Multa inicial é de R$ 430, podendo aumentar em caso de reincidência. Objetivo é fortalecer a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas.
O uso de máscaras agora é obrigatório em Alfenas (MG). O descumprimento pode resultar em uma multa inicial de R$ 430, podendo aumentar em caso de reincidência. O objetivo é fortalecer a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas.
Segundo a prefeitura, até o dia 8 de fevereiro a Guarda Municipal fará blitz educativas com os moradores da cidade. Após esta data, a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar e a Guarda poderão multar quem estiver descumprindo a lei.
A lei é válida em todos os espaços públicos e comerciais. As penalidades vão desde advertência verbal, multas, embargo, interdição e cassação do alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Ainda de acordo com a prefeitura, o dinheiro das multas será destinado à ações de combate à Covid-19.
Obrigatoriedade no Sul de Minas
Não é só em Alfenas que o uso de máscaras é obrigatório. Em São Sebastião do Paraíso (MG), o prefeito Marcelo Morais (PSC) anunciou no dia 9 de janeiro multa para quem estiver pelas ruas sem máscara. A medida também vale para quem descumprir distanciamento e decreto com medidas de prevenção da Covid-19.
Já em Varginha (MG), o decreto que oficializa a aplicação de multa para quem estiver sem máscara de prevenção contra a Covid-19 foi publicado no dia 21 de janeiro. O valor estabelecido foi de R$ 50, sendo que em caso de reincidência o montante é duplicado.
Fonte: G1 Sul de Minas