Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças propostas para o próximo ano.
O Cadastramento Escolar para 2018 vai acontecer de 12 a 23 de junho de 2017 e, pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o estado de Minas Gerais.
As novidades para a realização do cadastro e da matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte foram estabelecidas pela Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 3. Para os demais municípios do estado, as definições estão dispostas na Resolução SEE nº 3.420. Ambas foram publicadas na edição de 10 de maio do Diário Oficial de Minas Gerais.
O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estaduais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na internet. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito pelo portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br.
Nos demais municípios mineiros, o formulário eletrônico será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br). “Sendo totalmente online, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, afirma Vera Vidigal.
Em Belo Horizonte, quem não tiver acesso à internet deverá dirigir-se às Regionais Administrativas da Prefeitura no seu bairro ou às escolas municipais que abrem aos finais de semana.
Já no interior, deverá procurar a Secretaria Municipal de Educação da localidade em que reside. O endereço das Gerências Regionais de Educação (GERED) e a relação das escolas do PEA que possuem atendimento nos laboratórios de informática encontram-se nos Anexos I e II da Resolução.
Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos.
Os alunos da educação infantil matriculados nas escolas e unidades municipais da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte que completarem 6 anos até 30 de junho de 2018 serão inscritos automaticamente, conforme instrução de serviço a ser publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, não necessitando, portanto, de se inscreverem pela internet.
Matrícula
O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil.
A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga.
“Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados, eles poderão ser encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas remanescentes”, ressalta Vera Vidigal.
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
- cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
- cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,
- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.
Em Belo Horizonte, os candidatos receberão em suas residências, via Correios, correspondência informando o local da matrícula. No interior, será afixado, na Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, informativo com os endereços.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
A expectativa da SEE é de receber 160 mil inscrições no Cadastramento Escolar 2018.