislativo, e diversos tipos de auxílio, ignorados na análise.

Em todos os Poderes, o funcionário pode também ter uma função comissionada, em geral para os cargos de chefia, que não é levada em conta na comparação. Tampouco são levados em conta os benefícios previdenciários: funcionários públicos brasileiros que entraram por concurso anterior a 2013 têm direito a aposentadoria integral. Os contratados depois disso, têm um fundo de pensão no qual as contribuições são altamente subsidiadas. Nos Estados Unidos, inexiste padrão: cada órgão tem um fundo de pensão específico. Outra peculiaridade brasileira é a estabilidade no emprego, que não existe nos EUA.

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Fonte: Correio Braziliense

Ouseuse inaugura loja exclusiva em Varginha

Na próxima sexta-feira (1º/07), a Ouseuse vai inaugurar sua sétima loja exclusiva, localizada em Varginha, sul de Minas Gerais. O espaço, no centro comercial da cidade, já está pronto para receber os consumidores com as novidades lingerie, moda praia, fitness, assim como peças infantis e masculinas. “Sempre teremos novidades, pois a Ouseuse é uma marca que possui variedade de modelos, cores e estampas”, explica Elisete Cristina de Carvalho Ribeiro, parceira da Ouseuse em Varginha.

A diretora da marca, Rosana Marques, vai estar presente no evento, com desfile e coquetel para amigos e clientes da Ouseuse em Varginha. “Estou muito feliz com a inauguração de mais uma loja Ouseuse, ainda mais em uma das cidades mais importantes do sul de Minas. Varginha pedia uma loja exclusiva da Ouseuse, pois a cidade é uma grande consumidora da marca. A expansão da marca está de vento em popa e só tenho a comemorar”, comenta Marques.

A empresária Elisete Ribeiro conta que, desde que surgiu a vontade de abrir uma loja exclusiva Ouseuse, contou com o apoio de Rosana Marques. “Fiquei muito satisfeita com o carinho e apoio fornecidos pela equipe Ouseuse. Com certeza, esses fatores foram fundamentais para que eu me sentisse segura a seguir adiante com o negócio”, diz Ribeiro. E, além dos produtos Ouseuse, a empresária também irá comercializar a marca Oficina do Pijama, também de propriedade de Rosana Marques. “São pijamas para toda a família”.

A inauguração oficial da Ouseuse Varginha será dia 1º de julho, às 18h, na Rua Presidente Antônio Carlos, 378, Centro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3214-7372.

Por Eliana Sonja
Fotos Rogério Tonello

Lista de medicamentos fornecidos pelo governo é ampliada em MG

Número de itens passou de 145 para 340.
Secretaria mantém programa com municípios para distribuição.

A lista de medicamentos gratuitos destinados à população passou de 145 para 340 em Minas Gerais, de acordo com o governo do estado. A aquisição e a distribuição são definidas pelo programa Regionalização da Assistência Farmacêutica em 261 cidades.

Neste modelo, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde, a gestão da lista passou do estado para o município. Assim, as secretarias municipais recebem o dinheiro e fazem a licitação dos remédios mais necessários pela população local.

Por meio do telefone 155, é possível saber as cidades que fazem parte do programa. É preciso escolher a opção Secretaria de Saúde e depois Farmácia de Todos.

A responsabilidade de aquisição dos medicamentos é dividida entre os três entes da Federação, podendo ser municipal, estadual ou federal. Veja a lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente
tópicos: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/ckeditor_assets/attachments/1353/elenco_medicamentos_2016_novo.pdf

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

JulhoFest 2016 tem cerca de 150 atividades em Poços de Caldas, MG

Evento acontece entre os dias 8 e 24 de julho em vários pontos da cidade.
Maestro João Carlos Martins e orquestra abrem programação do evento.

A Secretaria de Cultura de Poços de Caldas (MG) divulgou a programação do Festival de Inverno de Arte e Cultura (JulhoFest) este ano. A 22ª edição do evento terá cerca de 150 atividades artísticas e culturais gratuitas em vários pontos da cidade. As atrações acontecem entre os dias 8 e 24 de julho.

