Prefeitura de cidade sul-mineira anuncia toque de recolher devido COVID-19

O decreto estabelece ainda que a fiscalização será exercida por servidores municipais com auxílio da Polícia Militar.



A prefeitura de Caldas determinou toque de recolher na cidade por conta pandemia de coronavírus. Moradores deverão ficar em suas casas durante a noite e madrugada a partir dessa quinta-feira, 26.

Segundo a administração municipal, a população terá que recolher das 20h até às 05h. A medida vale por 7 dias e a restrição não vale para transporte de pacientes à unidade de saúde, aquisição de medicamentos e veículos atrelados à prestação de serviços de interesse público.

O decreto estabelece ainda que a fiscalização será exercida por servidores municipais com auxílio da Polícia Militar.

Quem descumprir a determinação estará infringindo os artigos 268 (que prevê detenção de um mês a um ano e multa) e 330 (que estabelece pena de detenção de quinze dias a seis meses e multa) do Código Penal Brasileiro.

Até o momento, Caldas registra 40 casos monitorados de coronavírus e dois casos suspeitos da doença.

Fonte: Portal da Cidade - Andradas