Durante a Reunião Ordinária realizada pela Câmara, no dia 14 de março, foi lido um comunicado do construtor Osvaldo Gonçalves conclamando a população para cobrar dos seus representantes medidas que assegurem o afastamento imediato do prefeito. Na oportunidade, o presidente Fábio Curi informou que a Câmara está tomando todas as medidas cabíveis e que cobraria do Executivo as respostas do requerimento elaborado pela Comissão, subscrito por todos os vereadores, solicitando informações sobre o caso.
" Caros amigos de Caxambu,
Quem escreve este texto é Oswaldo Construtor, responsável por denúncia contra
o prefeito Jurandir Belini.
Venho por meio deste dar uma satisfação a todos os caxambuenses sobre tal denúncia
que trata da exigência do executivo de um pagamento de 10% sobre o valor da obra da
Creche do Caxambu Velho, pedido este que foi negado por mim, responsável pela obra,
que considero um ato ilegal, ato de improbidade administrativa, um desrespeito com todos
os cidadãos de nossa cidade.
Diante da grave infração cometida contra o município e todos os munícipes conclamo
aos caxambuenses que cobrem de nossos representantes, os vereadores, medida que
nos assegure justiça, ou seja, o afastamento imediato do prefeito.
Acredito na honestidade desta Câmara e no interesse de nossos vereadores em cumprir
com o seu dever com o nosso povo.
Não sou político, nem pretendo, sou apenas um cidadão comum, trabalhador de obras,
caxambuense que pede justiça para todos.
Agradeço a atenção de todos.
Oswaldo Gonçalves da Silva"
Manifestações dos membros da Comissão Especial
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– O vereador Marcos Halfeld ressaltou que todos os membros da Comissão Especial estão empenhados no trabalho. Falou que se a obra ainda não foi entregue ao município, a responsabilidade era exclusiva da empresa 3 G Locações e Edificações Ltda. – ME, de Lagoa da Prata (MG), mas que, segundo informações extra-oficiais, a obra já estava concluída e a Comissão Especial estava tomando todas as providências necessárias para averiguar os fatos. Ressaltou que a Comissão aguardava a resposta ao requerimento para prosseguir com os trabalhos.
– O vereador Marcos Halfeld ressaltou que todos os membros da Comissão Especial estão empenhados no trabalho. Falou que se a obra ainda não foi entregue ao município, a responsabilidade era exclusiva da empresa 3 G Locações e Edificações Ltda. – ME, de Lagoa da Prata (MG), mas que, segundo informações extra-oficiais, a obra já estava concluída e a Comissão Especial estava tomando todas as providências necessárias para averiguar os fatos. Ressaltou que a Comissão aguardava a resposta ao requerimento para prosseguir com os trabalhos.
– O vereador Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) estranhou o fato de dois representantes da empresa 3G comparecerem à Câmara voluntariamente, atendendo ao seu convite, no dia 1o de março, e se recusarem a depor separadamente. Sugeriu que o prefeito também fosse convocado para depor, caso seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), posteriormente.
– O secretário Denílson Martins ressaltou que no momento oportuno o prefeito seria convocado para prestar os esclarecimentos. Informou que o parecer da Comissão Especial seria entregue dentro de poucos dias, independente das respostas do requerimento nº14/16. Lembrou que a responsabilidade pela obra era solidária, entre o Município e a empresa 3G. Cobrou a necessidade de se identificar os fiscais da obra.
Manifestações dos demais vereadores
Manifestações dos demais vereadores
– O vereador Jean Carlos considerou necessária a apuração dos fatos o mais breve possível, a fim de dar respostas à população, e falou da necessidade de convocar o prefeito para prestar depoimentos, caso seja criada uma CPI.
– O vice-presidente Clóvis Almeida lembrou que a obra objeto de discussão declarada terminada, de fato ainda não estava em condições de ser entregue ao município, em razão de estar depredada, gerando a necessidade de investigação do motivo pelo qual o prédio se encontra naquele estado. Lembrou que se houve pagamento sem as obras estar em condições de ser entregue ao município, estava configurada a referida responsabilidade solidária. Indagou a existência de algum documento autorizando o construtor Osvaldo a realizar a obra.
– O vereador Hercílio Nogueira Filho indagou se a obra já foi entregue ao Ministério da Saúde e, por conseguinte, recebido a última parcela do pagamento. Sugeriu que a Casa enviasse um ofício ao Ministério da Saúde solicitando as referidas informações.
– O vereador Nilton Américo ressaltou que esteve algumas vezes na obra a fim de fiscalizar, com outros vereadores, mas que a informação repassada, inclusive pelo construtor Osvaldo, era que tudo estava dentro da legalidade.
– O presidente Fábio Curi referindo-se à indagação da existência de algum documento autorizando o construtor Osvaldo a executar a obra, recordou que tal indagação constava no requerimento nº14/16, que a Casa aguardava a resposta. Todavia, expôs que segundo declarações do próprio Osvaldo, não havia documento formalizado.
– O vereador Nilton Américo ressaltou que esteve algumas vezes na obra a fim de fiscalizar, com outros vereadores, mas que a informação repassada, inclusive pelo construtor Osvaldo, era que tudo estava dentro da legalidade.
– O presidente Fábio Curi referindo-se à indagação da existência de algum documento autorizando o construtor Osvaldo a executar a obra, recordou que tal indagação constava no requerimento nº14/16, que a Casa aguardava a resposta. Todavia, expôs que segundo declarações do próprio Osvaldo, não havia documento formalizado.
Informações Câmara Caxambu
http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/
Fotos: Prefeitura de Caxambu
Jornal i9 Minas