Teatro, música e cinema fazem parte da programação da 22ª edição do JulhoFest em Poços de Caldas
(Foto: Fernando Baldan / Assessoria de Imprensa)

Para a abertura do JulhoFest, na sexta-feira (8), haverá um concerto com o maestro João Carlos Martins, considerado um dos maiores pianistas do Brasil e um dos maiores intérpretes de Bach no mundo. O tenor poços-caldense Lucas Cozzani e a Banda Sinfônica do Conservatório Musical de Poços de Caldas participam da apresentação. O evento será às 20h30, na Praça Pedro Sanches.

Grupo Rasgacêro se apresenta no JulhoFest
(Foto: Rodolfo Tiengo/G1)

No teatro, o Grupo Rasgacêro comemora seus 15 anos com uma apresentação musical na segunda-feira (11), e na terça-feira (12), o grupo apresenta seu novo espetáculo "Água". As crianças podem aproveitar peças infantis como "Bola de Sabão", do grupo Circademia Vertical, no sábado (9), "Os Saltibancos", da Cia Conscius Dementia, na segunda-feira (11), entre outras. Um espaço só para elas será montado na Praça Pedro Sanches com o nome "Mundo da Criança".

Na quinta-feira (14), o grupo de dança The Power Dance apresenta o espetáculo "Freedom", coreografia inédita que competirá no Mundial de Hip Hop em Las Vegas (EUA). A apresentação será no Teatro Benigno Gaiga, às 20h30.

A cantora Leila Rosa e convidados ainda faz uma homenagem a Elis Regina com a apresentação musical "Sou do Mundo, sou de Minas Gerais", na sexta-feira (15) às 20h30, no Teatro Benigno Gaiga.

Maestro João Carlos Martins abre 22º JulhoFest na sexta-feira (8) em Poços (Foto: Fernando Mucci )

No cinema, o Instituto Moreira Salles oferece uma oficina de produção de cinema na terça-feira (19). A idade mínima para participação é de 12 anos. As crianças ainda podem aproveitar a exibição do filme "O Menino e o Mundo", animação indicada ao Oscar em 2016, na Praça Pedro Sanches, no sábado (16) às 18h30.

O JulhoFest 2016 conta ainda com diversas atrações de música, teatro, apresentações de dança, percurso cultural pela cidade, recreação para as crianças, food truck, entre outras. A programação completa pode ser acessada pelo guia divulgado pela Secretaria de Cultura.

Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV

Governador anuncia munícipios contemplados com equipamentos esportivos e autoriza iluminação de campos e quadras esportivas

Ao todo, 237 cidades serão beneficiadas com medidas de fomento à prática de esportes, entre elas estão Baependi, Caxambu, Cristina, Três Corações e Varginha

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lançou nesta segunda-feira (27/6), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Programa Campos de Luz II, que irá iluminar campos de futebol amador e quadras poliesportivas. O governador também anunciou os municípios que receberão equipamentos do programa Academia ao Ar Livre, além de kits esportivos com bolas de futebol, troféus, jogos de uniformes e redes de vôlei. Ao todo, 237 municípios serão beneficiados com as três iniciativas – Campos de Luz, kits esportivos e academias.

Serão instalados 127 equipamentos do programa Academia ao Ar Livre em locais públicos de 95 municípios (além de cinco unidades prisionais) e 634 kits com materiais esportivos para 93 municípios. Além disso, 115 campos amadores e quadras poliesportivas de 94 cidades, em todas as regiões de Minas Gerais, receberão iluminação pública.

Pimentel defendeu a necessidade de entregar esses equipamentos para prefeituras do interior e disse que os benefícios são enormes, especialmente para municípios de até 5 mil habitantes. “Um equipamento desses faz diferença, sim, na vida das pessoas, como faz diferença você iluminar um campo de futebol, uma quadra esportiva, ou doar aparelhos para equipar a quadra para as pessoas e os times da cidade. Tudo isso faz diferença para melhor na vida das pessoas”, defendeu.

