O governo Bolsonaro lança nesta segunda-feira (11) o programa Verde e Amarelo, de estímula à criação de empregos. A estimativa é criar 4 milhões de empregos até 2022 com medidas como a desoneração (custos menores/redução de impostos e contribuições) para as empresas na contratação de jovens, e novas regras para trabalho aos domingos e feriados, entre outras medidas.
O programa é dividido em quatro sub-programas:
1) Verde e amarelo: reduz entre 30% e 34% o custo para empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos com salários de até R$ 1.500 para contratos de até 2 anos. Válido para novas vagas e não substituições (por medida provisória) .
2) Domingos e feriados: dará mais segurança jurídica para trabalho aos domingos e feriados prevendo uma folga equivalente na mesma semana (por medida provisória)
3) Microcrédito: medidas de estímulo ao microcrédito com foco em pequenos empreendedores e desbancarizados (por medida provisória)
4) PDC e reabilitação: ajustes nas contratação obrigatória de portadores de deficiência e incentivo à reabilitação, que é a recolocação no mercado formal de pessoas fora do mercado de trabalho por acidente ou incapacidade temporária (por projeto de lei).
Fonte: R7 Notícias