O MP questiona por que um cheque de R$ 50 mil, que deveria ser entregue a uma construtora que fez a reforma de escolas e casas populares no município em 2012, foi parar nas mãos de outro prestador de serviço.
Segundo a ação, o cheque seria o pagamento da construtora Alves e Medeiros, mas uma assinatura que seria do dono da construtora no verso do cheque permitiu que ele fosse repassado a outra pessoa ou empresa. A mesma assinatura aparece nesse outro cheque de pouco mais de R$ 900. No entanto, segundo o Ministério Público, as assinaturas são diferentes da utilizada pelo empresário dono da construtora.
Segundo o Ministério Público de Três Corações (MG), a principal prova de que o ex-prefeito teria desviado dinheiro público é a assinatura dos dois cheques. A denúncia foi feita pelo próprio empresário, que alega não ter recebido pelo serviço prestado.
“É a acusação do representante do construtor que nos procurou e expôs, falou: ‘Olha, esse cheque tem um endosso falsificado. Essa assinatura não é minha, eu não recebi esse dinheiro’. E as investigações levadas a efeito do Ministério Público corroboram essa versão. Ou seja, dão conta de que, efetivamente, a assinatura do construtor foi falsificada para que o cheque pudesse ter sido encaminhado a terceiro empresário”, explica o promotor Vitor Hugo Rena Pereira.
De acordo com o MP, o cheque que seria do empresário foi descontado e o dinheiro repassado para a empresa JJB, que teria realizado o carnaval de São Tomé das Letras em 2012 e uma festa no mesmo ano, no distrito Sobradinho.
Bernardes, que é dono da JJB, também teve os bens bloqueados. Ele afirma ter recebido o dinheiro, mas, de acordo com o promotor, ele e o ex-prefeito não apresentaram provas de que as festas foram realizadas.
“Não há a prova de que a pessoa que recebeu o dinheiro, no caso o cheque de R$ 50 mil, tenha efetivamente prestado os respectivos serviços. E ainda que os tenha feito, o modo de pagamento foi absolutamente irregular, desrespeitando todas as normas, as mais simples normas, do direito administrativo”, afirma Pereira.
O ex-prefeito nega que as assinaturas nos versos dos cheques tenham sido falsificadas.
“Não teve essa falsificação. E eu vou provar tudo no fórum em que o promotor ajuizou essa denúncia contra mim. Inclusive houve o bloqueio de bens, nós já estamos pedindo o desbloqueio. E vamos tentar solucionar isso da melhor forma possível. Porque as verbas foram gastas. Certo que naquele momento foi de convênio errado, mas não houve desvio de verba. Se tirou de um convênio, dali um mês, colocou de novo no lugar, não havendo prejuízo para os cofres públicos”, afirmou José Roberto da Silva.
Em contato por telefone com a EPTV, afiliada da Rede Globo, Bernardes disse que não tem nada a declarar sobre o caso. Já o empresário Francisco Alves Medeiros, dono da empresa Alves e Medeiros, reafirmou que foi lesado e que espera o cumprimento da justiça e também o ressarcimento pelos serviços prestados à prefeitura.
Fonte: G1 Sul de Minas