A Delegacia de Trânsito de Varginha (MG) amanheceu fechada nesta sexta-feira (6) após a "Operação Exôdo", feita pelo Ministério Público na cidade e em Elói Mendes. Ao todo, 16 pessoas foram presas, entre elas servidores, investigadores e até o delegado de trânsito.
Segundo a Polícia Civil, foi criado um plano emergencial, que será implementado a partir da próxima segunda-feira (9) para garantir o atendimento ao público de serviços como documentação, vistoria de veículos e habilitação de condutores.
Cinco servidores públicos da delegacia foram presos na operação. Entre eles estão o delegado de trânsito, Antônio Carlos Buttignon, que segundo a denúncia do MP, chefiava o esquema de corrupção. Também foram presos três investigadores, entre eles um servidor da prefeitura que estava cedido ao Detran.
Investigações
O MP aponta esses servidores e pelo menos 11 despachantes e funcionários dessas empresas como suspeitos de um esquema de pagamento de propina de vistorias, emplacamento e lacre de veículos irregulares, além de inserção de dados falsos no sistema para apagar histórico de veículos de leilão e com sinistro.
De acordo com o Ministério Público, o grupo estaria dividido em três núcleos:
receptadores: que compravam carros em leilões de seguradoras e depois adquiriam carros roubados para retirar as peças e montar um carro novo.
agentes públicos: recebiam vantagens indevidas para fazer vistorias e retirar do sistema do Detran as informações dos sinistros dos veículos comprados nos leilões.
despachantes: eram os responsáveis por toda a documentação e por dividir o dinheiro da propina.
Escutas telefônicas
Para chegar até os investigados, o MP fez interceptações telefônicas. Novos áudios mostram que havia uma forma de agilizar os serviços.
- Despachante: Que que resolveu da van?
- Cliente: Pode por lá pra transferir pra mim, ele depositou o dinheiro pra mim agora de manhã, vou pegar lá agora mesmo e já pago você aí.
- Despachante: Então beleza, aí vai fazer simples mesmo, sem urgência?
- Cliente: Se for o expressinho, quantos dias fica pronto?
- Despachante: Uai, se for fazer com urgência lá... É coisa de dois, três dias...
- Cliente: Então pode por urgência lá, eu deixo tudo para você aí.
Além dos áudios, a denúncia tem vídeos que mostram flagrantes de supostas vistorias ao ar livre, fora do departamento de trânsito, o que não é permitido. Outras imagens mostram um despachante no pátio do Detran fazendo uma vistoria.
"As vistorias veiculares devem ser realizadas dentro do pátio do Detran em regra e pelos vistoriadores que são os servidores públicos, os policiais. Despachantes ou pessoas estranhas aos quadros policiais não podem ingressar no recinto público para realizar um trabalho que deveria estar sendo realizado por um servidor público, isso inclusive configura crime de usurpação de função público e essas pessoas foram denunciadas exatamente por esses crimes", disse o coordenador do Gaeco, Igor Serrano Silva.
O Ministério Público ainda vai periciar os materiais apreendidos.
"Nós apreendemos bastante material probatório para as próprias denúncias que já estão ajuizadas, e além disso esse material vai ser analisado, vão ser extraídos os dados, os aparelhos eletrônicos que foram apreendidos pra que a gente possa analisar se esses elementos também vão gerar novas investigações a partir de novos fatos criminosos que tenham sido praticados", disse o promotor Daniel Ribeiro Costa.
Prisões
Os 16 investigados continuam presos preventivamente. Três policiais civis foram levados à Casa de Custódia na capital. Outros 12 suspeitos estão no Presídio de Varginha. O delegado Antônio Carlos Buttignon, segundo a defesa, está em prisão domiciliar porque passa por um tratamento médico.
Como o caso envolve servidores públicos, os investigados têm 15 dias para apresentar a defesa preliminar. Em seguida, o juiz cooperador da Comarca de Elói Mendes, Denes Ferreira Mendes, deve decidir se acata as denúncias ou não para então o processo prosseguir.
O que dizem os envolvidos
Segundo a Polícia Civil, assim que vencer o período de prisão dos servidores, eles serão remanejados de funções bem diferentes das exercidas dentro da instituição.
A Prefeitura de Varginha informou que um servidor envolvido foi cedido ao Estado de Minas Gerais mediante convênio a pedido da Polícia Civil, a qual estava subordinado. Conforme a administração, não cabe à prefeitura neste momento fazer juízo de valor. Ela vai aguardar os avanços da investigação para verificar a necessidade de instaurar processo administrativo para as providências necessárias.
O advogado do delegado Antônio Carlos Buttignon, Juliano Comunian, disse que analisa as acusações em seu desfavor, mas adianta que o seu cliente nega veementemente todas elas e que provará oportunamente que todas são inverídicas, pois nunca recebeu qualquer dinheiro ilícito ou autorizou qualquer pessoa a receber em seu nome, não existindo provas em sentido contrário.
Já o advogado Gustavo Chalfun, que defende o investigador Cosme Silva de Paula, afirmou que vai tentar um habeas corpus para a liberdade provisória do suspeito.
As defesas dos investigadores Régis Fernandes da Costa, Elincarlos Lopes Moura e do funcionário da prefeitura, Luiz Carlos Penha, não foram encontradas.
Fonte: G1 Sul de Minas