Descumprimento da decisão pode gerar como pena uma multa diária de R$ 20 mil.


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (13), a suspensão imediata da greve dos profissionais de educação no Estado, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A decisão foi divulgada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG).

A secretaria reafirmou que a “retomada híbrida, gradual e facultativa das atividades presenciais vem ocorrendo com todo cuidado e segurança, cumprindo rigorosamente os protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), desenvolvidos por um grupo de trabalho formado por especialistas nas áreas de saúde e educação, e balizada por critérios técnicos que orientam as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19”.

A decisão completa do TJMG pode ser lida neste link.
Fonte: O Tempo