Empresa usada para justificar farra das diárias de vereadores em Guaxupé pertence à família do Presidente da Câmara de Alfenas.Uma das sócias da INOVE é a mãe do vereador Enéias e a empresa funciona do lado da casa dele
Na última semana, o Ministério Público, através da 3ª Promotoria da Comarca de Guaxupé, representada pelo promotor de justiça Cláudio Marins, ajuizou uma ação civil pública contra 12 dos 13 vereadores do município, por supostamente fazerem mau uso do dinheiro público. A ação é o resultado de uma representação feita pelo Movimento Acorda Brasil/Guaxupé que denuncia o suposto esquema conhecido como "A Farra das Diárias".
Até agosto de 2013, existia um limite de diárias a ser utilizadas somente em viagens de interesse do município. E após a sansão do projeto de lei 55, o limite que era de 15 diárias por ano para cada vereador passou a ser ilimitadas. Com estas alterações na lei, os gastos chegaram a 160 mil reais em apenas um ano e meio.
Além disso, os vereadores apresentaram certificados e folders de cursos que eles teriam feito, mas para o MP, os temas dos eventos não são uteis para os parlamentares e muito menos para a população. São aulas de fiscalização dos utensílios da Câmara como ar condicionado, vasilhames, computadores... e até mesmo cursos de limpeza de móveis, balcões, pisos, banheiros, eletrodomésticos, entre outros.
A empresa INOVE – TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO LTDA, nome fantasia IMV – INSTITUTO MINEIRO DE VEREADORES que ofereceu a maioria desses cursos para justificar a "farra das diárias" é de Alfenas e pertence à família do Presidente da Câmara Municipal de Alfenas, ENÉAS FERREIRA DE REZENDE e funciona ao lado da residência do vereador.
Após investigação do site Minas Acontece, constatamos no site da Receita Federal que a dona da empresa é a mãe do vereador, GESSI FERREIRA REZENDE que é sócia juntamente com outra parente do vereador, VALDIRA APARECIDA DE SOUZA REZENDE e tem como administrador outro parente denominado DENILSON FERREIRA REZENDE.
Ainda investigamos através do portal da transparência que esta empresa possui contratos e vem recebendo dinheiro público de várias Câmaras Municipais em Minas Gerais.
E se a Polícia ou o Ministério Publico tiver o interesse de investigar e quebrar o sigilo telefônico da Câmara Municipal de Alfenas vai constatar que o telefone da Câmara vem sendo usado para oferecer esses cursos para outras Câmaras Municipais, basta fazer o cruzamento das Câmaras Municipais que fizeram o curso e vão encontrar semelhanças. O que pode caracteriza tráfico de influência, mas até o momento não existe denúncia sobre.
Nossa equipe foi até o antigo endereço da empresa na Rua Artur Bernardes, onde reside a mãe do vereador Éneias e funciona a escola de música Ritmo e Som da família do edil. No local fomos informados que os responsáveis da empresa estavam viajando.
Minutos depois recebemos uma ligação do vereador ENÉAS relatando que a empresa não funciona mais naquele endereço e que segundo ele "nosso" escritório fica na Rua Porto Seguro, nº320, ao lado da casa onde mora o vereador no número 330.
De acordo com o vereador a empresa não possui nenhuma irregularidade e está apta a prestar esse tipo de serviço. Ainda ameaçou que se publicássemos algo como TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ou ESQUEMA, ele iria usar de sua "influência" na Delegacia Regional de Polícia Civil em Alfenas e iria prestar uma queixa crime contra o responsável pelo site. Então agora ele pode procurar a POLÍCIA, antes que ela o encontre.
Apesar da empresa ter sede em Alfenas, de distância de apenas 100km de Guaxupé, os cursos para justificar as "farras das diárias" eram oferecidos em Belo Horizonte, onde as diárias têm um valor maior, mais rentável para os vereadores.
Em Guaxupé que tem um excelente e exemplar Ministério Público, a promotoria aponta a inconstitucionalidade da Portaria nº 031/2013 e das Leis Municipais nº 2.263/2013 e 2.269/2014, por flagrante vício formal do processo legislativo caracterizando a improbidade administrativa. O Promotor de Justiça pede decretação de indisponibilidade de bens, antecipação da tutela, perda dos mandatos dos 12 vereadores, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, restituição dos valores utilizados em diárias aos cofres públicos mais a multa civil que pode chegar até 03 vezes o valor do acréscimo patrimonial, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A ação foi protocolada na última semana na 1ª Vara Cível da Comarca de Guaxupé (MG).
Agora eu lhe pergunto, se o MP de Guaxupé achou estranho e suspeito os vereadores gastarem JUNTOS mais de R$160mil, porque o Ministério Público de Alfenas não trabalha da mesma forma e não enxerga que somente o atual Presidente da Câmara de Alfenas gastou sozinho com diárias aproximadamente o valor que os vereadores de Guaxupé gastaram juntos?
Em Alfenas no mesmo período (janeiro de 2013 a abril de 2015), os vereadores já receberam em subsídios quase 3 MILHÕES DE REAIS (R$ 2.887.527,30), fora que também aumentaram os próprios salários sem a população ficar sabendo, de R$ 8.300,00 para R$ 9.400,00.
Talvez esse Ministério Público de Alfenas seja mais atuante na denúncia de queixa crime que o Presidente da Câmara disse que fará contra o jornal. Porque em relação a "farra das diárias" em Alfenas a justiça está totalmente cega!
Será que ninguém enxerga que esta empresa INOVE vem sendo usada para vereadores de toda Minas Gerais justificarem o esquema de farra com diárias?
Será que ninguém enxerga que a outra empresa denunciada em Guaxupé, a Idm-Cursos e Treinamentos Ltda que tem sede em Santa Catarina também é usada em Alfenas e várias cidades do Brasil para justificar gastos com diárias dos vereadores?
Fonte: Noticia Interativa Virtual