O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (23), em sua conta no Twitter e em coletiva de imprensa, um amplo pacote de ajuda a estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos, em face da crise do coronavírus. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos – embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.
Bolsonaro se reuniu com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais."
"Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.
O governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecadação de estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.
“Cooperação e entendimento” imperaram nas reuniões, diz presidente
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto depois das reuniões com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro disse que a "cooperação" e o "entendimento" foram as palavras que imperaram nas conversas.
"Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Bem como, também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas", disse."
"O presidente afirmou que os governadores se mostraram "bastante satisfeitos" com as respostas do governo e que amanhã vai se reunir com representantes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Bolsonaro também fez um apelo à Câmara dos Deputados para que olhem para as propostas do governo que tramitam na Casa. "Todos nós devemos sair fortalecidos e com sensação de dever cumprido ao final dessa batalha", disse.
Crédito e dívidas com a União
O presidente disse ainda que o governo promoverá "operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.
Outras medidas serão a suspensão das dívidas de estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.
Bolsonaro citou, ainda, uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.
Governo trabalha em "soluções permanentes", diz Bolsonaro
Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais"."
"Nesse contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise", disse via Twitter.
"Governo federal, Justiça, Congresso, estados e municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro."
Por Estadão Conteúdo