Em 2018, número de brasileiros barrados pela Imigração mais que dobrou.
PASSAPORTE
É necessário estar com o passaporte brasileiro válido em mãos para passar na imigração. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
COMPROVANTE DE ESTADIA
O turista precisa comprovar que tem um lugar para se hospedar, seja mostrando uma reserva de hotel ou afins, ou ainda, para quem vai ser acolhido na casa de parentes é imprescindível mostrar uma carta-convite do anfitrião, com o endereço da sua residência e a indicação de qual voo o turista vai pegar para posteriormente para deixar o território português.⠀⠀⠀⠀
PASSAGENS DE IDA E VOLTA
É necessário ter em mãos as passagens de ida e de volta (ou, então, de saída para um terceiro país, caso o plano seja de seguir viagem a outro destino após Portugal). A comprovação de que o turista já tem um voo reservado para retornar para casa é muito importante para indicar que os seus planos não são de permanecer no país sem autorização das autoridades competentes.
SEGURO SAÚDE
É obrigatório que o turista tenha contratado um seguro de saúde para entrar em Portugal e outros países. Esta é, inclusive, uma recomendação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil para qualquer viagem ao exterior, uma vez que os consulados e embaixadas brasileiros não têm autorização para arcar com eventuais custos de saúde de turistas em outros países.
PLANOS DE VIAGEM
Outro item que pode ser pedido pelas autoridades portuguesas são documentos que mostrem o itinerário da viagem. Servem, por exemplo, comprovante de reserva para uma excursão ou qualquer outro indicativo da sua programação turística. Se o viajante não tiver já passagem comprada, deverá mostrar que tem os meios financeiros para fazê-lo.
MEIOS DE SUBSISTÊNCIA
É necessário mostrar que têm os recursos necessários para permanecer em Portugal. Por isso, cada passageiro deve dispor de 75 euros na hora de entrar no país, além de outros 40 euros por dia de permanência. Quem comprovar ter já garantidas as condições de alojamento e alimentação durante a viagem poderá ser dispensado deste requisito. Os valores não precisam ser apresentados necessariamente em dinheiro vivo, também servem cartões de crédito.
Marco Antônio de Oliveira e Silveira
Advogado e Consultor em Imigração para Portugal, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses, Sócio-Proprietário no escritório Feitosa & Silveira, localizado nas cidades de Lisboa e Porto. Trabalhamos com solicitação de nacionalidade portuguesa, vistos, legalização (residência), transcrição de casamento e divórcio, equivalência e reconhecimento de diplomas, abertura e constituição de empresas e instituições, dentre outros. Tel e Whatsapp: +351932278393