De forma articulada entre os governos federal, de Minas Gerais e a Prefeitura de Itajubá, os presos desse município do Sul de Minas passaram a ser atendidos esta semana por uma equipe de 11 profissionais, nos moldes de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), dentro do presídio. Trata-se do caso pioneiro em Minas e um dos primeiros no país de funcionamento pleno da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no âmbito do SUS, criada por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça em 2014.
Nas dez salas do bloco de saúde do Presídio de Itajubá, agora trabalham cinco profissionais contratados pelo município: dois médicos, sendo um com experiência em saúde mental, um dentista e duas assistentes sociais. Eles se somam aos seis vinculados à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que já trabalhavam na unidade: duas psicólogas, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem e uma assistente social.
O diretor de Saúde e Atendimento Psicossocial da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jober Gabriel de Sousa, elogia a iniciativa da Prefeitura de Itajubá. “Eles se anteciparam ao repasse de recursos federais, que ainda depende da publicação de um ato meramente formal do Ministério da Saúde. A Prefeitura pensou na necessidade imediata de melhorar o atendimento dos presos”, afirma.
Integração
O secretário de Saúde de Itajubá, Ricardo Zambrana, explica que, com a adesão à Pnaisp, o município passa a receber uma verba mensal do governo federal para pagar os profissionais e custear materiais de trabalho. “Acolhemos a ideia de imediato. Para mostrar que estamos aptos a receber os recursos, já contratamos os profissionais e iniciamos os atendimentos dentro do presídio”, diz o secretário.
As consequências do enquadramento na Pnaisp não se restringem à formação da chamada Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP). Na prática, a unidade de atenção básica passa a integrar a rede municipal de saúde pública para efeito de registros, estatísticas, alertas epidemiológicos, campanhas de vacinação, prevenção de doenças, etc.
A nova unidade de saúde dentro do presídio já está com o sistema eletrônico do SUS instalado nos computadores e os profissionais foram capacitados para alimentá-lo com o histórico médico dos presos atendidos.
Segurança e economia
Além do salto de qualidade, a atuação da ESP de Itajubá gera redução expressiva de escoltas de presos para atendimento em postos de saúde. Gasta-se menos com combustível e manutenção de veículos, ao passo que os agentes que formariam as escoltas permanecem no serviço de segurança interna, gerando mais tranquilidade no estabelecimento prisional.
O diretor-geral do Presídio de Itajubá, Rodney Dantas Pinto cita a eliminação de 25 escoltas que estavam previstas para consultas de reavaliação psiquiátrica de presos. A mesma lógica se aplica ao consultório odontológico, que antes não tinha funcionamento regular. A dentista contratada pela Prefeitura está atendendo 15 a 20 presos por semana.
Para coroar o sucesso da iniciativa, os primeiros dias de trabalho já foram suficientes para quebrar a desconfiança e mesmo alguns temores dos novos profissionais de saúde do presídio. O médico Jarbas de Brito, que assumiu a função de clinico geral da unidade, disse que a impressão foi a melhor possível. “Imaginava um cenário completamente diferente. Quando cheguei, me deparei com uma unidade muito bem cuidada e organizada. Nem parece que estou atuando em um presídio”, relata.
Adesão
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds tem unidades de custódia em 125 municípios. Destes, 59 já fizeram a adesão formal à Pnaisp. Contudo, para que a implantação das Equipes de Saúde do Sistema Prisional (ESP’s) ocorra, é necessária a construção pela prefeitura, junto com a Seds e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de um plano operativo local. Estão em fase adiantada nesse processo os municípios de Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e Almenara.
Por Dayana Silva
Fotos: Carlos Alberto/Imprensa MG
Fotos: Carlos Alberto/Imprensa MG
Fonte: SEDS-MG