Com orçamento de R$ 113 milhões, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deverá construir 12 novos prédios em 12 municípios diferentes do Sul de Minas. As obras são parte de um projeto que irá construir e reformar fóruns em até 30 cidades mineiras até 2024. As construções serão feitas para atender vários aspectos como, por exemplo, a distribuição de processos na região, o número de municípios atendidos por cada comarca, a população e o número de varas criadas. As novas constuções também vão substituir prédios que já estão defasados.
No Sul de Minas, estão na fase inicial de projetos os edifícios das comarcas de Cruzília (MG), Natércia (MG), Poços de Caldas (MG) e Varginha (MG), Já se encontram em processo de licitação as obras das comarcas de Três Corações (MG), Itajubá (MG), Cambuí (MG), Carmo do Rio Claro (MG), Machado (MG), Monte Sião (MG), Cássia (MG) e Pratápolis (MG).
As comarcas com orçamentos mais caros são Três Corações e Itajubá: R$ 30 milhões. Na sequência, vêm os prédios das comarcas de Cássia, Carmo do Rio Claro, Cambuí e Machado que deverão custar R$ 10 milhões cada. Pratápolis fica logo atrás com orçamento de R$ R$ 9 milhões e Monte Sião de R$ 4 milhões.
Para os cinco prédios orçados em torno de R$ 10 milhões, os envelopes das empresas interessadas em realizar as obras foram abertos no dia 10 de julho. A seleção segue com a escolha das empresas e prazo de recursos.
As construções seguem um projeto padrão e, por isso, tem orçamentos iguais. Todos prevêem dois pavimentos e capacidade para abrigar três varas. Também terão um elevador, ar condicionado em todos os ambientes e estacionamento para 58 veículos, com seis vagas para motos e seis para bicicletas.
Os maiores orçamentos também têm maior prazo. É o caso de Três Corações e Itajubá. Estão previstos 780 dias para concluir as obras assim que forem iniciadas. Para Carmo do Rio Claro, Cássia, Pratápolis, Cambuí e Machado, o prazo de conclusão é de 450 dias. Apenas Monte Belo terá um prazo de 360 dias.
Os prédios de Itajubá e Três Corações terão capacidade para atender nove juízes, cinco pavimentos e área construída de 7 mil m² de construção. As cidades atendem juntas 220.955 pessoas.
Só a comarca de Itajubá atende uma populacão de 129.141 habitantes das cidades de Wenceslau Braz, Marmelópolis, Delfim Moreira e Wenceslau Braz. E, a de Três Corações, atende as cidades de São Bento Abade e São Tomé das Letras com o total de 91.814 pessoas. No outro extremo, está a comarca de Monte Sião com o menor orçamento do TJMG e também a menor populacão atendida com seus 23.444 habitantes.
Avanços
Os novos prédios são vistos com bons olhos nas comarcas. Uma delas é Itajubá, onde o novo fórum irá reunir em um único local, as duas unidades espalhadas pela cidade.
"A melhora será muito grande, principalmente para os servidores. Além de reunir todas as quatro varas num único prédio, ainda há a possibilidde de instalação de novas. Um prédio novo com salas amplas e apropriadas farão com que os trabalhos possam fluir melhor", descreve o juíz Titular da 2ª Vara Cível e Substituto da Direção do Foro, Selmo Sila de Sousa.
Na comarca de Cássia, um novo prédio irá resolver a falta de espaço do prédio atual. Esse é o principal argumento do juiz da 1ª Vara Cível e Criminal, Armando Fernandes Filho. Segundo ele, a atual construção foi para apenas uma vara e já comporta duas. O prédio apenas foi adaptado. E o novo também terá espaço para uma terceira vara.
"O número de veículos, processos e a própria cidade aumentaram. A estrutura física do fórum se manteve igual. Nossa estrutura é muito apertada e ainda tem uma parte do arquivo precisa ficar em outro prédio", explica.
Utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário, as construções e reformas de prédios no interior e na capital do estado de Minas Gerais fazem parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça que prevê construções até 2024.
Fonte: G1 Sul de Minas
