Casas do "Programa Minha Casa Minha Vida" em Varginha (MG) tem sido alvo de vandalismo. Ao todo, 574 famílias receberam as chaves das casas que ficam no Residencial Novo Tempo, mas algumas ainda não se mudaram. Segundo moradores, mais de 50 imóveis continuam vazios e já estão sendo depredados e invadidos. Uma das casas foi até incendiada.
Dos 574 imóveis, a maior parte foi destinada para mulheres com filhos menores de idade, que sustentam sozinhas a família e que não foram beneficiadas em outros programas habitacionais. Já outra parte foi destinada para famílias com filho menores de idade, que ainda foram contemplados em outros programas. Também tiveram casas destinadas ao cadastro de reserva da Caixa Econômica Federal e do Departamento de Habitação, famílias que ficaram de fora de outros programas habitacionais e para idosos e deficientes.
Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, Francisco Graça de Moura, a responsabilidade de repassar o imóvel para outras pessoas que estejam na lista de espera é da Caixa Econômica Federal. A responsabilidade da prefeitura, conforme o secretário, fica apenas com postos de saúde e do PSF. Caso o morador desista do imóvel, ele deve procurar a caixa, que faz a quebra de contrato.
Sobre a questão de segurança e do vandalismo, a Polícia Militar informou que nenhuma ocorrência foi registrada neste ano no residencial. A corporação disse ainda que há uma viatura responsável pelo bairro e que outra viatura do tático móvel também ajuda no patrulhamento. A PM reforçou que é necessário que os moradores denunciem caso vejam algo suspeito, para que a polícia possa agir.
Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que os contemplados que descumprem o contrato e possíveis invasores, além de perderem o imóvel, não participarão de mais nenhum programa social com recurso federal. Quando há denúncia de descumprimento das regras do programa, a caixa notifica a Polícia Federal e adota medidas judiciais para rescindir o contrato e também faz a reintegração de posse do imóvel. Há também a opção de denunciar o uso irregular das casas.
Só em Varginha, cerca de 2,7 mil pessoas esperam por um imóvel com recursos federais.
Fonte: G1 Sul de Minas