Uma teoria determinante do direito diz que a lei só deve mudar quando surge uma necessidade. Caso contrário, legisla-se para ninguém. O Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 25 dias, traz várias novidades para as famílias. No caso do casamento, ele propõe maior celeridade para que ocorra o divórcio.
Sob a ótica da moderna sociedade, líquida como quer o sociólogo Zygmunt Bauman, quanto mais rápido nos livrarmos uns dos outros mais poderemos nos envolver novamente com outras pessoas. Se isso é bom ou ruim…é outra história.
O sociólogo diz sua frase com ironia, tendo em vista que os relacionamentos são cada vez menos seguros e mais frágeis. Pois bem, o novo Código de Processo Civil que estará em vigor a partir de 15 de março acelera ainda mais o divórcio: o parágrafo único do artigo 731 afirma que caso não ocorra acordo na partilha de bens, o juiz poderá resolver de imediato o divórcio.
POR WELLITON CARLOS
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