Baependianos e Caxambuenses estão muitos preocupados com a possibilidade da instalação de um aterro sanitário na divisa entre as cidades de Baependi e Caxambu.
Tendo em vista a riqueza hídrica e ambiental do local, mas os impactos socioambientais, a população iniciou uma luta contra a instalação do aterro sanitário. O vereador Mário Alves considerando a complexidade e os riscos eminentes que o empreendimento oferece abraçou a causa, vindo a solicitar junto a Câmara de Vereadores de Caxambu uma Audiência Pública que será realizada amanhã, quarta-feira, dia 20, às 18 horas.
Entenda um pouco o caso.
A Empresa RTA – Real Tecnologia, pretende instalar um aterro sanitário, na divisa entre os municípios de Baependi e Caxambu. O local fica na zona rural conhecida como Avanço. A região possui no mínimo 09 nascentes de água, além de ser área considerada ambientalmente especial. A intenção é que tal aterro possa atender a vários municípios da região, que necessitam de tratamento de lixo.
A referida empresa teve os serviços paralisados em junho de 2016, quando o Ministério Público esteve no aterro e instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades. O MP constatou que a companhia não continha as licenças preliminares, de instalação e de operação.
Segundo o Promotor de Meio Ambiente, Bergson Cardoso, a tentativa da empresa em dar continuidade com os trabalhos é irregular e preocupante. “Licença Corretiva nesse estágio é avançar etapas para resolver um problema do empreendedor. A SUPRAM-SUL DE MINAS, deveria ver tal situação com bastante cuidado, sob pena de estar incorrendo em erro e ilegalidades procedimentais no licenciamento”, afirma.
Ainda de acordo com o Promotor de Meio Ambiente, Bergson Cardoso, o correto seria a RTA conseguir o licenciamento ambiental e adquirir área com capacitação para o empreendimento. “A construção possuí outras irregularidades como a construção em topo de morro, em áreas de nascentes, em município sem plano diretor, com falta de definição de zoneamento industrial, econômico, ecológico, etc. Com problemas de documentação e sem estudo de impacto”, completa.
Desde que foi impedida de continuar com os trabalhos, a companhia, especializada em tratamento e disposição de resíduos não perigosos, iniciou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para recolher um conjunto de estudos realizados por especialistas, com dados técnicos detalhados para prosseguir com o empreendimento.
A RTA – Real Tecnologia Ambiental Ltda. continua tentando dar andamento às obras embargadas do aterro sanitário e a população teme pela contaminação, a degradação do meio ambiente e todos os problemas que poderão ser ocasionados pelo empreendimento.
Para compreender melhor a situação, levar seus questionamentos, participe da Audiência Pública.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Caxambu no dia 20/3/19 - 4ª feira -18 horas.
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