O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu mandados judicias em postos de combustíveis de São Lourenço, no Sul de Minas, na manhã desta terça-feira (6).
A operação “Quebrando a Banca” investiga crimes como lavagem de ativos, sonegação fiscal e organização criminosa.
De acordo com o MPMG, foram expedidos dois mandados de prisão e um de busca e apreensão. A Receita Estadual, do Procon e equipes da Polícia Militar participaram da operação.
As investigações começaram após a operação “Bandeira Suja”, em 2018, que identificou a organização criminosa.
“Na época, apurou a existência de associação criminosa destinada a subtração de combustíveis dos dutos da Petrobrás Transportes S/A na cidade de Mário Campos/MG, sendo que parte do produto era vendido em postos da empresa investigada, gerando lucro aproximado de R$4.644,818,00”, diz release divulgado pela corporação.
A partir daí, fiscais da Receita Estadual analisaram documentos e computadores apreendidos na sede da empresa investigada. Segundo o MP, as notas ficais não mostraram irregularidades, apesar da evidência do furto dos combustíveis.
No desenrolar das investigações, os fiscais descobriram um sistema de fraudes que emitia notas falsas. “Tendo em vista novos documentos obtidos, foi possível identificar que os investigados continuam a realizar transações ilegais com combustíveis, dando sequência aos atos ilícitos antes apurados”, completa.
Segundo o MPMG, donos e gerentes de postos de combustíveis de outras cidades mineiras estão envolvidos. “Além de motoristas, e consiste em comercializar combustíveis de origem ilícita, sem o pagamento dos tributos necessários ao ato e com fraude ao consumidor”.
O MPMG também identificou lavagem de dinheiro, com uso de funcionário laranja para depósito do dinheiro usado nas transações. Diante das provas, dois investigados foram presos preventivamente.
“Eis que o proprietário do posto investigado foi recentemente condenado por crimes envolvendo combustíveis, e uma vez que ameaças têm sido proferidas aos que se propõe a denunciar tais ocorrências”, acrescenta trecho da nota.
O promotor de Justiça Leandro Pannain Rezende explicou que o combustível é trazido do estado de São Paulo para Minas Gerais, mas deveria ser destinado a empresas de Guarulhos (SP). “Ele ingressava aqui em Minas Gerais, calçado de outra nota fiscal emitida em nome da própria empresa investigada de forma a dar aparência de legalidade.
O mesmo combustível era descarregado onde deveria ser. Então nós acreditamos que temos dentro dessas operações um tanque de combustível que não tem procedência ilícita, que gerava um lucro pra empresa”.
O posto no bairro Nossa Senhora de Fátima foi lacrado. No local, os fiscais apreenderam documentos e celulares, que devem ajudar nas investigações, e checaram a qualidade do combustível vendido. A princípio, encontraram irregularidade em uma das bombas de combustíveis.
Os presos podem responder por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.
Fonte: Estado de Minas