Um relatório da CPI da Câmara de Vereadores de Careaçu foi enviado para o Ministério Público apontando um possível superfaturamento em um processo de licitação aberto pela prefeitura do município. A oferta seria para a instalação de câmeras de monitoramento e rastreamento de veículos. De acordo com a CPI, a quantia a ser paga ultrapassa os R$ 2 milhões. O prefeito da cidade rebate esse valor.
O projeto é para contratar serviços de rastreamento de veículos e de videomonitoramento da cidade. A quantia estabelecida pela concorrência, feita entre 2014 e 2015, chamou a atenção dos vereadores, que decidiram abrir uma CPI para investigar o caso.
Por meio da comissão foi apurado que as empresas “DTC Telecom”, de Itajubá e “Coorporativa Telecom Banda Larga Empresarial”, de Pouso Alegre, apresentaram pré-cotações para a licitação, mantinham uma espécie de parceria para conseguir contratos públicos. Ainda de acordo com a CPI, as empresas não eram habilitadas para exercer o tipo de serviço licitado.
Os vereadores relataram ainda que na licitação de Careaçu, as duas empresas teriam atuado em conjunto para beneficiar a “Digital Segurança e Equipamento”, que é de Cambuí e foi a vencedora da licitação. Membros da equipe da prefeitura que realizou o processo de concorrência foram chamados para depor na CPI. Alguns deles teriam dito que sequer sabiam como funcionava uma licitação e apenas assinavam documentos.
Reprodução: EPTV
Investigações
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A CPI foi aberta em setembro do ano passado e durou seis meses. No entanto, segundo a presidência da Casa, nesse período, alguns parlamentares foram contra a investigação. Um dos vereadores, inclusive, entrou com um mandado de segurança pra que ela fosse suspensa, o que só não aconteceu porque a juíza da comarca não aceitou o pedido.
O resultado das investigações foram enviados para o Ministério Público pedindo a anulação do processo licitatório e a devolução aos cofres públicos do que já teria sido pago, além da punição dos envolvidos, entre eles, o prefeito Djalma Pelegrini (PT). Ele negou as acusações.
Conforme o prefeito, a Comissão de Licitações do Município é capacitada para o serviço e que conta ainda com uma assessoria especializada. Um representante da DTC Telecon afirmou que a empresa não participou da licitação e que, por isso, não compreende o motivo dela ter sido citada na investigação. Ele também nega que houve uma combinação de preços. As outras duas empresas citadas não se manifestaram.
Fonte: O Melhor do Sul de Minas