A transgressão é passível de punição, pois pode ser considerada ato obsceno.
Uma mulher não identificada usou o letreiro com o nome de Poços de Caldas, em exposição na Praça dos Imigrantes, para tirar uma foto seminua.
O local é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. A imagem está sendo enviada e compartilhada nas redes sociais.
A transgressão é passível de punição, pois pode ser considerada ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”, explica o advogado Fábio Camargo de Souza.
Para o Secretário de Turismo, Ricardo Oliveira, “infelizmente é uma falta de respeito com a população e condenamos o ato impensado.”
Fonte: Portal Onda Sul