Reformulação completa do programa ficaria para 2022, com criação de vale-creche que poderá ser utilizado para pagar cuidador de crianças.
O governo deve prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses, segundo fontes que acompanham as negociações para estender o benefício.
O número de parcelas extras, no entanto, pode chegar a três, dependendo da evolução da pandemia de Covid-19.
A prorrogação do auxílio faz parte do plano do Executivo para evitar que a população mais vulnerável fique descoberta enquanto a reformulação do Bolsa Família não sai do papel.
Parte da prorrogação será bancada com cerca de R$ 7 bilhões que sobraram do limite de R$ 44 bilhões autorizado pelo Congresso para pagar a rodada do benefício neste ano. Esse valor seria suficiente para mais uma parcela.
O restante será financiado com a edição de uma medida provisória (MP) de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, de R$ 12 bilhões. Com isso, as duas parcelas extras custarão R$ 19 bilhões.
A nova rodada deve manter os valores de R$ 150 (para pessoas que moram sozinhas), R$ 375 (para mães chefes de família) e R$ 250 (para os demais casos). O número de famílias beneficiadas deve ficar em 39,2 milhões.
Após a prorrogação do auxílio, o governo deve turbinar o Bolsa Família, apenas reajustando o tíquete médio do benefício para R$ 250. Hoje, este valor está na faixa dos R$ 190. Também está prevista a ampliação do número de famílias atendidas, hoje em 14,6 milhões.
Essa ampliação será bancada pela economia de recursos no Orçamento do Bolsa Família para este ano, já que a maioria dos beneficiários migraram para o auxílio emergencial.
Dos R$ 34,8 bilhões reservados para o Bolsa Família neste ano, o governo gastou até agora R$ 10,4 bilhões.
Esse passo ocorreria antes de uma reformulação completa do programa, que começaria a ser discutida neste ano, mas só entraria em vigor em 2022.
Vale-creche poderá ser usado com cuidadores
Nesta nova versão do Bolsa Família, que só seria implementado no ano que vem, o repasse em dinheiro deve ser complementado por outros tipos de auxílios, como um voucher para mães que precisarem deixar filhos pequenos para trabalhar tenham acesso a creche.
Em uma versão mais recente da proposta, um vale de R$ 250 poderia ser usado também para pagar cuidadores de crianças, que poderiam ser até parentes dos beneficiários;
Para garantir que o serviço de cuidador seja de fato oferecido, estão previstas visitas em domicílio para avaliar a qualificação da pessoa indicada para fazer o serviço.
Agricultura familiar como porta de saída
Em outra frente, o governo pretender fazer uma ligação entre o Bolsa Família e o atual Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A ideia é dar uma ajuda financeira às famílias para que elas possam plantar, colher e vender a produção ao governo federal – fazendo uma ligação com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em vez de ficar dependente do Bolsa Família, essas pessoas poderão ter um ganho de R$ 600 por mês, explicou um técnico a par do assunto.
Seria uma porta de saída junto com a recolocação no mercado de trabalho nas áreas urbanas, com uso de ferramenta inteligente, aproveitando o banco de dados criado com o pagamento do auxílio emergencial.
Ainda em relação à transição para a saída de beneficiários, o governo pretende mexer no tempo máximo de permanência no programa. Hoje, famílias chegam a ficar dois anos no cadastro, após perder o direito à ajuda federal.
Também por meio da plataforma, o governo poderia captar vagas no mercado de trabalho, entrar em contato com empregadores “anjos”, dispostos a treinar e empregar pessoas de baixa renda. O plano prevê a criação de um selo para essas empresas, segundo fontes.
O novo programa prevê também pagamento de prêmio em dinheiro para crianças que tiram boas notas nas escolas e se destacam nos esportes.