Assim que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Coordenação de Artesanato, começou a oferecer o serviço de cadastro de artesãos, com a emissão da Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual, o artesão Marcelo Barbosa, de Soledade de Minas, na região Sul do estado, foi um dos primeiros da fila a requerer a carteira. Emitido de forma gratuita e com abrangência nacional, o documento tem como principal objetivo identificar os artesãos brasileiros.
Segundo o coordenador de Artesanato da Sede, Thiago Tomaz Chaveiro, a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual é prevista pela portaria nº 14, de 16 de abril de 2012, dentro do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e, em Minas Gerais, o órgão responsável pelo cadastramento é a Secretaria.
Hoje, 2.500 artesãos do Estado estão cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), número ainda pequeno, já que, segundo estimativas da Sede, existem cerca de 300 mil destes profissionais em Minas Gerais. “Quanto mais artesãos se cadastrarem, mais saberemos a real situação da categoria, o que, por sua vez, amplia nosso olhar para as políticas públicas necessárias”, afirma Chaveiro.
Há doze anos, Marcelo Barbosa produz, com a ajuda da filha e da esposa, jogos e desafios pedagógicos, que são vendidos para todo o país. “O motivo pelo qual eu logo procurei fazer a carteira foi porque ela é uma importante ferramenta de reconhecimento da categoria. Antes, não conseguia tirar nota fiscal, pois não tinha como comprovar que era artesão. Agora, com a carteira e o registro de Microempreendedor Individual (MEI) consegui até fazer uma máquina de cartão no banco”, comemora.
Outro importante benefício da Carteira Nacional do Artesão é que ela facilita a participação dos artesãos em eventos especializados, como feiras, exposições, treinamentos e outros. “Alguns destes eventos já exigem o documento”, diz Thiago Chaveiro. Ainda segundo ele, algumas operadoras de cartão de crédito oferecem, ainda, taxas diferenciadas para os artesãos devidamente identificados.
A bordadeira Maria Magdala dos Santos, de Turmalina, no Norte do estado, fez a carteira há dois anos e relata que o acesso aos eventos ficou mais fácil. “Tivemos uma colega aqui na Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina – SOARTE que só conseguiu participar de uma feira em Brasília por causa da carteirinha”, conta.
Cadastro
Para fazer a Carteira Nacional do Artesão, o profissional deve fazer um pré-agendamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), na Coordenação de Artesanato, pelo telefone (31) 3915-2938. O cadastro é feito às terças e quintas, mas, em caso de necessidade, a Secretaria pode realizar o atendimento em outros dias da semana.
O artesão precisa levar RG, CPF, um comprovante de residência, uma foto 3x4 colorida e, mediante o cadastramento, é necessário fazer uma prova de habilidade manual. “Este procedimento é realizado exatamente para proteger a categoria, barrando pessoas que querem se passar por artesãos”, explica Chaveiro.
Políticas públicas
Minas Gerais é conhecida pela rica produção de artesanato em diversos municípios e regiões, o que, por sua vez, gera renda e patrimônio cultural para o estado. Assim, a Coordenação de Artesanato cuida das políticas públicas para a atividade, e oferece, além da carteira, diversos suportes ao artesão mineiro.
De acordo com o coordenador de Artesanato da Sede, Thiago Tomaz Chaveiro, a coordenação trabalha para inserir os trabalhadores da área em eventos do setor e em iniciativas de desenvolvimento do artesanato em Minas Gerais. “Fazemos levantamento de canais de comercialização, oferecemos ajuda para possibilitar a participação dos artesãos em feiras regionais, nacionais e internacionais e também trabalhamos na capacitação e qualificação destes profissionais, com a ajuda de entidades parceiras, como o Sebrae-MG”, explica.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site da secretaria www.sede.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas