A Prefeitura de Passos, município com o maior número de casos suspeitos de coronavírus no Sul de Minas, decretou neste domingo (22) o regime de "Afastamento Social Severo" pelo prazo de 30 dias.
Conforme a prefeitura, com o decreto, não haverá restrição do direito de ir e vir das pessoas, mas determinação expressa de cumprimento das medidas de redução de circulação e contato interpessoal, em razão de lazer e deslocamento para compras, sob pena de multa pessoal.
Pelo decreto, todos os moradores devem:
Abster-se de circular apresentando sintomas de gripe ou resfriado;
Manter a distância mínima de 1,5 metros de outros indivíduos;
Abster-se de qualquer comportamento que possa aumentar o risco de disseminação do vírus.
O descumprimento das regras vai resultar em uma multa de 1/30 do salário mínimo atual, correspondente a R$ 34,83. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 3.480,83, podendo ser acrescida de um salário mínimo.
Os estabelecimentos comerciais são responsáveis pela demarcação do afastamento mínimo nos pontos de espera e por organizar as filas internas e externas.
A fiscalização deverá ficar por conta das autoridades como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Exército e autoridades de Saúde.
Fonte: G1 Sul de Minas
