A Procuradoria Geral da República investiga as supostas irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida Rural no estado de Minas Gerais. Conforme informações empresas estariam envolvidas no desvio de verba do programa, além de favorecer pessoas que não necessitam do beneficio. Até o momento, seis pessoas foram presas e diversos funcionários da Caixa Econômica Federal estão sendo investigados pela negligência. Por conta do caso, o Ministério Público Federal pede mudanças nas regras do programa.
O Ministério Público quer saber se eles facilitaram a atuação de integrantes da quadrilha, que não tiveram a menor dificuldade para montar o esquema e agir em 28 municípios da região.
Em um dos relatos, um lavrador de Durandé, cidade vizinha de Martins Soares, no leste de Minas, pagou R$ 700 reais por uma inscrição no Sindicato dos Trabalhadores da cidade. O valor seria para ter a tão sonhada casa própria, mas até hoje vive na fazenda do patrão. Segundo a Procuradoria, a cobrança é ilegal já que as entidades são remuneradas pela Caixa, previsto no programa. O sindicato foi procurado, mas não quis pronunciar sobre o fato.
A ilegalidade não para por aí. O Ministério Público Federal descobriu falhas no programa Minha Casa Minha Vida rural, da fiscalização à liberação dos recursos. Segundo as investigações, uma quadrilha se aproveitou dessas brechas para ganhar ainda mais, embolsando dinheiro público.
O relatório da Controladoria Geral da União, a que o Jornal Hoje teve acesso, mostra que o desvio também funciona para os materiais de construção. A qualidade especificada do material não é que deveria ser entregue, além disso, muitos dos materiais nem chegam às residências.
A irregularidade ultrapassa os limites. O recibo dos materiais está “cobrança bancária da Caixa”, mas na verdade, o dinheiro foi para outra empresa do ramo de construção. Quase todo o material era comprado de um depósito. As notas eram emitidas em nome de empresas diferentes, mas com o mesmo endereço e CNPJ.
O Ministério Público Federal vai recomendar à Caixa e ao Ministério das cidades a revisão das normas do Minha Casa Minha Vida rural.
A Caixa Econômica Federal informou que as entidades parceiras são responsáveis pela aplicação dos recursos de acordo com projeto e orçamento pré-aprovados. A instituição confirmou que não exige notas fiscais ou prestação de contas, porque a empresa contratada recebe em função da obra executada, que é fiscalizada pela Caixa.
Sobre as denúncias de fraudes, a Caixa disse que aguarda a apuração da Justiça para tomar as providências legais.Foto: Ilustrativa
Com informações do Jornal Hoje