Na ultima semana foi realizada em Brasília-DF a abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O estrangulamento das finanças municipais, devido ao aumento dos encargos dos Municípios desacompanhados de alternativas para ampliar a arrecadação, as transferências de responsabilidades estaduais e federais em políticas públicas para a gestão municipal se intensificou com a Constituição de 1988 e o cenário se agravou com a crise econômica. A crise econômica, que tem caráter mundial, pega sem dúvida todos os entes federados, mas é mais pesada no Município, porque não tem onde contingenciar.
Durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada entre os dias 9 a 12 de maio foi enviada uma Carta destinada aos órgãos de controle externo. O motivo é simples, a diminuição dos recursos e aumento de responsabilidades estão preocupando os gestores em seu último ano de mandato. Nesta situação, em muitas prefeituras será difícil cumprir com as obrigações legais impostas pela Lei Complementar 101/2000 conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já é sabido que a situação econômica atual diminuiu a arrecadação de vários repasses e tributos municipais. Entre ele estão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Além desta grave situação, outros impactos estão sendo sentidos nas prefeituras como o aumento da violência, desemprego, falta de perspectiva de melhora da economia, entre outros.
Somando a falta de recursos, existe um aumento da participação municipal em serviços nas áreas de Saúde e Educação. A consequência é grave. Gestores estão cortando os gastos e contratações para conseguir fechar as contas.
Reconhecido como maior evento municipalista do mundo, a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conta com a participação de pesquisadores da Universidade de Harvard. A instituição americana de ensino fez uma parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e vai aproveitar o evento para aplicar um questionário com os prefeitos sobre prioridades e necessidades dos Municípios brasileiros no processo de escolher e implementar políticas públicas.
O questionário faz parte de um projeto da universidade que está em fase inicial. Todo o projeto é
sigiloso e as respostas e os resultados da pesquisa só serão divulgados aos participantes.
A pesquisadora e responsável pelo projeto, Diana Moreira, explicou que o objetivo da pesquisa é entender quais são os setores que os gestores podem mudar e administrar as políticas públicas.
Fonte: ASCOM/PMB