A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana vem esclarecer, através deste comunicado, a questão a respeito de um abaixo assinado que circula na internet sobre uma suposta obra que está sendo realizada nas proximidades da nascente, localizada na Escola Estadual Professora Antônio Magalhães Alves (Polivalente).
A obra mais próxima desta nascente se trata da construção do CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, uma obra aprovada na gestão anterior, que está paralisada até então, por questões técnicas de engenharia que já foram solucionadas nesta administração, para que seja dada continuidade em breve. Por isso, até o momento, ainda não foi construído nada neste local.
Vale ressaltar que a atual administração cumpre todas as normas ambientais vigentes e que submete todas as ações aos órgãos ambientais competentes, tratando a questão ambiental com responsabilidade. A obra do CAPS que será realizada, se encontra a mais de 50 metros da referida nascente como prevê a lei Federal 12651/12 e 12727/12.
O trator que aparece em uma das imagens publicadas, nada tem a ver com a obra do CAPS, ele foi utilizado para realizar a contenção de terra do muro do Tiro de Guerra, com apoio da Defesa Civil, colaborando para o caminho de escoamento da água pluvial.
A Secretaria de Infraestrutura Urbanas está de portas abertas para esclarecimentos e consultas prévias, evitando qualquer mal-entendido relacionado às obras na cidade.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de São Lourenço