A escolha dos municípios a receberem as doações e investimentos foram baseadas na universalização das estruturas esportivas de cada cidade, além das demandas apresentadas nos Fóruns Regionais de Governo. Os aparelhos são recomendados para quem deseja iniciar a prática de atividades físicas, acabar com o sedentarismo e para a melhoria na qualidade de vida. Agradecendo a presença de 122 prefeitos, o governador destacou a importância da regionalização dos trabalhos do Estado.

“Você não pode governar o Estado de dentro do gabinete, desconhecendo a realidade de Minas Gerais, essa diversidade. Você tem de estar com atenção nos municípios, nas prefeitas, nos prefeitos, nos vereadores, nas lideranças municipais. É no município que a vida das pessoas se desenvolve. É lá que elas criam filhos, é lá que elas trabalham, é lá que a gente sofre e tem alegrias, é lá que a gente sonha. Então, é com os municípios que nós temos de governar Minas Gerais”, disse.

O prefeito de Coluna, Território Alto Jequitinhonha, José de Brito Filho, destacou a implantação dos Fóruns Regionais, que servem como ponte para diálogo entre o Governo do Estado e os municípios. “Registramos nossos mais elevados agradecimentos pelo que temos alcançado ultimamente, como o programa de fomento às atividades esportivas. Precisamos deste olhar que se verte ao nosso povo tão carente de tudo”, agradeceu.

Serão investidos R$ 1,7 milhão nesta fase do programa de Academias ao Ar Livre. Em abril, foram anunciados outros R$ 6,9 milhões destinando a 330 cidades, com 523 conjuntos de equipamentos de ginástica como simuladores de caminhada, esqui e cavalgada, além de bancos para exercícios para pernas e braços. Também estão sendo doados a 93 prefeituras 634 kits com materiais para prática de esportes - como bolas e redes de futebol, futsal e vôlei, troféus, camisas e coletes, com investimento de R$ 1,4 milhão.

Campos de Luz

O programa Campos de Luz II tem como objetivo a inclusão social, por meio da criação de alternativas para jovens e adolescentes em situação de risco. Fruto de convênio entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Governo do Estado, o programa prevê iluminar 250 campos de futebol amador e 50 quadras poliesportivas. O investimento da Cemig é estimado em R$ 15 milhões, recurso necessário para viabilizar a criação dos projetos, assim como a aquisição dos materiais e a execução das obras.

“Quando você ilumina um campo para colocar ali uma atividade esportiva e de socialização no período da noite, tem uma relevância social muito grande. E é um resgate também do futebol amador no Estado, que tem seu contexto histórico. É o esforço do Governo de Estado para poder beneficiar ações do esporte que tem um fundo muito importante do ponto de vista da saúde e da integração das pessoas”, afirmou o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique.

O diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Luís Fernando Paroli, destacou o lado social do programa. “A Cemig trabalha, faz questão, e gosta muito de ter a sua participação nas questões sociais do Estado. E o esporte precisa ser olhado de uma forma mais ampla. O esporte não é apenas profissional, mas faz integração, educação, faz a preparação dos jovens para o convívio em comunidade. Isso é muito importante para a sociedade, reflete na vida adulta deles e traz um bem-estar muito grande para a sociedade”, ressaltou.

Valorização da política

Fernando Pimentel chamou a atenção para o perigo da “criminalização da atividade política” no atual contexto de crise institucional. De acordo com o governador, é preciso defender a política como valorização da vida pública e respeitar os devidos processos legais.

“Nós estamos vivendo no Brasil uma crise política e institucional muito grave. Nós todos sabemos disso e isso nos preocupa. Seja porque temos cargos públicos e temos responsabilidade com aqueles que nos elegeram, seja porque somos cidadãos e cidadãs e nos preocupa o futuro desse país. Nós temos que sair dessa crise com um país melhor do que o de antes. Porém, nós não devemos jogar fora o neném junto com a água do banho. Vocês já ouviram essa expressão, não é? A pessoa deu banho no bebê e aí tem que jogar a água suja fora, só que ela esquece de tirar o bebê da bacia e joga o neném fora”, afirmou.

