São 19.950 presos contra 256 mil alunos de ensino médio de um turno - sendo este último dado referente ao ano passado. Se a população carcerária fosse zerada, com o dinheiro seria possível custear, se necessário, outros 93 mil estudantes.
Em ambos os casos - de detentos e alunos -, estão incluídos itens de alimentação, água, energia elétrica e limpeza. A diferença mora principalmente em dois pontos. O primeiro é que presídios demandam tecnologia para, por exemplo, bloqueio de celulares, detector de metais, videomonitoramento total e construções reforçadas específicas.
Além disso, é preciso lembrar que os detentos vivem 24 horas dentro desses espaços e há insumos para mantê-los todo esse período.
O diretor de Ciências Criminais da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Thiago Fabres, aponta que o encarceramento em massa tornou-se tendência, mas que o grande custo gerado tem muito mais a ver com a sensação de bem-estar social - equivocada impressão de segurança com criminosos fora de circulação - e com os ganhos sobre isso.
“São empresas construtoras e prestadoras de serviços, de saúde, alimentação, segurança, etc., que lucram com aprisionamento, na maioria das vezes desnecessário, uma vez que prisões significam muito dinheiro”, destaca.
Nas escolas, o investimento médio anual feito pelo Estado (R$ 4.600 por estudante) está dentro do previsto no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), indicador aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que mostra o mínimo a ser gasto para garantir uma educação de qualidade. Pela atualização de 2015, no ensino médio urbano de meio período, o CAQi seria de R$ 3.720. No rural, de R$ 4.669.
Diferenças
O secretário de Justiça do Estado, Walace Pontes, explica que, apesar do cálculo médio de gastos, mesmo entre as 35 penitenciárias do Estado há diferenças.
“Há as de semiaberto, fechado e aberto. E as mais modernas, com abertura e fechamento de portas eletrônicas, sistemas com fibra ótica, bloqueador de celulares... Isso têm um custo de manutenção.”
Outra coisa que pode aumentar o custo é o local onde a penitenciária está construída e a engenharia investida. “Se for em uma região que atenda às demandas da sociedade, afastado das regiões urbanas, pode aumentar o custo de levar água e luz até lá”, detalha.
Punição lucrativa
Os serviços para manter uma penitenciária são geralmente supervalorizados para beneficiar quem lucra com as prisões. Um estudo do criminologista norueguês Nils Christie diz que há uma “indústria do controle do crime”: o sistema capitalista inventou a punição lucrativa, com exploração dos serviços de construção e manutenção dos presídios. Mas a prisão é uma instituição inútil, não realiza suas funções jurídica e política (defesa da sociedade, segurança, ressocialização). Sua função é excluir do convívio indivíduos considerados perigosos para ordem econômica e política dominante, existe para produzir a falsa sensação de segurança e de que a sociedade está dividida entre “homens de bem” e “criminosos”. Deveria ser utilizada apenas em situações-limite. (Thiago Fabres, diretor de Ciências Criminais da ESA)
Mínimo para ter qualidade
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou um indicador, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010. Ele considera condições como tamanho das turmas, salários dos professores, laboratórios, quadras e materiais didáticos. Pela atualização de 2015, no Ensino Médio urbano de meio período, o CAQi seria de R$ 3.720 e o rural de R$ 4.669, por ano. O CAQi não foi homologado pelo MEC, o que cria um impasse para estados e municípios, pois caberia ao governo federal a colaboração financeira para pôr em prática o custo mínimo. Professores qualificados e boa estrutura demandam investimento, mas também planejamento e monitoramento para assegurar que impactam em melhoria da educação. (Cleonara Schwartz, doutora em Educação)
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR: GAZETA ONLINE
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Pedro Magalhães Ganemem busca da mudança de paradigmas
Capixaba, espírita, formado em Direito, atualmente exercendo a função de assessor de juiz de 1º Grau, devidamente inscrito na OAB/ES, atuante e sempre um estudante das áreas jurídicas. Pós graduado em Processo Civil e em Ciências Criminais. BLOG: pedromaganem.com; FACEBOOK: facebook.com/pedromaganem TWITTER: @pedromaganem CURRICULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/5664464113483902