Poucos sabem, mas frequentemente é possível identificar as pessoas que promovem ataques contra a honra pela internet, ou praticam o cyberbullying, utilizam indevidamente a imagem de terceiros, dentre outras modalidades de ilícitos em meios eletrônicos.
Para tanto, basta que seja contratado um Advogado especialista em Direito Digital, o qual, pela familiaridade com a tecnologia, e sua tradução ao Direito, é capacitado para atuação em face dos fatos jurídicos ocorridos nos meios digitais (computadores, celulares, gadgets, redes internas, ou, claro, na Internet), o qual ajuizará a ação cabível para busca dos envolvidos nos fato, ou buscará a melhor forma para prevenção da pessoa física ou jurídica, diante das possibilidades e riscos envolvidos
No caso da ação cível pleiteando uma tutela antecipada para fornecimento dos dados, e quebra de sigilo de informações dos usuários, você poderá solicitar ao Advogado que busque a reparação, após a comprovação da identidade dos responsáveis, seja pela eventual indenização, aplicação do direito de resposta, ou até a punição em âmbito penal (ação criminal), se for o caso.
Assim, inclusive nos meios digitais, quem tiver sua honra ofendida, poderá buscar seus direitos, desde que busque para tal atuação um advogado capacitado, que poderá preservar de forma correta a cadeia de custódia da prova, evitando que algo se perca, e que prejudique as ações seguintes em face dos ofensores.
Plinio Higasi
Especialista em Direito aplicado aos meios digitais e eletrônicos.
Advogado especializado em Direito Digital e Eletrônico, LL.M em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio-proprietário do escritório Higasi, Veisid, Andrade Advogados.
Advogado especializado em Direito Digital e Eletrônico, LL.M em Direito e Tecnologia da Informação pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio-proprietário do escritório Higasi, Veisid, Andrade Advogados.