Uma cidade com sete mil habitantes terá que demitir 216 pessoas em três etapas: 72 hoje, 72 em outubro e o restante em abril do ano que vem
Os funcionários contratados da Prefeitura de São Tomé das Letras (MG) estão apreensivos com uma decisão da justiça em exonerar, a partir de hoje, quinta-feira, dia 5 até o dia 5 de abril do próximo ano, 216 servidores. Um cronograma estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público prevê que 72 servidores terão que ser exonerados imediatamente. Além dos 72 servidores que começam a ser exonerados hoje, outros 72 deverão ser demitidos no dia 5 de outubro, o restante em 5 de abril de 2019.
A justiça acatou um pedido do Ministério Público, por cumprimento de princípios constitucionais. O último concurso público realizado naquela cidade foi há 20 anos.
De acordo com o TAC o município se comprometeu a realizar novo concurso público até o dia 5 de setembro, também foi estabelecido um cronograma para as nomeações dos concursados, entre 5 de outubro deste ano e 5 de abril do próximo ano.
No TAC o município se compromete em "não realizar mais contratações, a qualquer título, com exceção de médicos e professores, desde que comprovada necessidade, ou em caso de excepcional interesse público, com comunicação ao MPMG".
A administração municipal deverá, em um mês, apresentar ao MP quadro detalhado de servidores comissionados. O número de servidores em comissão não poderá aumentar diante da legislação municipal atual.
Fonte: Jornal de Lavras