Liminar havia sido derrubada na noite de sábado pelo próprio TJMG, mas nova decisão faz prefeitura publicar decreto.
Conforme o decreto, visitantes de carro ou a pé vão precisar comprovar a hospedagem em alguma das pousadas ou hotéis da cidade para poder entrar. As excursões estão proibidas. A circulação de ônibus intermunicipal está suspensa e a rodoviária está fechada.
Os estabelecimentos comerciais deverão cumprir as regras sanitárias, como disponibilizar álcool em gel 70% e garantir que a ocupação respeite os limites de distância. Eles também não podem permitir o trabalho de funcionários com síndromes gripais.
As pousadas e hotéis poderão trabalhar com capacidade de até 20% da ocupação. Os serviços de alimentação dos estabelecimentos devem ser feitos dentro dos quartos, respeitando a distância de 1,5 metro. Áreas de camping, hostels e casas de temporada ainda não foram liberadas.
Restaurantes e lanchonetes só podem funcionar no modo delivery. O comércio em geral será fechado às 22 horas. O uso de máscara continua obrigatório em toda a cidade. Eventos estão proibidos.
Liminar permitiu reabertura
No dia 6 de outubro, a Justiça determinou a reabertura de São Tomé das Letras para turistas por meio de decisão proferida pela juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG).
A juíza concedeu liminar para um mandado de segurança impetrado por empresários da cidade. De acordo com a decisão da magistrada, a cidade deveria passar a permitir a entrada de turistas, visitantes e transeuntes, desde que observadas as normas de prevenção à Covid-19.
Após a liminar, moradores protestaram na cidade contra a decisão.
Na noite de sábado (10), a liminar foi suspensa em ação autônoma do Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas nesta quarta-feira (14), a desembargadora relatora negou o pedido de suspensão da liminar, nos autos do recurso do Agravo de Instrumento.
A Prefeitura de São Thomé das Letras, informou nesta quinta-feira que a juíza de primeiro grau de Três Corações "entendeu" que a cidade está "aberta" após a decisão proferida pela desembargadora em segunda instância.
A prefeitura disse ainda que está despachando com o presidente do TJMG para que ele decida sobre o impasse de decisões proferidas pelo tribunal. A prefeitura disse ainda que se preciso, vai encaminhar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Cidade sem Covid-19
A cidade é a única do Sul de Minas sem nenhum caso confirmado de coronavírus. No início de setembro, Chefe do departamento de Turismo, Carla Gonzalez, explicou em entrevista à EPTV, afiliada da Rede Globo, que o município planejava o retorno do turismo, que seria em três fases. A segunda incluía as medidas atuais, com o recadastramento do inventário turístico e uma rodada de treinamentos. A terceira será a abertura de fato.
São Tomé das Letras está fechada para turistas desde o dia 17 de março, quando o primeiro decreto foi publicado por conta da pandemia do coronavírus. A medida, inicialmente, tinha duração de 30 dias, mas foi renovada posteriormente pelo mesmo período. Depois disso passou a ser prorrogada mês a mês.
São Tomé das Letras chegou a ter casos suspeitos da doença após pacientes terem contato com um médico contaminado. No entanto, todos os testes para a doença deram negativo e a cidade permaneceu sem confirmações.
Fonte: G1 Sul de Minas