Prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou nesta sexta-feira (5).
Oitenta e dois municípios do Sul de Minas aderiram ao consórcio de municípios lançado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas da Covid-19. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio acabou nesta sexta-feira (5). Mais 38 cidades da região aderiram à proposta no último dia. Até a quinta-feira (4), tinham sido 44 adesões.
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
Antes do Governo Federal iniciar o Programa Nacional de Imunização em janeiro, municípios do Sul de Minas como Alfenas, Borda da Mata, Pratápolis, Guaxupé e Guaranésia chegaram a divulgam que haviam fechado com o Instituto Butantan um protocolo de intenções para compra de doses da vacina Coronavac.
Como vai funcionar o consórcio:
- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio conforme a lista final divulgada nesta sexta-feira:
- Alfenas
- Andradas
- Baependi
- Bom Repouso
- Borda da Mata
- Botelhos
- Bueno Brandão
- Cachoeira de Minas
- Caldas
- Camanducaia
- Cambuí
- Campanha
- Campo Belo
- Campo do Meio
- Careaçu
- Carvalhópolis
- Cássia
- Caxambu
- Conceição das Pedras
- Conceição dos Ouros
- Congonhal
- Coqueiral
- Cordislândia
- Córrego do bom Jesus
- Cristais
- Cristina
- Delfinópolis
- Estiva
- Extrema
- Gonçalves
- Heliodora
- Ibiraci
- Ibitiúra de Minas
- Ijaci
- Inconfidentes
- Ingaí
- Ipuiúna
- Itamogi
- Itamonte
- Itapeva
- Lambari
- Lavras
- Machado
- Maria da Fé
- Marmelópolis
- Monsenhor Paulo
- Monte Sião
- Munhoz
- Natércia
- Nepomuceno
- Ouro Fino
- Paraguaçu
- Paraisópolis
- Passa-Vinte
- Passos
- Pedralva
- Perdões
- Piranguçu
- Poço Fundo
- Pouso Alegre
- Pouso Alto
- Pratápolis
- Santa Rita de Caldas
- Santa Rita de Caldas
- Santa Rita do Sapucaí
- São Gonçalo do Sapucaí
- São João da Mata
- São Lourenço
- São Sebastião da Bela Vista
- São Sebastião do Paraíso
- São Sebastião do Rio Verde
- São Tomé das Letras
- São Vicente de Minas
- Sapucaí-mirim
- Senador Amaral
- Senador José Bento
- Silvianópolis
- Soledade de Minas
- Tocos do Moji
- Turvolândia
- Varginha
- Wenceslau Braz