Hospitais e instituições de saúde públicas e privadas terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 597/2015, aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Conforme o texto, os ambientes de repouso desses profissionais devem ser arejados e ter banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
Segundo o autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta visa preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.
A ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses trabalhadores, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos, alega Raupp.
Para a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai aprimorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o resultado será uma melhoria da prestação de serviço à população.
— É preciso reconhecer que a fadiga do profissional de enfermagem tem o potencial lesivo de causar danos à integridade física e psíquica daqueles que necessitam dos serviços fornecidos pelas instituições de saúde — afirmou.
A proposta poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada também pelo Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado