Desta vez o alvo foi o museu da cidade
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| Foto ilustrativa: Museu Histórico de Caxambu |
Na manhã dessa quarta-feira (01), o Secretário Municipal de Turismo de Caxambu compareceu ao Quartel da Polícia Militar, onde registrou uma ocorrência de dano.
Ele informou que durante a madrugada de segunda-feira, dia 30, pessoas não identificadas quebraram o portão de entrada do museu municipal e um banco de madeira.
O solicitante não tem suspeitos e foi orientado quantos as demais medidas cabíveis.
Este já é o quarto episódio de ação de vândalos contra prédios públicos no município de Caxambu, em menos de 30 dias.
Nos dias 08 e 12 de janeiro, o Balneário do Parque das Águas de Caxambu foi invadido e depedrado. Os infratores quebraram os vidros de um janela do Balneário, a porta de acesso da piscina térmica foi danificada, além de outros danos na sauna. Os vândalos antes de fugirem ainda deixaram as instalações ligadas e várias toalhas espalhadas pelo local.
Já na madrugada do dia 17 de janeiro, o alvo foi a Biblioteca Municipal.
Por volta da 01:00 hora, um transeunte que passava pelo local, viu o início de incêndio no interior da Biblioteca, avisando imediatamente as autoridades competentes. Policiais Militares com a ajuda de cidadãos presentes no local, conseguiram conter o fogo antes que tomasse grandes proporções, evitando assim um prejuízo maior.
Os repetidos atos vêm preocupando as autoridades e população em geral
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A Administração Pública Municipal de Caxambu vem apelando para que a população adote atitudes responsáveis, como denunciar os atos de destruição do patrimônio público. Para o município não é viável reparar danos causados por vandalismo, o valor gasto com a substituição de materiais e recuperação do que foi destruido poderia ser revertido para outras melhorias e necessidades da população.
O atual presidente da Câmara dos Vereadores de Caxambu, Dr. Mário Alves, no dia 06 de janeiro, apresentou uma indicação ao Chefe do Executivo, propondo Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal da Cidade de Caxambu. Segundo as alegações do presidente da Câmara a guarda municipal poderia ajudar a Polícia Militar, assim como ter a função primordial de proteger os bens, serviços e instalações do Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismo e sinistros contra os mesmos, através do patrulhamento ostensivo e preventivo.
Cabe Lembrar: O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado – cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município.
O Código Penal diz que é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. A pena para o ato de vandalismo contra o patrimônio público pode ser de seis meses a três anos de detenção e multa.