Para o governador, “a nossa democracia é o neném. Ela não pode ser jogada fora junto com a água suja que está sendo usada para lavá-la e, infelizmente, o que nós estamos assistindo está parecendo que querem jogar fora o bebê junto com a água do banho. Há condenação da atividade política como um todo. Têm malfeitos? Têm. Tem coisa errada? Tem. Tem de ser punido e apurado? Tem. Claro que com direito de defesa, com o devido processo legal. Mas não vamos criminalizar a política, porque fora dela não tem caminho na democracia. Fora dela é a ditadura. E nós já passamos por isso e não queremos mais”, frisou.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha; deputados federais, estaduais, prefeitos e lideranças regionais.



Fonte: Agência Minas

Acidente na Fernão Dias entre Perdões e Lavras

Caminhão tomba na Fernão Dias e espalha carga pela pista, motorista fica ferido

Caminhão tombou na BR-381 (Fotos: Marcelinho do Táxi e Guilherme Marques)

Um caminhão da Bahia carregado com sacas de cebolas tombou no final da tarde desta segunda-feira, dia 27, na rodovia Fernão Dias. O veículo seguia pela BR-381, sentido Perdões/Lavras, quando numa curva o motorista perdeu o controle direcional e tombou.

O motorista ficou preso às ferragens, ele sofreu ferimentos, mas estava consciente quando foi retirado da cabine, que ficou destruída com o acidente. A carga ficou espalhada na pista de rolamento. O veículo destruiu a proteção de aço que divide as pistas, a defensa metálica, chamado também de guard rail.

Por volta das 18h50, ambos os sentidos Lavras Perdões e Perdões Lavras da rodovia Fernão Dias encontram-se parcialmente bloqueados no km 674, na região de Perdões, devido ao tombamento do caminhão, na pista Norte sentido Perdões com derramamento de carga na pista Sul, sentido Lavras. As faixas 1 (à esquerda) e 2 (à direita) estavam interditadas e o tráfego fluia pelo acostamento.

Não houve congestionamento em nenhuma das vias. Equipes da Concessionária Autopista Fernão Dias, que administra o trecho entre São Paulo a Belo Horizonte, estão no local e trabalharam no atendimento à ocorrência, remoção do veículo e liberação total da via.

Este foi o segundo acidente em Minas em 24 horas com caminhão procedente da Bahia carregado com cebolas: No domingo, um caminhão saiu da pista da BR-116, em Teófilo Otoni, o motorista de 25 anos morreu no local conhecido como Serra do Nicoletti.




Fonte: Jornal de Lavras

Aspectos controvertidos da propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2016

Será que se pode tudo agora depois da mudança do artigo 36A da lei das eleições e resolução 23.457/2015?

Há algum tempo venho me preocupando com esse tema, a partir de nossa experiência pessoal e como ex-Juiz Eleitoral, pois apesar de ser da essência de uma eleição que os possíveis candidatos possam exprimir as suas ideias, temos ainda limites em vários sentidos para essa liberdade, a qual independentemente de qualquer legislação, a nossa Carta Magna a assegura, entretanto, como todo e qualquer direito, tal liberdade não é absoluta.

Não tenho a menor dúvida que os adeptos da liberdade total de propaganda em qualquer período têm suas razões e as mesmas encontram aprumo, não só na própria Constituição, bem como no que se procura aferir no processo eleitoral, contudo, infelizmente temos realidades em nossa política, que chamo de politicagem, as quais, no mínimo, impõem um temperamento dessa posição (Triste realidade da politicagem brasileira: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza e Triste realidade da politicagem brasileira II: uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza).

E de modo mais claro ainda me refiro à questão do abuso de poder em seu sentido amplo, pois sabemos que a potencialidade dessa ilicitude é praticamente irreversível quando bem feita, logo a sociedade em geral e autoridades em específico não podem olvidar dessa prática quase que constante em nosso processo eleitoral, daí a preocupação de que a partir da abertura que indiscutivelmente tivemos com a chamada minirreforma eleitoral, pode haver várias ilicitudes que serão acomodadas em situações legais, descumprindo a Lei Maior e desigualando ainda mais o nosso já desigual processo eleitoral.

