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| Foto ilustrativa |
Pelo menos dois Haitianos foram encontrados em condições precárias de trabalho em uma Fazenda localizada em São Lourenço na manhã desta Segunda-feira, dia 07 de novembro de 2016.
Segundo informações colhidas com o autor da denúncia ao Ministério do Trabalho, um dos haitianos estavam sem a refeição da noite anterior e sem o café da manhã do dia seguinte. A denúncia foi acompanhada por Policiais Federais, funcionários do M.T.E. (Ministério do Trabalho e Emprego) e por agentes da Receita Federal. Foi a primeira vez que os auditores encontraram trabalhadores de origem haitiana na cidade de São Lourenço-MG.
Os dois haitianos foram resgatados após denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo de Minas. Eles trabalhavam e moravam na fazenda. Conversamos por telefone, com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que disse à nossa reportagem que o caso está sendo tratado como Situação Precária de Trabalho.
"Não podemos falar em trabalho escravo, nem em situação análoga à escravidão e sim em situações precárias de trabalho, pelo menos por enquanto." Disse.
Segundo o autor da denúncia, existem outras localidades na mira da fiscalização como fazendas por exemplo, que durante o período de panha de café oferece condições precárias de trabalho. A fiscalização é feita em toda a região do Sul de Minas, inclusive em outras áreas.
Crime:
O artigo 149 do Código Penal define pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem "reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Os haitianos foram conduzidos à sede do Ministério do Trabalho em São Lourenço onde, segundo informações, foi registrado o ocorrido e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Varginha-MG.
*Nossa reportagem tentou contato com os haitianos encontrados em situação precária de trabalho porém, não conseguimos localizar os mesmos. Não nos foi informado o paradeiro dos imigrantes após a Fiscalização.
Fonte: Pablo Dias Notícias