A decisão da prefeitura de Varginha (MG) de autorizar a abertura de parte do comércio da cidade a partir de segunda-feira (6) foi questionada pela Associação Médica de Varginha e do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, além de mais órgãos da cidade. Em uma nota oficial conjunta, as instituições afirmam que não foram consultadas e que a decisão é de inteira responsabilidade da prefeitura. Prefeitura, no entanto, diz que afirmações não se sustentam.
A nota dos médicos afirma que a revogação do decreto é incoerente porque foi publicada nesta sexta-feira (3), mesmo dia que a cidade teve seus três primeiros casos confirmados de coronavírus.
“A Associação Médica de Varginha entende a situação econômica atual do município e do nosso país, mas ela segue recomendações da Secretaria Estadual de Saúde, que possui epidemiologistas que vão orientando no dia a dia o crescimento da pandemia, não só no nosso estado como também no município e em todo o país”, explicou o presidente da associação médica, Adrian Nogueira Bueno.
Confira pontos do decreto de reabertura em Varginha
O presidente acrescentou que as medidas de isolamento podem reduzir a transmissão do vírus. A produção da EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, consultou a prefeitura após a publicação da nota.
A assessoria informou que a administração pública confirmou o comitê especial formado para o gerenciamento no âmbito de saúde das questões inerentes ao coronavírus, além de outros setores como educacionais e assistenciais. E que o município segue normativas estaduais e federais, agindo rigorosamente dentro dos limites legais. (Confira a nota na íntegra no final da reportagem)
Já a Associação Comercial de Varginha respondeu que consultou médicos para estabelecer medidas de prevenção dentro das lojas, para evitar o contágio.
“Nós consultamos o presidente da associação médica de Varginha, senhor Adrian Nogueira, que mesmo sendo contrário à abertura nos deu dica de como proceder caso a abertura fosse autorizada pelo prefeito. Na sexta-feira, consultamos também o médico infectologista doutor Luiz Carlos Coelho, que esteve conosco da Aciv e inclusive assinou o ofício junto com toda a diretoria e todos os presidentes de sindicato dos comerciários e dos comerciantes de Varginha. Portanto a Aciv, antes de pedir a reabertura do comércio, consultou a área médica porque respeita e preserva a vida. A decisão coube ao prefeito Antônio Silva”, explicou o presidente da Aciv Anderson de Souza.
A produção da EPTV consultou o infectologista citado, Luiz Carlos Coelho, que informou que assinou uma solicitação dos órgãos competentes para que eles discutissem o cenário atual para avaliar se a decisão de abrir o comércio seria a mais acertada. Ele destacou que é contra a reabertura.
Já o presidente da associação Adrian Bueno disse que deu dicas de cuidados necessários neste momento, mas fez questão de reiterar que é contra a abertura.
Nota da prefeitura de Varginha:
"Não se sustentam as afirmações da Associação Médica de Varginha e do Sindicato dos Médicos. A Administração Pública consultou o Comitê Especial formado para o gerencialmente no âmbito da saúde das questões inerentes ao Coronavírus, além de diversos outros setores, como educacionais, assistenciais, de desenvolvimento econômico e jurídico.
Da mesma forma, representantes médicos estiveram na reunião entre representantes da Prefeitura Municipal e do setor de comércio, realizada na última segunda-feira (30/03), ente os quais o Presidente da AMV esteve presente, e em que foram debatidas questões relativas à abertura do comércio, ficando definido, na ocasião, que o comércio não seria aberto nesta semana, mas que na outra semana (a que entra) haveria a abertura gradativa, uma vez não seria possível a manutenção do fechamento por mais tempo em razão da grave crise econômica pela qual passa o setor, com ampla possibilidade de desemprego, ficando acertado que tudo seria realizado com responsabilidade, com restrições efetivas ao funcionamento, o que foi levado a efeito no decreto publicado.
Importante registrar que o Município segue normativas Federais e Estaduais, agindo rigorosamente dentro dos limites legais, além do que não é verdade que faltam investimentos na área de saúde, já que os equipamentos existem e outros tantos estão sendo adquiridos, havendo recursos para tanto no Município, que mantém gestão austera e, por isso mesmo, está em condições, ao contrário de diversas outras cidades, de responder a esse momento de crise.
Importante registrar que compete à população auxiliar o Poder Público, mantendo-se em suas casas e saindo para adquirir tão somente aquilo que for necessário e indispensável, observando as regras estabelecidas no Decreto Municipal".
Mais questionamentos
Durante a tarde deste sábado, mais órgãos se manifestaram sobre a decisão da prefeitura. Um deles foi a comissão de prevenção, controle e enfrentamento do coronavírus, encaminhou um documento ao gabinete do prefeito de Varginha, Antônio Silva, em que sugere a revogação total do decreto municipal que permitiu a reabertura do comércio.
Os membros se reuniram durante a manhã, remotamente, e a decisão foi unânime. De acordo com o documento, o pedido é que as orientações da Organização Mundial de Saúde de isolamento social e quarentena sejam cumpridos até dia 11 de maio, incuindo a suspensão das atividades comerciais que não forem essenciais.
Depois, a Superintendência Regional de Saúde de Varginha também se manifestou contrária ao decreto. Em nota encaminhada para a prefeitura, a Superintendência reforçou a necessidade de diminuição e restrição da dinâmica social para evitar concentração de casos em diferentes regiões do país, ao mesmo tempo, até que o sistema de saúde esteja em um estágio "mais robusto". A nota pede ainda que o decreto seja reconsiderado.
No âmbito nacional, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou durante a tarde que ainda não é hora dos municípios de pequeno e médio porte diminuírem as medidas de isolamento social e que não é hora de reabrir o comércio.
Segundo ele, é preciso esperar que o sistema de saúde fique mais forte com a chegada de equipamentos de proteção individual, respiradores e leitos hospitalares.
Ministério Público
Ainda no sábado, o Ministério Público recomendou que a prefeitura revogue o decreto. Segundo o promotor Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, o documento não tem efeito vinculativo - a prefeitura não é obrigada a seguir a recomendação.
O recurso é para que o MP oriente órgãos e agentes públicos a encontrarem um caminho comum. A preocupação do MP é que a reabertura do comércio de varginha impulsione as cidades vizinhas a fazerem o mesmo e também, que a população das outras cidades viajem para Varginha aproveitar o comércio aberto.
O documento traz um prazo de 24 horas para a prefeitura municipal se manifestar sobre o pedido de revogação do decreto.
Fonte: G1 Sul de Minas