Doze dos 13 vereadores da cidade são suspeitos de desvio de recursos.
O juiz Milton Biagioni Furquim, da 1ª Vara Cível de Guaxupé (MG), decretou liminarmente que os suplentes de 12 dos 13 vereadores de Guaxupé (MG) assumam o cargo para apreciar o pedido de instauração do processo de cassação dos mandatos dos titulares.
O juiz acolheu requerimento do Ministério Público, baseado na representação de um morador da cidade. Os vereadores são suspeitos de receber diárias de viagem de forma irregular.
Na liminar, o juiz tornou nula a decisão dos vereadores, que haviam rejeitado o requerimento. Elas não perdem os cargos. Os supletes assumirão somente para reapreciar o requerimento de abertura de processo de cassação.
Entenda o caso
O Ministério Público pediu a cassação dos parlamentares porque eles teriam recebido dinheiro público para benefício próprio no suposto esquema chamado “farra das diárias”. Eles teriam cursado palestras, seminários e congressos e recebido diárias de viagens em valores considerados exorbitantes.
Os vereadores teriam conseguido o montante fazendo mudanças em leis municipais. Em uma das alterações, o número de diárias passou a ser ilimitado. Em outra, houve a mudança do termo “capital federal” para apenas capitais, de forma que as diárias para qualquer capital do país ficassem mais altas que antes.
Outro fato que chama a atenção seria o conteúdo dos cursos. Alguns vereadores fizeram cursos de fiscalização de ar condicionado, vasilhames e computadores e limpeza de móveis, banheiros e eletrodomésticos.
No dia 29 de fevereiro, a Câmara de Guaxupé não atendeu ao pedido do Ministério Público de afastamento dos vereadores. O pedido solicitava a abertura de processo de cassação dos vereadores, incluindo o atual presidente da casa, Durvalino Gôngora de Jesus. De acordo com o MP, João Fernando de Souza, que seria o único fora do suposto esquema, deveria assumir a presidência e nomear os 12 suplentes para dar início ao processo.
Fonte: G1 Sul de Minas/EPTV