Diretrizes apontam o uso do dinheiro online no varejo e a adoção de práticas internacionais; debate deve ser aprofundado com a iniciativa privada.
O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira, 24, as diretrizes para o lançamento de uma moeda digital, conhecida também pela sigla em inglês CBDC.
O plano envolve a criação de um ativo virtual que seja a extensão do real e que possa ser usado no varejo. Segundo a autoridade monetária, um grupo para discussões internas foi criado em agosto de 2020, e o aprofundamento dos debates deve contar com a participação da iniciativa privada.
“Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC, como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, informou o BC.
O BC ressaltou que o lançamento da moeda virtual irá aumentar a eficiência do sistema de pagamento de varejo, acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica e favorecer a participação do Brasil nos cenários econômicos regional e global.
“Nesse ambiente de inovação, cabe ressaltar que quaisquer evoluções que ocorram serão condizentes com a atuação do BCB em sua missão de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.”
Entre as diretrizes estudadas até então, a autoridade monetária incluiu a previsão para o uso no varejo, o atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção de crimes e a emissão da moeda pelo Banco Central, como uma extensão da moeda física.
Os técnicos do BC também ressaltaram a possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável, a adoção de soluções que permita o pagamento internacional e a aderência aos padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas do mercado financeiro.