Essa é uma lógica verdadeiramente difícil de ser contestada!
Quem nunca adquiriu ($$$), recebeu de presente ou baixou pela internet algum filme ou conteúdo intelectual que não estava permitido? Quem disser que nunca fez algo semelhante (e sabe fazer ou necessita do conteúdo) PARABÉNS! Você é uma exceção que merece ser premiada!
Geralmente critico a postura de quem faz semelhante coisa; no entanto, não posso dizer que nunca fiz - afinal, muitas vezes vi filmes baixados da internet (de página de pessoas que já haviam pirateado) que sequer tinham sido lançados; sendo assim, não posso "atirar a primeira pedra" (seria hipocrisia de minha parte)!
Confessar que já fiz algo "semelhante" (diria, igual) a piratear conteúdo (no caso filmes) não me deixa feliz, pelo contrário; acredito que estou contribuindo para a "indústria" vergonhosa da pirataria. Por isso, procuro sempre fazer a coisa certa, infelizmente não é fácil seguir à risca uma conduta isenta da prática desse ilícito.
Amo filmes e séries (sou "quase" uma viciada) e por ser assim é bastante difícil resistir ao impulso de vê-los quando sou convidada.
Confesso que baixar nunca baixei, mas pessoa próxima a mim sempre o faz e me convida (me intima) a assistir consigo; nesse diapasão, suponha que você é dependente de droga - resistiria a um convite para "cheirar" de graça? É quase isso que se passa comigo com relação aos filmes! Mas procuro evitar ao máximo!
Entretanto, há indivíduos piores que eu e você; praticantes contumazes da conduta e com finalidade lucrativa. Pessoas que pirateiam e revendem filmes, músicas, livros didáticos, obras literárias e muito mais!
Recentemente, no Brasil, uma quadrilha foi presa pela prática de pirataria de cursos e apostilas para concursos e ENEM. Era um esquema milionário de venda de conteúdo de terceiros não autorizado. VEJA AQUI a operação "Capitão Gancho 3 D"!
Quem participa de grupo no facebook, grupos específicos para concurso, sabe do que falamos no parágrafo imediatamente anterior.
Existem pessoas que se inscrevem nesses grupos não exatamente porque irão fazer o concurso (tema do grupo); a pessoa se inscreve para "revender" (eles chamam isso de RATEAR - que para mim vem de rato), apostilas e cursos que adquiriram num passado próximo ou remoto!
Essa atitude é tão "normal" nos grupos que se você fala alguma coisa contra é enxovalhada de crítica! Como dissemos no título desse texto, o povo aceita e compactua com a prática da pirataria!
Podendo levar vantagem sobre qualquer coisa as pessoas aqui não se importam em cometer crime! Eles acham (acreditam) que esse tipo de crime é minimo; que piratear conteúdo do produtor, da escola que elaborou não faz deles criminosos!
São essas as pessoas que criticam os políticos e servidores corruptos; no entanto, já querem entrar para o setor com a ficha "maculada" (Estudando com conteúdo pirateado)!
A revista ÉPOCA online publicou, recentemente, uma reportagem sobre a pirataria. O Delegado entrevistado, responsável pelos crimes de pirataria em São Paulo (Crimes contra a propriedade intelectual) afirmou que a população aceita bem esse tipo de crime e muitos praticam sem mesmo saber se tratar de crime punido. Ele disse ainda que esse tipo de conduta criminosa só existe por causa do consumidor (igual ao contrabando e narcotráfico - só existe pelo mercado de consumo).
Resumindo: o crime contra a propriedade intelectual só existe por causa de pessoas como nós - os irresponsáveis consumidores; pessoas que querem produtos mais baratos sem se importar de onde venha e a quem estão prejudicando!
Então a dúvida: será que baixar só para ver (sem comercializar o filme, por exemplo) também configura crime? Minha dúvida - alguém saberia respondê-la, pautando-se na lei?
Por Elane F. de Souza (Advogada e autora de Blogs)
Fontes: Portal Terra e Revista ÉPOCA online
Foto/créditos: Portal Terra
Elane Souza DCJ Advocacia
Advogada há mais de 14 anos; colou grau em Direito no ano de 2003 pela UNIC - Cuiabá - BR; Em 2004 realizou o Exame da OAB e obteve aprovação; Meados de maio de 2007 foi viver em Lisboa, por questões pessoais, e só retornou no ano de 2011; Hoje raramente advoga, dedica-se mais a redação de artigos e parte do tempo divulga seus Blogs – acredita que a Advocacia não é bem sua vocação apesar de apaixonada pelo Direito, mas por não se fiar muito na Justiça Brasileira prefere escrever. Áreas de maior envolvimento são: D.Humanos, Direito de Família, Penal, Criminologia e Medicina Legal. Tudo que escreve publica em seus Blogs: Diário de Conteúdo Jurídico https://advconcurseira.blogspot.com.br Educação é Direito https:/www.educacaoedireito.com/ Diário de Conteúdo Jurídico no facebook