Dentro dessa perspectiva, defendemos uma interpretação sistemática da nova redação do artigo 36A da lei das eleicoes e artigo 2º da resolução 23.457/2015, que segue abaixo, a qual regerá as nossas ponderações adiante:

Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos; IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos; V - a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. Parágrafo único. É vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias. (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013) V - a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

A ampliação indiscutível dos casos em que o legislador não mais qualifica como ato de propaganda antecipada, ressaltando, desde já, como fizemos em comentários à legislação passada (Aspectos polêmicos da chamada propaganda eleitoral antecipada - Parte I e Aspectos polêmicos da chamada propaganda eleitoral antecipada - Parte II), que o termo em si é discutível, pois só temos verdadeiramente propaganda a partir de 16 de agosto, encurtando-se sobremaneira o tempo para prática de tal ato[1].

Feita tal ressalva, para nós imperiosa a fim de que os leitores compreendam nossa ideia, comentaremos amiúde nesse texto inicial e quantos outros se fizerem necessário, o caput, os incisos e parágrafos acrescidos e remodelados supra, tudo com o escopo de se comprovar, que mesmo com a abertura feita pela lei[2], não se pode admitir um alargamento que permita ao pré-candidato um espaço que o mesmo não tem em nenhum momento do processo eleitoral.

Quanto ao caput em si, temos que o legislador provocou de plano a mudança por completo do que vinha sendo compreendido como propaganda antecipada por parte da doutrina e jurisprudência do TSE, aos quais eram sólidas no sentido de que mesmo não havendo pedido explicito de votos, poderíamos ter tal ilegalidade com pedidos implícitos e diversas outras ações que a caracterizam como irregular.

E agora, basta que não se peça o voto explicitamente e todo o resto é permitido?

Parece-nos que não é bem assim, pois o que se passou a permitir foi claramente o tratamento de uma figura que antes era muito tímida, qual seja, o pré-candidato, que ficava “pisando em ovos” como se diz quando era indagado em entrevistas ou até mesmo em sua liberdade de manifestação de pensamento e daqui pra frente tem uma margem muito grande para expor seus ideais, projetos políticos na acepção do termo, plataformas, etc, não ligadas a candidatura em si que não existe, mas ao projeto e partido político que o mesmo faz parte, daí poder livremente mencionar tais aspectos, a fim de que quando começar a campanha já seja de certo modo conhecido pelo eleitorado.

Fugir dessa compreensão é fazer tábula rasa à própria compreensão da propaganda eleitoral em espécie e minar o momento próprio para que o pretenso postulante ao cargo público se apresente formalmente ao eleitor, aí sim podendo pedir o seu voto e ir muito além do que o artigo comentado permite.

E tanto é verdade que a menção a pré-candidatura é limitada as seis situações que serão comentadas nos demais textos, não podendo se interpretar agora que um possível candidato possa tratar de sua postulação em qualquer tipo de situação.

Sinceramente, se não for assim, para que temos um marco temporal de início de campanha eleitoral?

[1] Foge totalmente ao objetivo desse texto tratar de outra indiscutível mudança que se operou na legislação, qual seja, a limitação de gastos e restrição ao uso do poder econômico como fator determinante para o desempenho dos candidatos, já que mais uma vez tivemos não só abreviação do tempo de campanha, mas alterações que buscam impactar diretamente no seu efetivo custo e talvez tais alterações tenham se dado justamente porque ninguém aguenta mais campanhas tão caras e muitas vezes promíscua no que tange a compra da consciência das pessoas, logo a mudança nesse sentido foi uma imposição da própria sociedade e os nossos políticos, em sua grande maioria, tiveram de engolir “goela abaixo” como se diz.

[2] Um pensamento quase que automático que tivemos aos nos deparar com a modificação imposta pela lei 13.165/2015 na matéria em análise, foi a de que houve uma patente compensação quanto ao encurtamento mencionado, pois tal abreviação indiscutivelmente prestigia quem já está no poder e que regra geral fará de tudo para continuar no mesmo, logo quem será candidato pela primeira vez ou não está no poder tem de se apresentar a sociedade antes do início da campanha, sob pena de sequer dá tempo de ser conhecido pelo eleitor.




José Herval Sampaio Júnior

um cidadão indignado com a corrupção

Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito e ex-Juiz Eleitoral.