Paulo Roberto (PV) teria gasto R$ 104 mil para pagar contas de água, luz e despesas médicas e distribuir cestas básicas e material de construção.
O documento, com mais de 20 páginas, assinado pelo Promotor Mário Antônio Conceição diz que os representantes teriam pago, desde o mês de março deste ano, contas de água, luz e despesas médicas de eleitores, além da doação de cestas básicas e material de construção.
“Sob a alegação de apoio social emergencial, o que tem servido e serviu de meio de obtenção de apoio eleitoral. Destaca-se que a partir do mês de agosto de 2020, as condutas acima descritas foram incrementadas pelos representados merecendo destaque o período de 11 a 31 de agosto de 2020”, diz trecho do documento.
De acordo com o MP, não foi criado, em Elói Mendes, um programa social de auxílio financeiro emergencial por conta do coronavírus. “Os documentos encaminhados pelo senhor prefeito indicam que, antes mesmo do início da campanha eleitoral, foram realizadas diversas despesas cujas naturezas revelam-se estranhas ao regime jurídico excepcional previsto para o estado de calamidade pública derivado da pandemia COVID-19”, completa.
O promotor alega que as despesas pagas são ilegais. “O exame detalhado dos documentos revela surpreendentemente que as contas de energia elétrica de um munícipe citado estavam vencidas desde 17 de fevereiro de 2018, e foram pagas em 10 de agosto de 2020, pouco antes da eleição, pelo município”, afirma.
O MP identificou um aumento elevado nas despesas na área da saúde, que ganhou relevância em ano eleitoral. Documentos mostram que no período de 01 de junho de 2019 à 30 de setembro de 2019 as despesas com pessoas carentes no tratamento de saúde totalizaram o valor de R$ 65.555,53.
Já outro documento comprova que, no mesmo período deste ano, o valor quase dobrou e saltou para R$ 104.333,11. “A comparação entre os períodos mostra incremento dos gastos na saúde, a partir do início da campanha eleitoral de 2020”, ressalta.
Defesa
Paulo Roberto (PV) foi reeleito com 48,39% dos votos. Ele concorreu com outros três candidatos. Por telefone, o prefeito explicou que as despesas foram reorganizadas pela prefeitura. “Não tem nada disso. Nós regularizamos a prefeitura e quitamos os gastos. Antes, as despesas eram colocadas todas na saúde e nós regularizamos essas rubricas”, diz.
Paulo explicou que as contas apresentadas foram quitadas pela Secretaria de Assistência Social. “É o trabalho de assistência às famílias carentes da cidade e tudo foi acompanhando pelo setor responsável. É coisa da oposição”, afirma.
O processo ainda será analisado pela juíza eleitoral, que deve ouvir os envolvidos.
Fonte: Estado de Minas