Sedru e Feam apresentaram para os Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos o caminho para que os municípios mineiros possam dispor o lixo de forma adequada
Como resultado do encontro, ficou acertado que o governo mineiro vai oferecer apoio técnico e administrativo para que os municípios e os Consórcios Públicos possam elaborar seus planos locais e regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Este auxílio será realizado por meio de capacitações presenciais e/ou por teleconferências, e técnicos vão acompanhar todas as etapas do processo de elaboração dos planos.
O PGIRS é um instrumento de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos que deve abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, até a disposição final ambientalmente adequada e vai nortear as ações do consórcio no pequeno médio e longo prazos.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, destaca que a elaboração dos planos é condição necessária para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos e que deve contar com a participação da população. “O cidadão é um componente essencial desse processo, não só por conhecer a realidade local, como para promover o envolvimento e a mobilização social para sua implementação”, afirma.
Situação dos Consórcios
De acordo com pesquisa realizada pelos técnicos da Sedru, dos Consórcios criados com finalidade de Gestão de Resíduos, apenas 19% elaboraram um Plano de Gestão de Resíduos que atenda à sua região de abrangência. Por sua vez, 58% das cidades que fazem parte dos consórcios possuem esta ferramenta de planejamento em âmbito municipal. Outro assunto que requer atenção por parte dos gestores públicos é a implantação da coleta seletiva, sendo que 81% dos consórcios não tem este serviço.
Um caso de sucesso
O Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (CODAMMA), que é formado por 14 municípios e tem sede na cidade de Barbacena, em menos de dois anos de existência já viabilizou a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos sólidos para todos os municípios filiados e já estuda a implementação do Plano Regional.
“Esta parceria que está sendo iniciada com o governo de Minas, é fundamental, uma vez que o poder público deve ser o grande apoiador e incentivador desta prática de gestão que é comprovadamente de sucesso e a presença do Estado neste processo vai trazer o conhecimento, que muitas vezes não possuímos em nossos municípios, o que vai servir de alavanca para a realização deste trabalho” explicou o secretário executivo do Codamma, Manoel José Rettore.
Desafio
Em contrapartida, outros consórcios do Estado ainda enfrentam desafios para iniciar as atividades, como é o caso do agrupamento que abrange os municípios de Itaipé, Caraí, Catuji e Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Todas as cidades ainda jogam seus resíduos em lixões e nenhum município possui um planejamento para a destinação correta do lixo.
Para o secretário de obras de Itaipé, Antônio Carlos Silva, as prefeituras têm interesse de resolver o problema dos lixões, mas contam com o auxílio do Estado para dar o direcionamento correto. “A reunião foi muito boa para troca de experiências e para que a gente tenha um norte para começar o processo”, disse.
Fonte: Agência Minas