O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta sexta-feira (31/5), o Programa de Concessões Rodoviárias. A expectativa é atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais, além de gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.
Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos. Serão diretamente beneficiados mais de 100 municípios, que representam cerca de 30% do PIB de Minas Gerais.
“A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico, e um Estado na situação financeira de Minas não tem condições mínimas de fazer novos investimentos. Esse nosso programa de concessões vem ao encontro dessa realidade, nós temos de ser realistas e fazermos aquilo que é viável para o Estado”, afirmou o governador.
Zema pontuou que o objetivo do programa é retomar o desenvolvimento econômico em Minas com a atração de novos investimentos. “Nós temos que lembrar que temos de equacionar esse gargalo da infraestrutura, que hoje é um impeditivo ao desenvolvimento. Com rodovias melhores, algumas delas duplicadas, mais seguras, com toda a certeza, acaba sendo um atrativo para mais investimentos. O projeto é um marco para nós. É o maior programa de concessões que Minas Gerais já teve, provavelmente um dos maiores do Brasil, e isso está dentro do nosso projeto de atrair novos investimentos”, disse.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou o empenho do governo para conseguir resultados que impactem diretamente na vida das pessoas. “É uma encomenda que o governador nos havia feito quanto à utilização da criatividade para vencer as adversidades. Pretendemos tornar esse programa referência nas melhores práticas regulatórias, na execução e no acompanhamento dos contratos. Queremos estabelecer um novo marco regulatório para que nossos contratos entreguem aos usuários os serviços que são previstos. Queremos ser referência nisso”, explicou.
Ainda segundo Barcelos, os resultados com a implementação do programa serão muitos. “O Estado gasta valores enormes na manutenção das rodovias, mas gastos que não envolvem investimentos. As concessões vão permitir a um só tempo a preservação, manutenção, com desenho mais moderno, para garantir a diminuição de acidentes, o atendimento aos usuários, e novos investimentos. Um exemplo é a implementação de acostamentos, que a maioria das estradas não contempla, e é uma melhoria na segurança”, finalizou.
Lotes
O subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, apresentou os sete lotes alvos desta primeira etapa do programa, que inclui cidades históricas e com grande fluxo de turistas. “A perspectiva é que a gente consiga fazer o lançamento destes lotes ao longo do governo, começando já no final deste ano. A meta é que tenhamos um edital por trimestre, tão logo os estudos sejam realizados”, acrescentou.
Já no terceiro trimestre deste ano, está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 - entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior. A requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao Aeroporto de Confins. Dentre outras intervenções, a licitação contemplará a construção dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, cidades severamente afetadas pelo volume de carretas e veículos pesados que trafegam na região.
Ainda em 2019, no último trimestre, haverá o lançamento de edital do lote Triângulo Mineiro, que compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão.
Contemplam o programa, a partir do próximo ano, os lotes de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).
Para o lançamento do programa, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade revisitou dados de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) realizados em 2008 e em 2015, para se certificar de que os trechos agora contemplados são sustentáveis. Foram, ainda, identificadas as extensões de cada lote e as principais intervenções que eles deveriam conter. Assim, passarão agora por atualizações de dados como: volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, que são estimativos.
Melhorias
O Programa de Concessões Rodoviárias pressupõe, além dos investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, a pavimentação e implantação de acostamentos em aproximadamente 75% das rodovias consideradas, que hoje sequer contam com esse item de segurança; investimentos na solução de passivos ambientais; duplicações e a expansão da plataforma das estradas para 7 metros de largura, medida que hoje não é padronizada no estado.
Os contratos também vão incluir a garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante, o que também não é feito atualmente nos trechos. Todas essas exigências buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, beneficiando diretamente milhares de usuários da via.
Inovação
O programa do governo mineiro pretende dar continuidade a importantes modernizações regulatórias já implementadas, por exemplo, no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assim, a atual gestão pretende dedicar especial atenção para a elaboração de contratos mais completos e detalhados, garantindo segurança jurídica e buscando a criação de uma nova referência de contratos de concessão de rodovias no país, mais dinâmicos e modernos.
Rodovias em MG
Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil, equivalente a 16% de toda a malha de estradas existente no país. No estado, são 273 mil quilômetros de estradas, sendo 8.881 quilômetros de rodovias federais, 25.933 quilômetros estaduais – sob gerenciamento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) – e 238.191 quilômetros de vias municipais. Atualmente, existem em Minas Gerais duas concessões rodoviárias estaduais vigentes, a da MG-050, com 371 quilômetros de extensão, e a da BR-135, com total de 364 quilômetros concedidos. O diretor-geral do DEER, Fabrício Torres Sampaio, também participou do lançamento do programa.
Fonte: Agência Minas