Grupo de Trabalho composto por profissionais das secretarias de Educação e Planejamento e Gestão intensifica trabalho para atender ex-efetivados
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O Governo de Minas Gerais conta com uma força tarefa para tornar os procedimentos ligados à aposentadoria dos servidores da Educação mais rápidos e eficientes. O Grupo de Trabalho, composto por profissionais da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atua no sentido de otimizar as aposentadorias. Só em 2015, foram publicados no Diário Oficial de Minas Gerais 12.241 atos de aposentadoria.
“A Seplag e a SEE em 2015 formalizaram um novo sistema de trabalho em conjunto por meio de uma só equipe de servidores. O grupo trabalha, entre outras coisas, para a proteção dos direitos previdenciários, que se traduz em aposentadoria, averbação e certificação de tempo dos servidores públicos estaduais, principalmente os da SEE. A celeridade, a correção dos atos administrativos e entrega em tempo hábil, nortearam nossas ações, pois o servidor estadual merece nosso respeito. Em 2016, continuaremos juntos nesse desafio, com a certeza de melhores resultados”, destacou a Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria da Seplag e integrante do Grupo de Aposentadoria, Marilucia Martins Calçado.
O superintendente de Normas e Informação de Pessoal e também integrante do grupo de trabalho, Tarcísio de Castro Monteiro, pontuou que uma das entregas de 2015 foi o cumprimento do item do acordo entre Governo de Minas Gerais e as entidades representativas dos professores relacionado à aposentadoria. “Nós atingimos meta do acordo firmado entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos professores da rede, no qual foi assumido o compromisso de publicar 1.200 processos de aposentadorias por mês. A nossa prioridade de publicação foi dos servidores que tinham afastamento preliminar mais antigo”, reforça.
O superintendente ressaltou ainda que, no final de 2015, o Estado dedicou uma atenção especial para os servidores da Educação afetados pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº100/2007 (ex-efetivados) e que tiveram a oportunidade de apresentar, até dezembro de 2015, pedidos de aposentadoria. “No final de 2015, demos prioridade aos afastamentos da Lei 100, porque a preocupação do Governo era afastar quem implementasse os direitos a aposentadoria, para que os que não tivessem o direto implementado pudessem concorrer à designação em 2016”, afirma. Em 2015, 3.644 ex-efetivados se aposentaram. Além disso, 2.570 estão em afastamento preliminar aguardando aposentadoria.
Para 2016, o grupo se prepara para realizar um trabalho itinerante nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). “Hoje, o Grupo de Trabalho está fisicamente na Seplag. No primeiro momento auxiliamos muito na diminuição do passivo da educação que existia lá e com isso o passivo das regionais aumentaram um pouco. A partir do primeiro semestre desse ano, vamos às Superintendências. Vamos levar uma última visão da validação do processo de aposentadoria, o que vai auxiliar no resultado final do processo”, destacou Tarcísio.
Fonte Agência Minas