Alegação era a frágil situação financeira em que a administração do município se encontra.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou na tarde desta quinta-feira (4) a liminar que cancelava o Carnaval em Caxambu (MG). Na terça-feira (2), foi divulgado que a Justiça decidiu cancelar a festa após o Ministério Público instaurar um inquérito civil contra o município alegando que a prefeitura vem enfrentando grave crise financeira, não honrando custos como o 13º salário de servidores e o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço. Ainda de acordo com o inquérito, a dívida pública totalizaria quase R$ 2 milhões.
Segundo o inquérito, a prefeitura pretendia gastar R$ 243 mil com o carnaval às custas de recursos destinados a necessidades prioritárias coletivas, caracterizando desrespeito aos princípios de moralidade, razoabilidade e proporcionalidade. O órgão ressaltou, por fim, que, no último dia 21 de janeiro, expediu recomendação ao prefeito para que não gastasse verbas públicas com a festividade, contudo, não foi atendido.
A prefeitura recorreu da decisão e a desembargadora Ângela Lourdes Rodrigues derrubou a liminar. Entretanto, ainda não foi confirmado se a prefeitura vai realizar o Carnaval, e em quais condições isso será feito.
De acordo com publicação na fanpage oficial da prefeitura nesta sexta-feira o Prefeito fará um pronunciamento sobre o caso, no rádio e via redes sociais, através do qual detalhes serão divulgados.
Com informações do TJMG e fanpage da Prefeitura de Caxambu