Programa de concessão de rodovias prevê um total de 8 pedágios no Sul de Minas, cinco deles em rodovias que cortam Pouso Alegre.
Quem trafega pelas rodovias do Sul de Minas pode ter que reservar um valor extra para as viagens. O governo Zema (Novo) espera concluir esse ano a concessão de seis rodovias da região e o valor inicial previsto para o pedágio é de R$ 7,58.
Ao todo, estão previstas oito praças de pedágios no Sul de Minas, cinco delas ficariam em duas rodovias que cortam Pouso Alegre, a MG-290 e a BR-459.
A proposta de concessão foi aberta para consulta pública no dia 18 de junho e já pode ser acessada aqui. Para a administração estadual, a concessão é a melhor forma de garantir investimentos e a manutenção adequada das rodovias.
Integram o lote de concessão do Sul de Minas as rodovias MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, LMG-877 e CMG-146. Juntas, as vias somam 446,4 quilômetros de extensão.
Conforme o modelo operacional proposto pelo programas de concessões do governo de Minas, as praças de pedágio se distribuiriam da seguinte forma:
- BR-459: 3 praças de pedágio, entre Santa Rita do Sapucaí e Caldas
- MG-290: 2 praças de pedágio, entre Borda da Mata e Jacutinga
- MG-173: 1 praça de pedágio, entre Paraisópolis e São Bento do Sapucaí
- CMG-146: 1 praça de pedágio, entre Andradas e Poços de Caldas
- MG-459: 1 praça de pedágio, próximo a Monte Sião. O valor e a localização dos pedágios ainda podem ser alterados no curso do processo de concessão.
O valor e a localização dos pedágios ainda podem ser alterados no curso do processo de concessão.
A expectativa é que a tarifa possa ser reduzida no processo de concorrência pública, já que na escolha da empresa que ficará responsável pela administração das rodovias um dos critérios é o deságio da tarifa, ou seja, aquela que fizer a proposta que atenda os investimentos propostos pelo governo com a menor tarifa sai vencedora do certame.
No lote do Sul de Minas, o programa de concessões exige um investimento de R$ 1,5 bilhão ao longo de 30 anos.
Sul de Minas e Triângulo Mineiro abrem programa de concessão
Além do Sul de Minas, o Triângulo Mineiro também deve ter um lote de rodovias ofertados á iniciativa privada. As duas regiões foram escolhidas para dar o pontapé inicial do programa de concessões de rodovias do governo Zema.
A proposta, porém, não é nem de longe uma inovação. Governadores como Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) tentaram medidas idênticas. Tanto assim, que a proposta de concessão de Pimentel, de 2017, previa uma tarifa inicial para o Sul de Minas bastante próxima da que propõe, agora, o governo Zema: R$ 7,44.
De acordo com o governo de Minas, “a malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas”.
Também de acordo com o estado, “a expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para ampliação de capacidade e a recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado”.
O governo argumenta ainda que mais de 67 mil empregos devem ser gerados, entre diretos e indiretos, apenas com a concessão dos lotes do Sul de Minas e Triângulo.
Além dos investimentos, o governo aponta os altos índices de acidentes, muitos fatais, e o custo deles para os cofres públicos. “Além do inestimável valor dessas vidas e do sofrimento gerado às famílias, a ocorrência de acidentes nessas estradas custa ao Estado mais de R$ 280 milhões por ano”, aponta.
“Esse é um passo muito importante para o Programa de Concessões do Governo do Estado. Os investimentos que serão realizados atrairão ainda mais emprego, renda e desenvolvimento para os municípios mineiros. Minas vem retomando cada dia mais o protagonismo na infraestrutura nacional”, avalia o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Mais arrecadação
Além de não precisar investir na malha viária, o governo espera aumentar sua arrecadação. “A concessão dos lotes também irá incentivar encadeamentos fiscais de toda a cadeia produtiva, por meio da arrecadação de tributos. Apenas de ISS, o lote do Triângulo Mineiro proporcionará mais de R$ 530 milhões de arrecadação e o do Sul de Minas, montante superior a R$ 325 milhões. A estimativa de impostos sobre produtos, como o ICMS, deve ficar em torno de R$ 219 milhões”.