O vídeo mostra em detalhes os seios e os órgãos genitais da garota, cercada de homens que diziam claramente tê-la estuprado coletivamente. Na legenda, Michel escreveu: "Amassaram a mina, intendeu ou não ou não intendeu? Kkk" (sic). Um internauta que compartilhou as imagens afirma que a vítima teria sido estuprada por 30 homens. Confira o print de algumas imagens que estão sendo denunciadas:
Após essas publicações, internautas começaram a se mobilizar e a pedir que outros usuários não divulguem o conteúdo. "Gente, sobre esse vídeo de estupro circulando: não vejam.Não espalhem. Só expõe mais a menina. Denunciem", lembrou uma internauta.
Além disso, não é correto denunciar o perfil do autor do material em sua timeline, porque isso ajuda a divulgá-lo. Para que algo assim seja encaminhado às autoridades responsáveis, o correto é usar a Direct Message do Twitter ou órgãos de denúncia.
Não há novas informações sobre o estado da garota que aparece no vídeo. Segundo o jornal "Extra", os Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) estão conduzindo a investigação do conteúdo divulgado.
Saiba como denunciar casos como esse:
O assédio sexual, segundo a lei
O assédio sexual pode ser configurado como crime, de acordo com o comportamento do assediador. Vejamos:
Assédio sexual: O assédio caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém de posição superior à vítima. (conforme Art. 216-A. Do Código Penal)
Importunação ofensiva ao pudor: é o assédio verbal, quando alguém diz coisas desagradáveis e/ou invasivas (as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Tais condutas também são formas de agressão e devem ser coibidas e denunciadas. (Conforme Art. 61 da Lei nº 3688/1941)
Estupro: tocar as partes íntimas de alguém sem consentimento também pode ser enquadrado como estupro, dentre outros comportamentos. (Conforme Art. 213 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso)
Ato obsceno: é quando alguém pratica uma ação de cunho sexual (como por exemplo, exibe seus genitais) em local público, a fim de constranger ou ameaçar alguém. (ConformeArt. 233 do Código Penal)
Caso precise de ajuda ou se quer fazer uma denúncia, você pode procurar:
Safernet (denuncia anônima de crime na web)http://www.safernet.org.br/site/
Crimes contra os Direitos Humanos na Internet -http://www.humanizaredes.gov.br/disque100/
Ouvidoria no site do Ministério Público do RJ(http://www.mprj.mp.br/cidadao/ouvidoria)
Polícia Federal (http://denuncia.pf.gov.br/)
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Delegacia de Defesa da Mulher (www.policiacivil.gov.br)
Secretaria de Políticas para as Mulheres:ouvidoria@spm.gov.br e spmulheres@spmulheres.gov.br
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública
Fonte: Catracalivre
Camila Vaz: Feminista, graduada em Letras, advogada em formação.